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Resultados nos títulos das páginas

• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Decreto nº 50.820, de 23 de maio de 2006
  Artigo 2º alterado pelo [[Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009]]. caput do artigo 4º alterado pelo [[Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009]].
  14 KB (2 304 palavras) - 18h21min de 25 de setembro de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...dada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]]. ...gado pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.096, de 24 de setembro de 2009]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ão estabelecidas em decreto e resolução do Secretário da Fazenda, e em portaria do Superintendente de Autarquia, respectivamente. '''II''' - a 1º de janeiro de 2009: o inciso VII do artigo 32; e
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.277, de 27 de abril de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, relativo ao exercício de 2008'' ...posições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]],
  2 KB (262 palavras) - 13h31min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 54.702, de 21 de agosto de 2009
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2009'' ...ro de 2009]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.087, de 3 de abril de 2009]], Decreta:
  2 KB (253 palavras) - 16h50min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...ndice de Cumprimento de Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da [[Portaria AGEM nº 01, de 05 de novembro de 2010]] e de acordo com os pesos atribuíd
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  11 KB (1 883 palavras) - 17h01min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...BR, instituídas pela LC 1.079-2008, fica fixada nos termos do Anexo desta Portaria.
  2 KB (301 palavras) - 17h03min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SE ...Lei Complementar nº 1.079-2008, será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (331 palavras) - 17h04min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (170 palavras) - 17h05min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ]], na [[Resolução Co refere o inciso I do Artigo 1º da [[Portaria AGEMCAMP nº 05, de 09 de novembro de 2010]], para fins de pagamento da Bon
  2 KB (311 palavras) - 17h24min de 27 de julho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da [[Portaria AGEM nº 01, de 05 de novembro de 2010]] e de acordo com os pesos
  2 KB (315 palavras) - 19h08min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem: ...2° do artigo 10 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  2 KB (388 palavras) - 17h44min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  ...e 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no de Metas - IC, nos termos dos artigos 9º e 10º da Portaria AGEMCAMP
  2 KB (323 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  1.086-2009, seus critérios de apuração e avaliação'' da LC 1.086-2009, acrescentadas pela LC 1.087-2009,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ...s - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009'' ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria:
  11 KB (1 920 palavras) - 18h11min de 3 de outubro de 2013
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Con ...i Complementar nº 1.079-2008]], será realizado nos termos do Anexo desta portaria.
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125, de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Con ...mos do artigo 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS. ...valiação, seu julgamento e demais providências serão estabelecidas por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS.
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ...e 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no [[Decreto n° 56.125 de 23 de agosto de 2010]], na [[Resolução Conj '''Artigo 4º -''' O indicador específico a que se refere o Artigo 1º desta Portaria será apurado e avaliado trimestralmente, de forma cumulativa.
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ...decerá aos critérios, aos requisitos e à periodicidade estabelecidos em portaria expedida pelo Comandante Geral da Polícia Militar, a ser publicada no Diá Palácio dos Bandeirantes, 14 de outubro de 2009
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...térios e os conceitos previstos, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], a
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de Portaria CAF/G-12, de 01/07/04, qualquer ocorrência em relação ao
  4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. '''Artigo 13 -''' Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições e
  7 KB (1 139 palavras) - 18h29min de 5 de setembro de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ...ão dada pelo [[Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009| Decreto 54.278/2009]])
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ==2009==
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  ==2009== [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  ==2009== [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...iso I, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]). ...so II, do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.098, de 04 de novembro de 2009]]).
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA ...aria) __________(SIGLA DO ÓRGÃO OU AUTARQUIA)nº _____, de ____de ___ de 2009.
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 4, de 14 de agosto de 2009]] (vigência 01/01/09)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Salário-Família
  [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 ...8.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  1. portaria , garantindo a adequada recepção dos cidadãos que procuram os serviços ...[[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009|nº 54.623, de 31 de julho de 2009]].
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  2. Em atendimento ao disposto na Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008, do Ministério da Previdência Social, que ...entos funcionais do ex-servidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados fornec
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  2. Em atendimento ao disposto na Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008, do Ministério da Previdência Social, que ...entos funcionais do exservidor conforme o modelo “Anexo I” da referia portaria, se necessário, emitir o modelo “Anexo II”, utilizando os dados forne
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]
  55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  SPPREV, conforme disposto no [[Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009]]. documentos, até então, considerados necessários, com exceção da Portaria de
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  ...edecerão ao disposto na Portaria de atribuições da SPPREV 164, de 18-12-2009. ...débito foi parcelado mediante acordo na forma dos artigos 8º e 9º desta Portaria, constando da certidão o montante total da dívida e o número de parcelas
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  b) Núcleo de Portaria; '''§ 1º''' - O Núcleo de Segurança e o Núcleo de Portaria funcionarão, cada um, em 4 (quatro) turnos.
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Resolução SE nº 85, de 24 de agosto de 2012
  ...O contratado nos termos da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], não poderá exercer a função de Gerente de Organização Escolar. ... editar instruções complementares, inclusive disponibilizando modelos de portaria a serem utilizados nas designações para exercício da função de Gerente
  6 KB (953 palavras) - 14h48min de 27 de agosto de 2012
• Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013
  ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.
  23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... - BR, instituída pela [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ...disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...go 42''' - As atribuições da Assessoria poderão ser detalhadas mediante Portaria do Diretor Presidente. ... cópia de processos de transferência digitalizados no período de 2005 a 2009;
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...essoas - PEPETP, instituído pelo [[Decreto nº 54.101, de 12 de março de 2009]]; ...13 de novembro de 1989]], alterada pela [[Lei nº 13.555, de 9 de junho de 2009]], gerido por um Conselho Gestor conforme previsto nas mencionadas leis;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...da pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ... 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2009,
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...3, de 06-03-2013]], que altera os dispositivos da Portaria SPPREV de 18-12-2009, publicada em 19-12-2009, que dispõe sobre o Organograma, a estrutura interna da Diretoria Executiv
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Auxílio Reclusão
  ...p/visualiza/index.jsp?data=02/06/2003&jornal=1&pagina=20&totalArquivos=176;Portaria MPS Nº 727, de 30 de maio de 2003] ( vigência de 01-06-03) ...sp/visualiza/index.jsp?data=10/05/2004&jornal=1&pagina=35&totalArquivos=56;Portaria MPS Nº 479, de 07 de maio de 2004 ](vigência de 1º/5/2004)
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  ...p/visualiza/index.jsp?data=12/04/2007&jornal=1&pagina=45&totalArquivos=100;Portaria interministerial MPS/MF nº 142, 11 de abril de 2007] (vigência 01/04/07) ...p/visualiza/index.jsp?data=12/03/2008&jornal=1&pagina=42&totalArquivos=112;Portaria interministerial MPS/MF nº 77, 11 de março de 2008] (vigência 01/03/08)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas '''§ 2º''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas territoriais de
  48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  II - disciplinar, mediante portaria, o funcionamento ordinário da Corregedoria; ...go 13 - O processo administrativo de correição será instaurado mediante portaria do Presidente da Corregedoria Geral da Administração, em atendimento a so
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ...j", inciso IV, do artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]]). <s>VII - em relação à portaria:
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 3. Núcleo de Portaria e Segurança;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Portaria CEETEPS nº 221, de 29 de março de 2012
  ...o de 2011, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta portaria.'' [[Categoria: Portaria de Apuração]]
  1 KB (167 palavras) - 17h24min de 28 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013
  ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.''
  13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ...icação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086/2009, referente ao ano de 2012,'' conforme segue:
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009]], observadas as disposições portaria e controle de acessos;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  ...- BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' ... vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], expede a
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ... do inciso IV, do Artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]]). VI - em relação à portaria:
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...elo inciso IV, do artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]]) ...elo inciso IV, do artigo 2º do [[Decreto nº 55.189, de 16 de dezembro de 2009]])
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• Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
  ...SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| Portarias SPPREV nºs 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada nas Notas Téc
  21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 1997]], alterado pelo [[Decreto nº 54.264, de 23 de abril de 2009]];</s> ... de 2008]], regulamentada pelo [[Decreto nº 54.010, de 12 de fevereiro de 2009]], nas licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de pre
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• Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
  ...PPREV nºs [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015| 177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins [[Portaria SPPREV nº 139, de 11 de março de 2014]], e consubstanciada na
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• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  mediante portaria, após o recebimento de determinação da 26 de junho de 2009, 1 (uma) à Divisão da Fazenda Estadual de
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...e dezembro de 2008]], alterado pelo [[Decreto nº 54.339, de 15 de maio de 2009]]. 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...ará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, portaria veiculando os requisitos arquivísticos e respectivos metadados a serem obs ...c” do inciso IV do artigo 6º do Decreto nº 54.276, de 27 de abril de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos; ...de acordo com as disposições do [[Decreto nº 54.876, de 6 de outubro de 2009]], e alterações posteriores.
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...res nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas VIII - da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009:
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• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... de 1989]], regulamentada pelo [[Decreto nº 54.010, de 12 de fevereiro de 2009]], nas licitações realizadas nas modalidades concorrência, tomada de pre VI - participar de apurações instauradas por portaria do Controlador Geral do Estado.
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  "II - por portaria aprovada pela Subsecretaria Técnico-Científica, da Secretaria de Ciência II - o inciso X do artigo 3º do [[Decreto nº 54.739, de 2 de setembro de 2009]];
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...eficiência, promulgada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, e no artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]] ...icados os períodos com deficiência e seus graus, na forma do Anexo IX da Portaria MTP n.º 1467/2022.
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• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...valor unitário da quota, para fins do estabelecido no art. 16 da LC 1.059/2009, alterado pela LC 1.296/2017 [[Arquivo:Portaria DGEP 01 DE 29-01-24.png]]
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