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- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ ... É vedada a percepção cumulativa do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( LC [[Lei Complementar nº ... perderão o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos:17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
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- Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011 ...]], fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000 Prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, altera dispositivos da [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988] ...bro de 2003 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008 ...s legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, e s39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 '''II''' - ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011 ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 '''I''' - ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]]; ...de internação hospitalar, o valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ será calculado mediante a aplicação do percentual de 75% (setenta e cinc60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008 ...ão em que fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 "Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo "Artigo 3º - O Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ será calculado mediante a aplicação de percentuais sobre a importância74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
- Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016 à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001 ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr ... do disposto no § 1º deste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 e o Prêmi42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
- Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010 ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 831, de 1º de outubro de 1997 ''Prorroga prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas.'' ...o de 1998 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]].8 KB (1 372 palavras) - 18h42min de 23 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 1.106, de 25 de março de 2010 ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na4 KB (650 palavras) - 13h51min de 21 de julho de 2011
- Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996 ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e dá providências correlatas'' ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o parágrafo único do artigo 4.º da [[Lei Complementar10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 852, de 23 de dezembro de 1998 ''Prorroga o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...o de 2000 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei2 KB (276 palavras) - 13h42min de 3 de agosto de 2015
- Decreto nº 41.829, de 02 de junho de 1997 ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ'' ...ue não forem avaliados, farão jus ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, correspondente ao período em que estiverem em exercício nas unidades da2 KB (348 palavras) - 12h30min de 16 de outubro de 2014
- Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995 <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido, em caráter temporário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro Artigo 1º - Fica instituído Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a ser concedido aos servidores pertencentes às classes indicadas no Anexo25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
- Abono complementar ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (603 palavras) - 18h52min de 21 de dezembro de 2023
- Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (596 palavras) - 12h15min de 22 de março de 2018
- Vantagens Pecuniáriass [[Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ]]10 KB (1 625 palavras) - 11h52min de 10 de abril de 2018
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ ... É vedada a percepção cumulativa do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( LC [[Lei Complementar nº ... perderão o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos:17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE ...eto os que mantiverem o recebimento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
- Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007 ...a prorrogar o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências correlat ... de 2011, o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],3 KB (487 palavras) - 13h44min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006 ...ara fins de determinação do valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, aplicar-se-á o disposto no artigo 5º da [[Lei Complementar n° 952, de 1 ... internação hospitalar, o valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ será calculado mediante a aplicação do percentual de 75% (setenta e cinc6 KB (971 palavras) - 17h15min de 11 de janeiro de 2012
- Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000 ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
- Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011 ...atório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...o perderá o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, quando estiver afastado em virtude de:9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 '''II -''' Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], ...gia, fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade– PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 '''I -''' Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011 ...1º''' - Fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005 ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr70 KB (11 544 palavras) - 18h14min de 11 de fevereiro de 2020
- Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010 ...ão em que fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de ...eto os que mantiverem o recebimento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
- Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012 ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (603 palavras) - 13h23min de 26 de março de 2012
- Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012 Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' [[Categoria: Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ]]2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
- Gratificação do Registro Mercantil II - Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela Lei complementar n° 804, de 21 de dezembro de 1995, e su2 KB (394 palavras) - 18h36min de 19 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012 '''II''' - Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar n° 804, de 21 de dezembro de 1995]],33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 '''II''' - Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], '''III''' - o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezemb50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
- Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013 ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (612 palavras) - 12h51min de 15 de janeiro de 2013
- Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011 ...]], fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003 ...], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências ...bro de 2007 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
- Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013 nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (610 palavras) - 12h10min de 7 de janeiro de 2014
- Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013 “Artigo 5º - O valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, devido aos servidores que vierem a se aposentar a partir da publicação d ...ecretaria da Fazenda será concedido o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do percentual previsto50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
- Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013 ...valiatório para fins de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas'' ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere9 KB (1 415 palavras) - 12h54min de 9 de dezembro de 2013
- Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014 de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016 à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
- Lei Complementar nº 1.283, de 15 de março de 2016 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (584 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2016
- Lei Complementar nº 1.299, de 30 de março de 2017 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (591 palavras) - 11h08min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017 ...o de Produtividade Médica - PPM com o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],12 KB (1 936 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
- Vantagens Pecuniárias [[Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ]]11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
- Resolução SPG nº 26, de 16 de maio de 2018 '''III''' – Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],3 KB (457 palavras) - 13h01min de 24 de maio de 2018
- Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018 Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos: do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
- Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019 ...o de Produtividade Médica - PPM com o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995|Lei13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
- Vantagens [[Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ]]11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...liatório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, e dá providências correlatas ...servidor, para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, será realizada com a finalidade de promover a melhoria da qualidade e da28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019 ... 8.975, de 25 de novembro de 1994, o Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (582 palavras) - 13h31min de 29 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ com base Incentivo à Qualidade – PIQ, será computado no cálculo dos proventos à razão de 1/30 (um trinta avo21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
- Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020 PIQ aos proventos de aposentadoria, nos termos dos artigos do PIQ no cálculo dos proventos:5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
- Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021 ...sta lei complementar, a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995, rece ...pecífico para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, a que se refere o “caput” deste artigo, realizado em 2020, produzirá78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
- Lei Complementar nº 1.379, de 30 de março de 2022 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (592 palavras) - 15h34min de 26 de abril de 2022
- Lei Complementar nº 1.387, de 03 de julho de 2023 Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o Pr4 KB (613 palavras) - 17h43min de 6 de julho de 2023
- Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 ...s legais e regulamentares referentes ao Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ), instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
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