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• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
  11 KB (1 877 palavras) - 12h48min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ... dada pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] Palácio dos Bandeirantes, aos 16 de setembro de 2008.
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  ...I, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008; ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], passando a vigorar a partir de 01/10/2008.
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• Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  75 B (8 palavras) - 18h34min de 20 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
  75 B (8 palavras) - 18h36min de 20 de abril de 2011
• Resolução STM nº 72, de 1º de dezembro de 2008
  3 KB (462 palavras) - 16h42min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 17 de dezembro de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de dezembro de 2008.
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...sição Transitória da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], passa a vigorar com a seguinte redação: ... 18 de setembro de 2008]], passam a vigorar, a partir de 1º de outubro de 2008, com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008
  '''2 -''' a partir de 1º de abril de 2008, sobre 2 (duas) vezes o valor da Referência 13 da escala de Vencimentos - Palácio dos Bandeirantes, 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 835 palavras) - 12h11min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 11 de janeiro de 2008
  1 KB (183 palavras) - 16h57min de 28 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, de 21 de agosto de 2008
  ...ria em razão da edição da Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008, que dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela delicença-prêmio
  1 KB (185 palavras) - 16h56min de 28 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de janeiro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  12 KB (2 083 palavras) - 12h28min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 27 de novembro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 27 de novembro de 2008.
  48 KB (8 322 palavras) - 18h57min de 31 de maio de 2011
• Decreto nº 52.660, de 23 de janeiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 23 de janeiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 23 de janeiro de 2008.
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• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008
  6 KB (1 017 palavras) - 20h53min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de fevereiro de 2008 Publicado na Casa Civil, aos 14 de fevereiro de 2008.
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• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  ...e refere o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ... no artigo 30, ambos da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto n° 52.811, de 17 de março de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de março de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 17 de março de 2008.</li>
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• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
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• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
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• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  [[Categoria: Portaria 2008]] [[Categoria: 2008]]
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• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ...rêmio cujos períodos aquisitivos se completem a partir de 1º de maio de 2008. Palácio dos Bandeirantes, aos 24 de junho de 2008.
  5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de junho de 2008. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 10 de junho de 2008.
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2008, ficando revogadas: Palácio dos Bandeirantes, aos 2 de junho de 2008.
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 52.711, de 11 de fevereiro de 2008
  ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2008, ficando revogado o inciso II do artigo 1º do [[Decreto nº 42.955, de 23 Palácio dos Bandeirantes, 11 de fevereiro de 2008
  3 KB (525 palavras) - 12h36min de 27 de junho de 2013
• Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008
  ...ídos pelo artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], pelo artigo 7º da [[Lei nº 119, de 29 de junho de 1973]], pelo artigo ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de abril de 2008.
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• Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008
  ...ituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008. ... na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2008, ficando revogado o Decreto nº 40.759, de 4 de abril de 1996.
  1 KB (207 palavras) - 20h50min de 11 de julho de 2011
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ...amento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]].'' ... ao disposto no artigo 5° do [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]],
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• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ...em atividade deverão se recadastrar anualmente, a partir do exercício de 2008, no mês do respectivo aniversário, com a finalidade de promover a atualiz '''Artigo único -''' No exercício de 2008, os servidores e empregados públicos da Administração Direta, Autarquias
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• Portaria SPPREV nº 143, de 24 de novembro de 2008
  <li>Processo SPPREV nº 1.741/2008.</li> [[Categoria:Portaria 2008]]
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• Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
  ... Conselho que tenham cumprido integralmente o mandato em 31 de dezembro de 2008 poderão ser promovidos independentemente de concurso, a cargo de nível im Palácio dos Bandeirantes, 17 de dezembro de 2008.
  16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008
  ...ria, referentes ao exercício de 2007, serão realizados no exercício de 2008, considerando-se como data-base para apuração do contingente e dos inters Palácio dos Bandeirantes, 23 de setembro de 2008.
  7 KB (963 palavras) - 12h52min de 10 de junho de 2015
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...as de Gestão Pública e da Saúde farão publicar, até 31 de dezembro de 2008, resolução conjunta com a relação nominal dos cargos e funções-ativid (Redação alterada pelo [[Decreto nº 53.324, de 15 de agosto de 2008]]).
  7 KB (1 183 palavras) - 10h50min de 10 de janeiro de 2017
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 11 de dezembro de 2008. <li>Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de dezembro de 2008.</li>
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• Resolução PGE nº 14, de 08 de maio de 2008
  ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2008 (mês de competência). ...520i/maio/09/pag_0028_2P4O0THCM5AU7eEBKJP8TPRAG2C.pdf&pagina=28&data=09/05/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10028 Consultar DOE].</li>
  2 KB (351 palavras) - 19h31min de 3 de agosto de 2011
• Resolução SF nº 57, de 23 de outubro de 2008
  ...disposto no artigo 42 da [[Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008]], resolve: [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], observado o limite previsto nos itens 1 e 2 do § 2º do artigo 4º da
  2 KB (332 palavras) - 13h24min de 15 de agosto de 2011
• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] , dada pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]], está assegurado às mães adotivas a prorrogação
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• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  ...SGP/PGE -1, de 2, publicada no Diário Oficial do Estado de 3 de março de 2008, incumbido de realizar estudos referentes à aplicação das normas relativ ...do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008.
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.063, de 13 de novembro de 2008
  ...ormidade do Anexo I desta lei complementar, a partir de 1º de novembro de 2008; Alterado pela [[Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008]]
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  ... junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Complementar nº 1.080/2008 ...de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA ADMINISTRATIVA - LC 1080/2008)
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• Leis
  [[:categoria:Lei 2008| 2008]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008
  2008.</i></font></p> artigo 10 do [[decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], resolve:</font></p>
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• Certificação Ocupacional
  ...o do Estado de São Paulo editou o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional para cargos em co <li>[[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]] - Institui o Processo de Certificação Ocupacional.</li>
  11 KB (1 810 palavras) - 20h55min de 21 de maio de 2015
• Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que:
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• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  '''VI''' - da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]]: '''VII''' - da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], o § 3º do artigo 24:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 21 de julho de 2008 * Publicado na Casa Civil, aos 21 de julho de 2008.
  10 KB (1 579 palavras) - 17h29min de 9 de junho de 2017
• Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]],
  3 KB (554 palavras) - 13h18min de 26 de abril de 2012
• Resolução SGP nº 17, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (475 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 18, de 16 de outubro de 2008
  ...e 21 de julho de 2008]], e na [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], [[Categoria: Resolução 2008]]
  3 KB (524 palavras) - 12h49min de 22 de junho de 2011
• Resolução SGP nº 35 de 09 de dezembro de 2010
  ...b”, inciso III, do artigo 25 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], e a alínea “f”, inciso II, do artigo 38 do [[Decreto nº 51.463, d ...ma 4403-Melhoria dos Recursos Humanos do Estado, do Plano Plurianual - PPA 2008-2011.
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• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]] Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.060, de 23 de setembro de 2008]]
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...efetivo abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ... §2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e
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• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e ...§ 2º do artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de jul
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• Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011
  ...e refere o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], referente ao mês de competência de seu pagamento, observada a jornada ...erado pelo artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], fica prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, nos termos deste artigo.
  9 KB (1 356 palavras) - 19h18min de 8 de agosto de 2011
• Deliberação CEPP nº 001/2010
  ...blicas, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], alterada pela ..., de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº.1.034, de 04 de janeiro de 2008]], que instituiu a carreira de Especialista em Políticas Públicas, altera
  27 KB (4 375 palavras) - 13h54min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...s nos artigos 16 e 17 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]];
  7 KB (1 176 palavras) - 12h48min de 28 de outubro de 2015
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  ...scentado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.043, de 09 de maio de 2008]]. ... pelo art. 1º, inciso II [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
• Decreto nº 56.886, de 30 de março de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ublicação, ficando revogado o [[Decreto nº 53.912, de 29 de dezembro de 2008]].
  1 KB (191 palavras) - 13h35min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 55.209, de 18 de dezembro de 2009
  ...publicação, ficando sem efeito o [[Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008]].</s>
  11 KB (1 775 palavras) - 12h27min de 24 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.894, de 11 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2008 <li>Publicado na Casa Civil, aos 11 de abril de 2008.</li>
  6 KB (877 palavras) - 15h03min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  ''- Retificado no DOE de 04.04.2008.'' Palácio dos Bandeirantes, 24 de março de 2008
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
  ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>'' ...redação dada pelo artigo 42, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]].</font>''
  65 KB (10 572 palavras) - 18h45min de 1 de junho de 2017
• Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000
  Artigo 1º revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],
  11 KB (1 746 palavras) - 19h48min de 23 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]
  42 KB (6 569 palavras) - 17h10min de 6 de maio de 2015
• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  ...s termos do artigo 1º, da [[Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]; ...a adoção, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]];
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]'' [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], em [[Estágio Probatório|estágio probatório]], não se aplica o prazo
  4 KB (638 palavras) - 17h10min de 27 de julho de 2011
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...tar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], publicada em 18 de dezembro de 2008, no âmbito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ... de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº 1.034, de 18 de setembro de 2008]], Resolvem: ...mplementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008|Lei Complementar nº. 1.034/2008]];
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010
  ...ndamento no artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], ...o único do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008]], a Comissão Técnica da Carreira de Analista em Planejamento, Orçamento
  4 KB (698 palavras) - 13h18min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...carreiras instituídas pela Lei Complementar nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, que se encontrem em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, ...te artigo, regidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], poderá o
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• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 22 de junho de 2010
  ...ca e da Educação, considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de certificação ocupacional no âmbito da Adm Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...ro de 1984]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 7 de julho de 2008]]. ...nto de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008.</s>
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• PORTARIA DGEP nº 03, de 25 de março de 2022
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  609 B (97 palavras) - 12h56min de 29 de março de 2022
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...ências previstas no artigo 27 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]. ...vistas nos artigos 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]];
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009
  ...e da Educação''', considerando o [[Decreto nº 53.254, de 21 de julho de 2008]], que instituiu o processo de [[certificação ocupacional]] no âmbito da Considerando a [[Resolução SGP nº 13, de 13 de agosto de 2008]], que expediu normas complementares à implementação da certificação o
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• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...omoção de que trata a [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
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• Decreto nº 56.913, de 07 de abril de 2011
  ...uída pelo artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]. ...ril de 2011, ficando revogado o [[Decreto nº 53.913, de 29 de dezembro de 2008]].
  2 KB (286 palavras) - 13h44min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008
  Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008. ...a da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 11 de janeiro de 2008.</li>
  2 KB (259 palavras) - 18h11min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, aos 7 de julho de 2008. * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 7 de julho de 2008.</li
  6 KB (964 palavras) - 16h06min de 18 de outubro de 2012
• Lei Complementar nº 367, de 14 de dezembro de 1984
  Alterado o artigo 1º pela [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]].
  5 KB (851 palavras) - 12h47min de 31 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]. ...com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008
  Palácio dos Bandeirantes, 14 de abril de 2008 ....041, de 14 de abril de 2008|Lei Complementar nº 1.041, de 14 de abril de 2008]]
  5 KB (841 palavras) - 13h27min de 7 de agosto de 2014
• Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010
  ...elas Leis Complementares n° 1.078 e n° 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, n° 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, n° 1.104, de 17 de março de 2010, ... das Leis Complementares nº 1.078 e nº 1.079, ambas de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  6 KB (967 palavras) - 18h43min de 26 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 343, de 06 de janeiro de 1984
  [[Categoria:Lei Complementar 2008]] [[Categoria:2008]]
  3 KB (441 palavras) - 18h19min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 993, de 12 de abril de 2006
  ...o XIX, do artigo 59, da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]).
  6 KB (937 palavras) - 14h48min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008
  ...igente, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir, para o exercício de 2008, créditos suplementares, até o limite de R$ 140.000.000,00 (cento e quare ...or na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2008, ficando revogados:
  83 KB (13 829 palavras) - 11h43min de 9 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]. ...ue trata o artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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