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• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ... orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os proce
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• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...servidores falecidos que forem convocados e efetuarem o recenseamento pela SPPREV até o mês de seu aniversário ficam dispensados de se recadastrarem naque
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...html | www.recursoshumanos.sp.gov.br] e [http://www.spprev.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da ...ecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necessário destacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral d
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ''A São Paulo Previdência – SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretária de Gestão Pública ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
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• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “Artigo 11 - Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...umprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito:
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ... outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...17, de 27 de novembro de 1998], incluído pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
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• Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
  ... junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...os pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: ...ados públicos estaduais em atividade que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS), na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ncia e o percentual do grupo a que pertencer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
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• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
  ... - IPESP como liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º
  2 KB (290 palavras) - 18h41min de 26 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
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• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ''Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013''
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• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
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• Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro
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• Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
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• Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ... de dezembro de 2008]], à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resoluç
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações e acervo:
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• Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
  ...PPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
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• Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
  ...e 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...s - BR será paga ao servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
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• Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
  ...para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...a Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
  3 KB (490 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2015
• Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
  ... SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
  9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin '''Artigo 3º''' – Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
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• Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin ...1]], será promovido ao posto imediatamente superior, por ato do Comandante-Geral, desde que:
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• Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
  ...hamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – SPPREV.''
  5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...A contribuição previdenciária para a manutenção do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado - RPPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.013
  24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
• Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
  ...nteresse da Diretoria de Benefícios de Servidores Públicos da São Paulo Previdência, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, no qual foi consignado: Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situaç
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ...mento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com ...ervidores e autuar os expedientes preparatórios a esse Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), considerando, inclusive, as sugestões participadas através
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• Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
  ...mentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV''', considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...o protocolo no Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV) da São Paulo Previdência;
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...PREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaç� ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica an
  12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  Regime Próprio de Previdência Social RPPS terá que efetuar o conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262,
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro
  8 KB (1 358 palavras) - 12h11min de 5 de novembro de 2015
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...as de base trimestrais para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Instrução UCRH nº 09, de 19 de agosto de 2014
  de procedimentos a serem adotados no enquadramento dos cargos e das funções-atividades abrangidos pelo disposto no 2º deste artigo aos servidores aposentados a partir de 01-01-2010, que se encontravam enquadrados na Referência 2, em virtude de
  3 KB (507 palavras) - 19h44min de 9 de outubro de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  '''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]],
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Despacho do Secretário de 23 de setembro de 2014
  No processo '''PGE-16847-574711-2014 (CC-119.720-14)''', GPG-Cons. 4-2014, aprovada pelo Procurador Geral do Estado, e
  838 B (122 palavras) - 12h33min de 17 de outubro de 2014
• Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
  .... nº 04/2014, exarada no Processo PGE nº 16847-574711-2014 (SPdoc-119.720-14). ...dor do Estado Assessor Chefe da AJG, deverá a São Paulo Previdência – SPPREV, no cálculo de proventos de servidores aposentados compulsoriamente ou por
  2 KB (255 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, b) São Paulo Previdência – SPPREV;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 03, de 04 de novembro de 2014
  ''A São Paulo Previdência - SPPREV e a Unidade Central de ...r/ccivil_03/leis/lcp/Lcp144.htm| Lei Complementar Federal nº 144, de 15-05-2014],
  8 KB (1 207 palavras) - 12h05min de 5 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012
  ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011|CC/SGP-4]], ambas de 10-6-2011,'' ...ortaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011|Portaria SPPREV-191, de 14-6-2011]].
  3 KB (414 palavras) - 17h47min de 7 de novembro de 2014