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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
    ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],
    12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012
    ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercício de 2011'' .../SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],
    3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012
    Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d
    3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012
    ... do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resul ...nstituída pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012
    ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais,
    2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012
    ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...taria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    ''Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013
    ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
    2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
    ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...aria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação ...ria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007
    ...so de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    11 KB (1 809 palavras) - 11h43min de 14 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 52.180, de 20 de setembro de 2007
    ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''VII''' - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    3 KB (498 palavras) - 15h02min de 9 de março de 2015
  • Decreto nº 52.337, de 07 de novembro de 2007
    ...ão dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 7
    16 KB (2 545 palavras) - 14h03min de 23 de setembro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2014, os servidores da São
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007
    ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;
    3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
  • Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 3º''' - Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
    5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    ção e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    ''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência ...177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008
    ... aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins das demais v 3. O servidor ocupante de cargo/função-atividade disposto em níveis e que no momento da aposentadoria não tenha i
    3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
  • Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015
    Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda e a São Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado
    3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015
    ''O Diretor-Presidente em Exercício da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas
    11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
    ... da Consultoria da São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercício no
    610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
  • Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
    '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta: Estado responsável pela defesa, em juízo, do Estado de São
    14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
    Secretária de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de
    11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016
    ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.193, de ...Corresponde ao coeficiente relativo à jornada em que o servidor encontrava-se na data do
    5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016
    ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face a edição da Lei Complementar [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de ...C Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.
    3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
  • Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
    ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e crit A São Paulo Previdência – SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010,
    9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
  • Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016
    ...ultoria Jurídica da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo
    1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016
    A Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado
    5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016
    ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de
    3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
  • Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
    Previdência Social do Estado de São Paulo'' O Diretor Presidente em exercício da São Paulo Previdência
    8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
  • Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
    ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, 2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério
    8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    base para os indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
    ...entadorias não são formalmente concedidas pela são Paulo Previdência - SPPREV
    872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - Spprev, para fins de pagamento da
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
    linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência - Spprev e dá outras providências,
    2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
  • Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I
    21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
  • Vantagens Pecuniárias
    ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
    11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
    Secretaria de Planejamento e Gestão, e a São Paulo Previdência - SPPREV, comunicam que está disponibilizado nos portais
    3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
  • Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018
    ''A Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado com o
    3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018
    ...alidade de COMUNICAR que foi publicada no DOE de 23-5-2018, a Portaria SUBG-Cons nº 3, de 22.05.2018, da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, que Sobre o assunto, cumpre-nos destacar o disposto no artigo 1º da referida Portaria, para conheciment
    926 B (133 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...eitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965| Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965], e da [http://www.plana
    10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018
    ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
    17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
  • Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
    O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]];
    13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais b) São Paulo Previdência – SPPREV;
    318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
  • Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
    ...ento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''XII''' - São Paulo Previdência – SPPREV;
    10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
    ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:
    1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
  • Vantagens
    ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]
    11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
  • Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014
    ...do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE: ...s desejadas para a Secretaria da Fazenda e para suas unidades, constituindo-se em:
    28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
  • Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
    ...ento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações
    33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
  • Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
    e a Diretoria de Benefícios Servidores Públicos da São Paulo Previdência (SPPREV-DBS), face o disposto no artigo 9º da
    5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
  • Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
    Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
    11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
  • Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
    Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso
    48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
    JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, I - o assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;
    138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
  • Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' I - Fundação Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de
    77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
  • Comunicados UCRH
    ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
  • Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos
    19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
  • Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022
    de 2021, aos servidores em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV''
    1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022
  • Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
    ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência ..., em atendimento à Emenda nº 49/2020 da Constituição do Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a pres
    16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
  • Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
    O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no manutenção da vinculação ao regime próprio de previdência social do Estado,
    16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
  • Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato
    A SPPREV, por intermédio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as regras para contribuição previdência do servidor em exercício de mandato eletivo.
    2 KB (360 palavras) - 17h44min de 13 de dezembro de 2022
  • Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos
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