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- Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012 ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],12 KB (2 011 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012 ...entar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], para o exercÃcio de 2011'' .../SGP nº 08, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-8, de 19-07-2012]],3 KB (406 palavras) - 19h38min de 5 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012 Revogada pela [[Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012]] ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d3 KB (411 palavras) - 19h44min de 5 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 187, de 01 de agosto de 2012 ... do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 173, de 20/07/2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resul ...nstituÃda pela [[Portaria SPPREV Nº 172, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV nº 172, de 20/07/2012]] e consubstanciada na Nota Técnica anexa.12 KB (1 977 palavras) - 16h03min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012 ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercÃcio da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais,2 KB (360 palavras) - 16h06min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 214, de 11 de setembro de 2012 ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...taria_SPPREV_Nº_195,_de_13_de_agosto_de_2012|Portaria SPPREV 195, de 14-08-2012]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.12 KB (2 029 palavras) - 16h08min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014 ''Diretor-Presidente em ExercÃcio da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
- Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013 ...mentar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1079, de 17-12-2008]].'' O Diretor-Presidente em exercÃcio da São Paulo Previdência - SPPREV, no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013 ...rtaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituà ...aria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013 ...de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação ...ria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
- Decreto nº 51.506, de 24 de janeiro de 2007 ...so de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;11 KB (1 809 palavras) - 11h43min de 14 de janeiro de 2015
- Decreto nº 52.180, de 20 de setembro de 2007 ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''VII''' - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;3 KB (498 palavras) - 15h02min de 9 de março de 2015
- Decreto nº 52.337, de 07 de novembro de 2007 ...ão dos Conselhos de Administração e Fiscal da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 2º do artigo 716 KB (2 545 palavras) - 14h03min de 23 de setembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1º''' - Para o exercÃcio de 2014, os servidores da São1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
- Decreto nº 52.075, de 21 de agosto de 2007 ...uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur VII - Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP;3 KB (448 palavras) - 11h47min de 28 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 3º''' - Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 ção e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015 base para os indicadores globais da São Paulo Previdência - SPPREV para fins de pagamento da3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015 O Diretor-Presidente em exercÃcio da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015 da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, para O Diretor-Presidente em exercÃcio da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015 ''O Diretor-Presidente em ExercÃcio da São Paulo Previdência ...177]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
- Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008 ... aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O cômputo do referido tempo não será prejudicado para fins das demais v 3. O servidor ocupante de cargo/função-atividade disposto em nÃveis e que no momento da aposentadoria não tenha i3 KB (556 palavras) - 12h56min de 20 de janeiro de 2021
- Comunicado Conjunto UCRH/CAF/SPPREV nº 01, de 08 de dezembro de 2015 Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda e a São Paulo Previdência - SPPREV, expedem o presente Comunicado3 KB (414 palavras) - 11h43min de 9 de dezembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015 ''O Diretor-Presidente em ExercÃcio da São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto nas11 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
- Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ... da Consultoria da São Paulo Previdência – SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 98016/2015, acerca do requisito “cinco anos de efetivo exercÃcio no610 B (93 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016 '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, Decreta: Estado responsável pela defesa, em juÃzo, do Estado de São14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016 Secretária de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 11 de março de 2016 ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face à edição das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.193, de ...Corresponde ao coeficiente relativo à jornada em que o servidor encontrava-se na data do5 KB (819 palavras) - 12h35min de 5 de abril de 2018
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 03, de 11 de março de 2016 ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, face a edição da Lei Complementar [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de ...C Nº 1.195/2013 – GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO DETRAN-SP - GDAD]], conforme Anexo A, integrante desta Instrução.3 KB (474 palavras) - 12h51min de 15 de março de 2016
- Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016 ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria dos servidores públicos com requisitos e crit A São Paulo Previdência – SPPREV, no uso das atribuições que lhe conferem a [[Lei Complementar nº 1.010,9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
- Comunicado UCRH nº 14, de 18 de maio de 2016 ...ultoria JurÃdica da São Paulo Previdência - SPPREV, exarado no Processo SPPREV nº 26263/2015, que trata da negativa de compensação previdenciária pelo1 KB (179 palavras) - 12h53min de 11 de dezembro de 2018
- Comunicado DBS/SPPREV nº 02, de 12 de setembro de 2016 A Diretoria de BenefÃcios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado5 KB (874 palavras) - 13h25min de 23 de novembro de 2016
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016 ...CRH, da Secretaria de Planejamento e Gestão e a São Paulo Previdência - SPPREV, em razão da edição da [[Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de3 KB (488 palavras) - 12h01min de 5 de dezembro de 2016
- Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015 Previdência Social do Estado de São Paulo'' O Diretor Presidente em exercÃcio da São Paulo Previdência8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
- Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017 ''O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, 2165511-31.2014.8.26.000, de autoria do Ministério8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017 O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Governo, '''Artigo 1°''' - Para o exercÃcio de 2015, os servidores da São1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - SPPREV, para fins de pagamento da19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017 base para os indicadores da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
- Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017 ...entadorias não são formalmente concedidas pela são Paulo Previdência - SPPREV872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
- Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017 e avaliação, dos indicadores da São Paulo Previdência - Spprev, para fins de pagamento da20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017 linhas de base para os indicadores da São Paulo Previdência - Spprev e dá outras providências,2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
- Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos I21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
- Vantagens Pecuniárias ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]11 KB (1 639 palavras) - 19h06min de 23 de janeiro de 2024
- Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018 Secretaria de Planejamento e Gestão, e a São Paulo Previdência - SPPREV, comunicam que está disponibilizado nos portais3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
- Comunicado SPPREV DBS/GAP/SHT nº 02, de 28 de setembro de 2018 ''A Diretoria de BenefÃcios Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV expede o presente Comunicado com o3 KB (563 palavras) - 12h03min de 9 de outubro de 2018
- Comunicado UCRH nº 27, de 30 de julho de 2018 ...alidade de COMUNICAR que foi publicada no DOE de 23-5-2018, a Portaria SUBG-Cons nº 3, de 22.05.2018, da Subprocuradora Geral da Consultoria Geral, que Sobre o assunto, cumpre-nos destacar o disposto no artigo 1º da referida Portaria, para conheciment926 B (133 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...eitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965| Lei federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965], e da [http://www.plana10 KB (1 594 palavras) - 14h31min de 9 de fevereiro de 2021
- Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018 ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]]'' ...tar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:17 KB (2 911 palavras) - 12h04min de 22 de janeiro de 2019
- Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]];13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
- Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais b) São Paulo Previdência – SPPREV;318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
- Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019 ...ento no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutur '''XII''' - São Paulo Previdência – SPPREV;10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
- Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019 ...uÃda pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008, de 17-12-2008]], resolvem:1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
- Vantagens ...o Estadual de Trânsito - DETRAN - SP|Bonificação por Resultados - DETRAN-SP]] [[São Paulo Previdência - SPPrev|Bonificação por Resultados - SPPREV]]11 KB (1 671 palavras) - 19h43min de 12 de abril de 2023
- Resolução SF nº 30, de 09 de abril de 2014 ...do [[Decreto nº 59.910, de 06 de dezembro de 2013|Decreto 59.910, de 06-12-2013]], RESOLVE: ...s desejadas para a Secretaria da Fazenda e para suas unidades, constituindo-se em:28 KB (4 542 palavras) - 13h51min de 21 de maio de 2019
- Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020 ...ento efetivo, nos termos do artigo 126 da Constituição do Estado de São Paulo, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
- Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
- Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020 e a Diretoria de BenefÃcios Servidores Públicos da São Paulo Previdência (SPPREV-DBS), face o disposto no artigo 9º da5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
- Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020 Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
- Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
- Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, I - o assessoramento direto e imediato ao Governador do Estado e ao Vice-Governador, em sua área de atuação;138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
- Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' I - Fundação Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
- Comunicados UCRH ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
- Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: em decorrência de reclassificação, são os fixados nos Anexos19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
- Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022 de 2021, aos servidores em exercÃcio na São Paulo Previdência – SPPREV''1 KB (235 palavras) - 13h39min de 23 de setembro de 2022
- Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 ...onhecimento, pelo Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito à aposentadoria especial do servidor público com deficiência ..., em atendimento à Emenda nº 49/2020 da Constituição do Estado de São Paulo e à [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a pres16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
- Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022 O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV, com fundamento no manutenção da vinculação ao regime próprio de previdência social do Estado,16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
- Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercÃcio de mandato eletivo e órgãos de exercÃcio do mandato A SPPREV, por intermédio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as regras para contribuição previdência do servidor em exercÃcio de mandato eletivo.2 KB (360 palavras) - 17h44min de 13 de dezembro de 2022
- Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuÃzo de vencimentos A São Paulo Previdência - SPPREV, por meio da [[Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022]], disciplina as novas regras referentes878 B (129 palavras) - 17h46min de 13 de dezembro de 2022
- Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023 serem encaminhados à Consultoria JurÃdica da São Paulo Previdência - CJ/SPPREV'' O Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV,3 KB (483 palavras) - 14h49min de 22 de março de 2023
- Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: mencionadas, em decorrência de reclassificação, são os fixados nas escalas de vencimentos a que se referem os Anexos20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
- Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024 ...regulamenta o artigo 5º da [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14063.htm Lei federal nº 14.063, de 23 de setembro de 2020], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
- Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024 Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo, do direito Federal e 126, § 4º, 3 da Constituição do Estado de São Paulo,18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024
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