A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 701º.

Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).

701. (hist) ‎Resolução SF nº 108, de 09 de outubro de 2018 ‎[1 513 bytes]
702. (hist) ‎Decreto s/nº de 11 de novembro de 1971 ‎[1 514 bytes]
703. (hist) ‎Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016 ‎[1 514 bytes]
704. (hist) ‎Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016 ‎[1 515 bytes]
705. (hist) ‎Resolução SJDC nº 11,de 05 de abril de 2011 ‎[1 516 bytes]
706. (hist) ‎Resolução SF nº 86, de 02 de outubro de 2017 ‎[1 516 bytes]
707. (hist) ‎Lei nº 12.714, de 05 de outubro de 2007 ‎[1 517 bytes]
708. (hist) ‎Lei Complementar nº 971, de 10 de janeiro de 2005 ‎[1 519 bytes]
709. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 12, de 24 de março de 2014 ‎[1 520 bytes]
710. (hist) ‎Decreto nº 13.717, de 26 de julho de 1979 ‎[1 523 bytes]
711. (hist) ‎Resolução PGE nº 56, de 1º de agosto de 2011 ‎[1 524 bytes]
712. (hist) ‎Decreto nº 16.726, de 27 de fevereiro de 1981 ‎[1 525 bytes]
713. (hist) ‎Decreto nº 27.424, de 06 de outubro de 1987 ‎[1 525 bytes]
714. (hist) ‎Decreto nº 62.543, de 17 de abril de 2017 ‎[1 527 bytes]
715. (hist) ‎Lei nº 10.428, de 14 de dezembro de 1971 ‎[1 528 bytes]
716. (hist) ‎Lei nº 15.168, de 16 de outubro de 2013 ‎[1 529 bytes]
717. (hist) ‎Decreto nº 54.625, de 31 de julho de 2009 ‎[1 529 bytes]
718. (hist) ‎Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017 ‎[1 529 bytes]
719. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017 ‎[1 530 bytes]
720. (hist) ‎Decreto n° 45.710, de 14 de março de 2001 ‎[1 531 bytes]
721. (hist) ‎Decreto nº 1.720, de 13 de junho de 1973 ‎[1 532 bytes]
722. (hist) ‎Resolução SGP nº 24, de 27 de julho de 2011 ‎[1 533 bytes]
723. (hist) ‎Resolução SAP nº 156, de 30 de julho de 2012 ‎[1 535 bytes]
724. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 31 de outubro de 2013 ‎[1 535 bytes]
725. (hist) ‎Resolução SF nº 75, de 30 de outubro de 2014 ‎[1 535 bytes]
726. (hist) ‎Lei nº 4.651, de 12 de agosto de 1985 ‎[1 535 bytes]
727. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2016 ‎[1 535 bytes]
728. (hist) ‎Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016 ‎[1 535 bytes]
729. (hist) ‎Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015 ‎[1 536 bytes]
730. (hist) ‎Decreto nº 61.189, de 27 de março de 2015 ‎[1 536 bytes]
731. (hist) ‎Lei nº 2.953, de 11 de janeiro de 1955 ‎[1 536 bytes]
732. (hist) ‎Tecnologias da Informação e Comunicação ‎[1 537 bytes]
733. (hist) ‎Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010 ‎[1 538 bytes]
734. (hist) ‎Decreto nº 18.770, de 29 de abril de 1982 ‎[1 538 bytes]
735. (hist) ‎Lei nº 16.382, de 31 de janeiro de 2017 ‎[1 538 bytes]
736. (hist) ‎Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019 ‎[1 538 bytes]
737. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017 ‎[1 540 bytes]
738. (hist) ‎Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015 ‎[1 541 bytes]
739. (hist) ‎Decreto nº 62.663, de 30 de junho de 2017 ‎[1 541 bytes]
740. (hist) ‎Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT ‎[1 542 bytes]
741. (hist) ‎Decreto nº 39.879, 29 de dezembro de 1994 ‎[1 542 bytes]
742. (hist) ‎Decreto nº 40.047, de 13 de abril de 1995 ‎[1 542 bytes]
743. (hist) ‎Decreto nº 1.346, de 28 de março de 1973 ‎[1 543 bytes]
744. (hist) ‎Lei Complementar nº 884, de 17 de outubro de 2000 ‎[1 545 bytes]
745. (hist) ‎Lei Complementar n° 1.007, de 21 de dezembro de 2006 ‎[1 548 bytes]
746. (hist) ‎Mediador Técnico ‎[1 548 bytes]
747. (hist) ‎Decreto nº 48.750, de 24 de junho de 2004 ‎[1 552 bytes]
748. (hist) ‎Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010 ‎[1 553 bytes]
749. (hist) ‎Decreto nº 37.423, de 13 de setembro de 1993 ‎[1 554 bytes]
750. (hist) ‎Decreto nº 67.481, de 10 de fevereiro de 2023 ‎[1 554 bytes]

Ver (anteriores 50 | próximos 50) (20 | 50 | 100 | 250 | 500).