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Resultados nos títulos das páginas

• Lei Complementar nº 141, de 08 de junho de 1976
  ...ão do “caput” do artigo 5º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (469 palavras) - 18h15min de 9 de abril de 2013
• Lei Complementar n° 1.197, de 12 de abril de 2013
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - [[Lei Complementar nº 693, de 11 de novembro de 1992]], com alterações posteriores, para a
  10 KB (1 614 palavras) - 19h36min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 169, de 08 de dezembro de 1977
  ...tar nº 114, de 13 de novembro de 1974]], alterado pelo artigo 13 da [[Lei Complementar nº 152, de 31 de março de 1977]], e dá providências correlatas ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 709 palavras) - 16h37min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978
  ...os Pesquisadores Científicos, altera a redação de dispositivos da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]] e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  15 KB (2 379 palavras) - 14h46min de 3 de agosto de 2016
• Lei Complementar nº 191, de 31 de agosto de 1978
  ''Altera a redação da alínea «a», do inciso III, do artigo 3.º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]]'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (171 palavras) - 17h22min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cordo com a [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/42/1971/5692.htm Lei federal n.º 5.692, de 11 de agosto de 1971], e denominar-se-á Estatuto do
  86 KB (14 472 palavras) - 18h24min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar n.º 669, de 20 de dezembro de 1991
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991]]
  73 B (8 palavras) - 13h55min de 25 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 204, de 20 de dezembro de 1978
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...pelo [[Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970|Decreto-lei Complementar nº 16, de 2 de abril de 1970]].
  5 KB (852 palavras) - 18h37min de 16 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 205, de 2 de janeiro de 1979
  ''Altera a redação do artigo 55 da [[Lei Complementar nº 93, de 28 de maio de 1974]], e da providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  10 KB (1 552 palavras) - 16h42min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 208, de 11 de janeiro de 1979
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar : ...a da legislação pertinente, desde que, na data da publicação desta lei complementar, contém pelo menos 2 (dois) anos descontínuos ou 1 (um) ano contínuo de
  4 KB (686 palavras) - 17h15min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 217, de 02 de julho de 1979
  ''Inclui disposições na [[Lei Complementar nº 201, de 09 de novembro de 1978]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (571 palavras) - 17h34min de 17 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 790, de 29 de dezembro de 1994
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Altera a [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e dá outras providências correlatas''
  12 KB (2 047 palavras) - 19h09min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 439, de 26 de dezembro de 1985
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...em Jornada Completa de Trabalho prevista no inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  29 KB (4 707 palavras) - 19h35min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...do de Policia são fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar.</s>
  18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...padrão 24-E da Tabela I da Escala de Vencimentos 3 instituída pela [[Lei Complementar nº 247, de 6 de abril de 1981]].
  15 KB (2 426 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 232, de 28 de março de 1980
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...cupantes de cargo de Delegado de Polícia, fixados no artigo 2.° da [[Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979]], ficam reajustados na seguinte conformida
  3 KB (417 palavras) - 17h19min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 235, de 20 de maio de 1980
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ada Completa de Trabalho, a que se refere o inciso I do artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  3 KB (479 palavras) - 17h45min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...rar com a seguinte redação os dispositivos, adiante enumerados, da [[Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981 ]]:
  5 KB (777 palavras) - 11h56min de 27 de janeiro de 2014
• Lei Complementar n° 500, de 29 de dezembro de 1986
  #REDIRECIONAMENTO [[Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986]]
  73 B (8 palavras) - 18h04min de 18 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984
  ...tigo 38 [[Decreto-lei Complementar nº 09, de 31 de dezembro de 1969]] — Lei Orgânica dos Municípios'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  1 KB (178 palavras) - 18h10min de 18 de abril de 2013

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 997, de 26 de maio de 2006
  Revogada pelo inciso XIV do art°77 da [[Lei Complementar nº 1.157 , de 02 de dezembro de 2011]] <s>''Altera a [[Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994]].''
  2 KB (311 palavras) - 19h32min de 16 de janeiro de 2012
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]], e dá outras providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Lei nº 10.750, de 23 de janeiro de 2001
  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: - Artigo 3º da [[Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005]], reajusta em 10%.
  3 KB (519 palavras) - 17h50min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  ...n.º 540, de 27 de maio de 1988, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n.º 789, de 28 de dezembro de 1994'' ... 540, de 27 de maio de 1988]], com a redação que lhe foi dada pela [[Lei Complementar n.º 789, de 28 de dezembro de 1994]],Decreta:
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...88, de 11 de dezembro de 1998]], fica compatibilizado nos termos desta lei complementar.
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 949, de 11 de dezembro de 2003
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...vidor em jornada completa de trabalho a que se refere o artigo 70 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]].
  4 KB (624 palavras) - 20h46min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 42.419, de 04 de novembro de 1997
  ... 540, de 27 de maio de 1988]], com as alterações introduzidas pela [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994]] ... 540, de 27 de maio de 1988]], com a redação que lhe foi dada pela [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994]],Decreta:
  4 KB (587 palavras) - 15h41min de 8 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997]] <s>''Cria a função de Vice-Diretor de Escola, altera a [[Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas.''
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 779, de 23 de dezembro de 1994
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] <s>''Altera a [[Lei Complementar nº 567, de 20 de julho de 1988]], e a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]]''
  3 KB (551 palavras) - 20h29min de 15 de junho de 2015
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...sses abrangidas pela [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988|Lei Complementar 540, de 27/5/88]] e alterações posteriores; ...' O ARTIGO 13 DA [[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984|LEI COMPLEMENTAR N 383, DE 28/12/84]], E ALTERAÇÕES POSTERIORES;
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  ...nto, a que se refere o artigo 2º das Disposições Transitórias da [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|LC 789/94]]. ...estabelecidas na [[Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994|Lei Complementar nº 789/94]] e na Instrução Especial;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 733, de 23 de novembro de 1993
  ...pelo artigo 28 da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009|Lei Complementar n° 1.093, de 16 de julho de 2009]] ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  6 KB (942 palavras) - 19h27min de 11 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 636, de 16 de novembro de 1989
  ''Altera disposições da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]], e dá providências correlatas'' ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  7 KB (1 210 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 475, de 8 de julho de 1986
  ''Altera a [[Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984]], que instituiu a série de classes de Faço saber que Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  3 KB (402 palavras) - 18h19min de 3 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 557, de 15 de julho de 1988
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...stados, de acordo com o Anexo que passa a fazer parte integrante desta lei complementar.
  4 KB (525 palavras) - 12h52min de 21 de julho de 2011
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  ...ação Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 10 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]]; ...idade de despesa, tem as competências previstas no artigo 14 do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]].
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 52.724, de 15 de fevereiro de 2008
  ...tificação Especial de Atividade - GEA, nos termos do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 752, de 28 de abril de 1994]]. ... médicas e as atividades insalubres a que se refere o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].
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• Lei Complementar nº 721, de 22 de junho de 1993
  revogada pelo artigo 41 da [[Lei Complementar nº 888, de 28 de dezembro de 2000]]) ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (626 palavras) - 14h23min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989
  ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: '''Artigo 2º -''' As despesas resultantes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações do Orçamento-Programa do Tribunal de Jus
  2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
• Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
  ...º do artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008|Lei Complementar nº 1044/2008]] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada e ...sta no Capitulo II, Seção V, subseção I e II, artigos 14 a 19 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], fica regulamentada na forma estabelecid
  18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011