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- Decreto nº 35.196, de 26 de junho de 1992
2 KB (292 palavras) - 15h54min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 32.391, de 24 de setembro de 1990
1 KB (187 palavras) - 17h45min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988 ...' - A diária de alimentação prevista na alínea “h” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, será paga ao policial militar em ser6 KB (1 046 palavras) - 13h42min de 23 de agosto de 2011
- Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946 ...ituído para as praças da Força Policial, de soldado a sub-tenente, pelo decreto-lei n. 14.827, de 3 de julho de 1945, regulam-se pelas disposições deste cap [[Categoria: Decreto-Lei]]56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993
1 KB (215 palavras) - 14h17min de 23 de agosto de 2011
- Decreto nº 58.024, de 03 de maio de 2012
5 KB (820 palavras) - 18h33min de 5 de maio de 2015
- Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976 ...e a 6 (seis) vezes o valor do padrão CD-3-A, da escala instituída pela [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]]. ...te a 6 (seis) vezes o valor do padrão CD-2-A da escala instituída pelo [[Decreto-lei- Complementar nº 11, de 2 de março de 1970]].2 KB (332 palavras) - 13h27min de 24 de agosto de 2011
- Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996
3 KB (540 palavras) - 17h51min de 26 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989
4 KB (622 palavras) - 13h59min de 31 de agosto de 2011
- Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989
1 KB (199 palavras) - 14h00min de 31 de agosto de 2011
- Decreto nº 52.674, de 29 de janeiro de 2008
3 KB (513 palavras) - 17h27min de 17 de outubro de 2011
- Decreto nº 43.966, de 28 de abril de 1999
2 KB (278 palavras) - 17h34min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 45.532, de 15 de dezembro de 2000
1 KB (190 palavras) - 11h13min de 18 de outubro de 2011
- Decreto nº 46.677, de 09 de abril de 2002
2 KB (366 palavras) - 18h27min de 25 de fevereiro de 2015
- Decreto nº 49.469, de 10 de março de 2005
1 KB (212 palavras) - 17h46min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 50.080, de 06 de outubro de 2005
4 KB (584 palavras) - 17h47min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 55.759, de 30 de abril de 2010
4 KB (660 palavras) - 13h30min de 1 de setembro de 2011
- Decreto nº 42.983, de 30 de março de 1998
2 KB (253 palavras) - 17h34min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 32.896, de 31 de janeiro de 1991
6 KB (1 035 palavras) - 15h36min de 5 de setembro de 2011
- Decreto nº 31.768, de 28 de junho de 1990
3 KB (555 palavras) - 17h16min de 5 de setembro de 2011
Resultados nos textos das páginas
- Lei Complementar nº 1.028, de 27 de dezembro de 2007
8 KB (1 254 palavras) - 14h46min de 4 de maio de 2015
- Decreto nº 50.174, de 04 de novembro de 2005
2 KB (328 palavras) - 20h31min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 962, de 16 de dezembro de 2004
12 KB (1 889 palavras) - 14h07min de 4 de maio de 2015
- Lei nº 9.463, de 19 de dezembro de 1996
3 KB (443 palavras) - 17h23min de 4 de julho de 2013
- Decreto nº 40.964, de 28 de junho de 1996
10 KB (1 677 palavras) - 13h37min de 24 de janeiro de 2014
- Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
- Lei nº 9.352, de 30 de abril de 1996
5 KB (900 palavras) - 12h44min de 27 de setembro de 2013
- Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004
3 KB (450 palavras) - 14h07min de 22 de junho de 2011
- Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
4 KB (695 palavras) - 14h44min de 22 de agosto de 2011
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
3 KB (414 palavras) - 14h47min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
9 KB (1 445 palavras) - 19h03min de 19 de fevereiro de 2024
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92
6 KB (934 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996 ...valor da diária de alimentação, prevista na alínea "h" do artigo 91 do Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...''' - A diária de alimentação prevista na alínea "h" do artigo 91 do [[Decreto-lei n.º 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em3 KB (441 palavras) - 14h30min de 22 de agosto de 2011
- Resolução Conjunta SGP/SE nº 001, de 20 de maio de 2011
2 KB (326 palavras) - 03h27min de 16 de julho de 2011
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...r da diária de alimentação, prevista na alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' ...- A diária de alimentação prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-lei nº 15.620,de 29 de janeiro de 1946]], será paga ao policial militar em se3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
- Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 28.956, de 30 de setembro de 1988
7 KB (1 226 palavras) - 02h37min de 6 de setembro de 2012
- Decreto nº 24.949, de 03 de abril de 1986
8 KB (1 286 palavras) - 19h36min de 24 de julho de 2013
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