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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem:
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Resolução SG nº 01, de 12 de janeiro de 2016
  Artigo 1º - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos do Estado, autorizados até 31-1-2016, requisitados pelo Tribunal
  982 B (149 palavras) - 11h51min de 13 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 04, de 11 de janeiro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 878 palavras) - 15h08min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução PGE nº 06, de 03 de fevereiro de 2016
  '''II''' - a partir de 01-01-2016, em 0,960% dos vencimentos do '''Artigo 2º'''. Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (235 palavras) - 12h05min de 4 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (272 palavras) - 15h55min de 10 de fevereiro de 2016
• Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016
  ...de setembro de 2015]], no parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 3º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016
  estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], ficam fixadas em na Nota Técnica 02/2015, constante do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
  10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
• Resolução SF nº 36, de 28 de março 2016
  Fazenda, nos termos desta Resolução, as concessões de diárias, o disposto nos artigos 7º e 8º desta Resolução.
  5 KB (803 palavras) - 13h09min de 29 de março de 2016
• Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016
  ''Introduz alterações no Anexo I da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores, 2º da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores,
  2 KB (313 palavras) - 13h16min de 8 de abril de 2016
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada a alteração do anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]],
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016
  '''Artigo 2º '''- O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, que trata o artigo 1º desta Resolução.
  4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
• Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016
  ...º 03, de 14 de setembro de 2015]] e no parágrafo único do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
• Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], resolve: '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
• Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016
  ...de 2008| 54]], [[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008| 55]] e [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008| 56]], de 23-10-2008, e [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], e alterações
  4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
• Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016
  ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: observará o disposto nesta resolução.
  3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
• Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016
  do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
• Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160
  4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
• Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016
  ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 19, de
  12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
• Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' nota técnica anexa a esta resolução.
  10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 02 de março de 2016]] (vigência 01/03/16)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016
  ''2016, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015|Resolução Conjunta CC/SG/SPG-3, de 14-9-2015]], resolvem:
  3 KB (407 palavras) - 10h54min de 26 de outubro de 2016
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] ...i Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994]], na forma estabelecida em Resolução do Secretário da Fazenda, observados os limites legais previstos. </s>
  13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  Nova Redação dada pelo [[Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016]] - NTR a serem baixadas mediante resolução
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu
  55 KB (8 268 palavras) - 18h38min de 4 de abril de 2024
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016]] da gratificação serão estabelecidos em resolução do Procurador Geral do Estado, que disciplinará ainda as providências par
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Resolução SGP nº 27, de 24 de maio de 2012
  Revogada pela [[Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016]] '''Artigo 2º -''' O atestado, de que trata o artigo 1º desta Resolução, deverá ser apresentado junto à unidade responsável pela expedição da
  3 KB (441 palavras) - 17h30min de 14 de abril de 2016
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  ''Divulga as Diretrizes do Plano Plurianual 2016- Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ...o de 2008]], ficam classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução, na seguinte conformidade: ...mites estabelecidos no “caput” do artigo 1º e nos Anexos I e II desta resolução; e II - para atendimento de projetos e programas específicos relacionados
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário, em não tenham sido beneficiados pela Resolução Unesp 22/90,
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  O '''INTERVENTOR FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO''', nos termos da Resolução nº 847, de 1943, do Conselho Administrativo do Estado, e devidamente autor Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
  28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  Noca redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]] ...ção do serviço pela instituição bancária e conforme regulamentado em Resolução da Secretaria da Fazenda, na transferência e depósito dos créditos da No
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021