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  1. Decreto n° 43.128, de 26 de maio de 1998 →‎ Decreto nº 43.128, de 26 de maio de 1998
  2. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferida. Prescrição Quinquenal →‎ DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  3. Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
  4. Lei Complementar n° 1.170, de 22 de março de 2012 →‎ Lei Complementar nº 1.170, de 22 de março de 2012
  5. Resolução SGP nº 16, de 3 de maio de 2010 →‎ Resolução SGP nº 16, de 03 de maio de 2010
  6. Instrução Normativa - UCRH nº 02/2009 →‎ Instrução Normativa UCRH nº 02, de 22 de setembro de 2009
  7. Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 →‎ Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  8. Resolução SGP nº 24 , de 16 de feveriro de 2012 →‎ Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012
  9. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO →‎ Arsesp
  10. Decreto n° 58.206, de 12/07/2012 →‎ Decreto n° 58.206, de 12 de julho de 2012
  11. Decreto nº 48.292, de 2 de fevereiro de 2003 →‎ Decreto nº 48.292, de 02 de fevereiro de 2003
  12. Instrução UCRH n° 07, de 25 de setembro de 2012 →‎ Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  13. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setebro de 2012 →‎ Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  14. Decreto nº 54.368 de 21 de maio de 2009 →‎ Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009
  15. Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008 →‎ Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  16. Lei Complementar nº 1.113, 26 de maio de 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.113, de 26 de maio de 2010
  17. Instrução UCRH Nº 05, de 04 de dezembro de 2012. →‎ Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  18. Lei Complementar n° 1.104, de 17 de março de 2010 →‎ Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  19. Decreto nº 30.671, de 7 de novembro de 1989 →‎ Decreto nº 30.671, de 07 de novembro de 1989
  20. Lei Complementar n° 975, de 06 de outubro de 2005 →‎ Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  21. Decreto Nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968 →‎ Decreto nº 51.038, de 09 de dezembro de 1968
  22. Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996. →‎ Lei Complementar nº 814, de 23 de julho de 1996
  23. Lei nº 32, de 18 de janeiro de 2013 →‎ Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013
  24. Comunicado UCRH nº 01, 21 de janeiro de 2011 →‎ Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011
  25. Gratificação por Trabalho de Campo →‎ Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  26. Gratificação Suplementar →‎ Gratificação Suplementar - GS
  27. Resolução SMA n° 05, de 21 de janeiro de 2013 →‎ Resolução SMA n° 05, de 29 de janeiro de 2013
  28. Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Atividade Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE →‎ Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  29. Gratificação de Atividade Pedagógica →‎ Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  30. Gratificação por Atividade Ouvidoria →‎ Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  31. Observatório Estadual de Recursos Humanos →‎ Observatório de Recursos Humanos do Estado de São Paulo
  32. Estágio probatório →‎ Estágio Probatório
  33. Resolução SF, n° 13 de 06 de fevereiro de 2013 →‎ Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013
  34. Instrução SAP nº 21/2013, de 28 de fevereiro de 2013 →‎ Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  35. Decreto nº 26.369, de 3 de dezembro de 1986 →‎ Decreto nº 26.369, de 03 de dezembro de 1986
  36. Decreto nº 24.433, de 4 de dezembro de 1985 →‎ Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  37. Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 192 →‎ Decreto nº 18.802, de 04 de maio de 1992
  38. Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.196, de 27 de fevereiro 2013
  39. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  40. Lei complementar nº 874, de 4 de julho de 2000 →‎ Lei complementar nº 874, de 04 de julho de 2000
  41. Lei Complementar n° 917, 04 de abril de 2002 →‎ Lei Complementar nº 917, 04 de abril de 2002
  42. Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002 →‎ Lei Complementar nº 923, de 02 de julho de 2002
  43. Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 →‎ Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão
  44. Gratificação Pro Labore - LC 1.187/2012 – JUCESP →‎ Gratificação Pro Labore - Gerente – JUCESP
  45. Gratificação Pro Labore - LC 1.125/2010 - ARTESP →‎ Gratificação Pro Labore - ARTESP
  46. Gratificação Pro Labore - LC 1.025/2007 – ARSESP →‎ Gratificação Pro Labore – ARSESP
  47. Plantão em Estado de Disponibilidade – L.C. n° 1.176 de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista →‎ Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  48. Lei Complementar n° 500, de 29 de dezembro de 1986 →‎ Lei Complementar nº 500, de 29 de dezembro de 1986
  49. Lei Complementar n° 352, de 26 de junho de 1984 →‎ Lei Complementar nº 352, de 26 de junho de 1984
  50. Lei Complementar n.º 669, de 20 de dezembro de 1991 →‎ Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  51. Lei Complementar nº 1.068, de 1º de Dezembro de 2008 →‎ Lei Complementar nº 1.068, de 1º de dezembro de 2008
  52. Decreto nº 19.365 de 19 de agosto de 1982 →‎ Decreto nº 19.365, de 19 de agosto de 1982
  53. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTNC →‎ Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN
  54. Decreto Nº 35.922, de 29 de outubro de 1992 →‎ Decreto nº 35.922, de 29 de outubro de 1992
  55. Decreto Nº 17.122, de 26 de maio de 1981 →‎ Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
  56. LEI N.° 10.403, DE 6 DE JULHO DE 1971 →‎ Lei n° 10.403, de 06 de julho de 1971
  57. Lei nº 12.291, de 2 de março de 2006 →‎ Lei nº 12.291, de 02 de março de 2006
  58. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GPDI →‎ Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  59. "Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG →‎ Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  60. Lei nº 9.860, de 9 de outubro de 1967 →‎ Lei nº 9.860, de 09 de outubro de 1967
  61. Decreto nº 11.872, de 7 de julho de 1978 →‎ Decreto nº 11.872, de 07 de julho de 1978
  62. Lei Complementar nº 1.199 , de 22 de maio de 2013 →‎ Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  63. Gratificação Pro Labore - Carreira Policial →‎ Gratificação Pro Labore - Carreira Policial Civis Operacionais
  64. Resolução SAP n° 82, de 04 de junho de 2013 →‎ Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013
  65. Gratificação Pro Labore - Especilistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas →‎ Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  66. Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista →‎ Gratificação Pro Labore - Cirurgião Dentista, Médico e Médico Sanitárista - LC 1.157/11
  67. Gratificação Pro Labore - LC. 1.080/2008 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008
  68. Gratificação Pro Labore - Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 - Comissão →‎ Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11
  69. Gratificação Pro Labore - Comissão L.C. nº 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11
  70. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/2008 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08
  71. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. nº 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
  72. Gratificação Pro Labore - emprego Público em Confiança - SPPREV →‎ Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV
  73. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10
  74. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11 →‎ Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11
  75. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica →‎ Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08
  76. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  77. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013 →‎ Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013
  78. HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE INSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP
  79. Resolução SGP nº 16, de 26 de junho2013 →‎ Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013
  80. HONORÁRIOS – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ Honorários – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP
  81. Resolução GPG nº 139, de 08 de abril de 2002 →‎ Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  82. Honorários – DOCENTES CIVIS QUE MINISTRAREM AULAS NOS ÓRGÃOS DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DE SP →‎ Honorários – Docentes Civis que ministrarem aulas nos órgãos de ensino da Polícia Militar de SP
  83. Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006. →‎ Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006
  84. Decreto nº 34.850, de 4 de maio de 1992 →‎ Decreto nº 34.850, de 04 de maio de 1992
  85. Portaria SUP/DER nº 6, de 16 de março de 2012 →‎ Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012
  86. Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – SFCJ →‎ Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – EFCJ
  87. Gratificação “Pró-Labore” Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  88. Gratificação Pró-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  89. Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ →‎ Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
  90. Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012 →‎ Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  91. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  92. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013
  93. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  94. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  95. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado →‎ Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  96. Portaria Iamspe-35, de 22-11-2012 →‎ Portaria Iamspe nº 35, de 22 de novembro de 2012
  97. Decreto 59.329, de 28 de junho de 2013 →‎ Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013
  98. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados →‎ Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  99. Comunicado GT nº 01, de 19 de janeiro de 2009 →‎ Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  100. Lei Complementar nº 474, de 07 de julho de 1986 →‎ Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986

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