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  • Resoluções
    [[:categoria:Resolução 1975| 1975]]
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  • Leis
    [[:categoria:Lei 1975| 1975]]
    2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
    ... Científico, criada pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], aplicam-se as disposições desta lei complementar, enquadrando-se os re ... na média mensal das que lhe houverem sido atribuídas nos exercícios de 1975, 1976 e 1977, na seguinte conformidade:
    200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
  • Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
    '''II''' - o artigo 12-B da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], acrescentado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 821, de 16 de dez
    71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
  • Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
    ...h”, do inciso II, do art. 74 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], à vista da manifestação expendida pela Assessoria Técnica do Gabinet
    5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
  • Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
    ...e “h”, do inciso II, do artigo 74 do Decreto 6.632, de 20 de agosto de 1975, normas para o atendimento de solicitações formuladas, à Secretaria de R
    10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
  • Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
    ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, da Lei nº 122, de 17 de outubro de 1975, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, bem como o regime de p
    83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
  • Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
    ...s-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], que institui a série de classes de Pesquisador Científico, o valor da
    42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
  • Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
    Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 5 de março de 1975
    36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
  • Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
    [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o 4º –''' O artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:
    10 KB (1 607 palavras) - 19h30min de 4 de julho de 2019
  • Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
    ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], a série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tec
    9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
    ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
    13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
    Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1975. *Publicado na Assessoria Tecnico-Legislativa Aos 18 de novembro de 1975.
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  • Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
    ...[[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900,de 18 de dezembro de 1975]]. ...a [[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900, de 18 de dezembro 1975]].
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  • Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
    ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975]]; ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]];
    73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
  • Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
    '''VII -''' o [[Decreto nº 6.288, de 10 de junho de 1975]];
    15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
  • Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
    ... incisos I e II do artigo 2º do [[Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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  • Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975
    Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 26 de novembro de 1975
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  • Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
    '''III''' – 1/5 (um quinto) da média mensal relativa ao exercício de 1975; ... Nos casos em que o Agente Fiscal de Renda, nos exercícios de 1973, 1974, 1975, 1976 e 1977, esteve afastado para o exercício de mandato eletivo federal,
    50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015

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