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• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
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• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu "Artigo 5º - A São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas competências, expedirá normas e orientações complementa
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu ...as de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV. </s>
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• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...ULO PREVIDÊNCIA – SPPREV e ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP. ...VIDÊNCIA – SPPREV ou junto ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.05
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...es L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ... na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
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• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ... 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rreiras a que se refere o inciso I do artigo 5º desta lei complementar dar-se-á mediante concurso público, na classe inicial, observados os requisito
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV
  Aos empregados em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, pertencentes ás classes de:
  2 KB (251 palavras) - 20h49min de 4 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...no Estado de São Paulo, determinando o envio de Processo de Aposentadoria SPPREV, que deve reunir documentos essenciais e suficientes para concessão do ben O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no Decreto 52.046/2007, que dispõe de prerrogativa para o
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao período de
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012
• Decreto nº 58.078, de 25 de maio de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 8º da L ...terações posteriores, em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, mediante processo de Avaliação de Desempenho Individual (ADI), a ser dis
  5 KB (742 palavras) - 11h53min de 29 de maio de 2012
• Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012
  (ADI), no âmbito da São Paulo Previdência - SPPREV, aos empregados integrantes das carreiras
  16 KB (2 595 palavras) - 16h06min de 9 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 117, de 28 de maio de 2012
  ''A Presidência da São Paulo Previdência, nos termos do ...8º do [[Decreto nº 58.079, de 25 de maio de 2012|Decreto 58.079, de 25-05-2012]], expede a seguinte
  4 KB (717 palavras) - 13h04min de 30 de maio de 2012
• Resolução SGP nº 33, de 21 de junho de 2012
  ...] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo Previdência - SPPrev, e constitui o Comitê Técnico de Certificação Previdenciária'' ...icação ocupacional]] para as funções de gerencia e supervisão na São Paulo
  4 KB (535 palavras) - 17h14min de 22 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...rt. 4º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e se encontre nas seguintes
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• Comunicado SDG nº 028/2012 - Revisões de Aposentadoria
  ''O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo'' ...ores dos proventos nos termos do inciso IV do art. 194 da CF/88, observando-se o disposto na Orientação Normativa MPS/SPS nº 1/2012 de 30 de maio de
  4 KB (617 palavras) - 18h03min de 1 de agosto de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV, considerando a edição do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012 ... do parágrafo único do artigo 2º da Portaria do Diretor-Presidente da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, obser
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Comunicado UCRH n° 22, de 07 de agosto de 2012
  ...tre o Regime Geral de Previdência Social - RGPS e os Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS) as mesmas ficam ilegíveis, sendo recusadas pelo Instituto
  888 B (145 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Diretor Presidente SPPREV nº 210, de 17 de junho de 2010
  ...os do [[Decreto n° 52.859, de 02 de abril de 2008|Decreto 52.859, de 02-04-2008]]). ...lementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|Lei Complementar 1.012, de 05-07-2007]], bem como nas orientações contidas nesta portaria.
  4 KB (580 palavras) - 11h57min de 23 de outubro de 2012
• Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 14 da [[ ...disposições deste decreto aplicam-se aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.010, de
  30 KB (5 085 palavras) - 18h38min de 30 de agosto de 2021
• Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012
  ...Portaria do Diretor Presidente da SPPREV nº 210, de 17, publicada em 19-06-2010.''' ... orientações contidas no Parecer PA nº 169/2008, foi editada a Portaria SPPREV nº 210, de 17 publicada em 19 de junho de 2010, que dispõe sobre os proce
  2 KB (305 palavras) - 12h42min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais, ...servidores falecidos que forem convocados e efetuarem o recenseamento pela SPPREV até o mês de seu aniversário ficam dispensados de se recadastrarem naque
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV n° 01, de 04 de fevereiro de 2013
  ...html | www.recursoshumanos.sp.gov.br] e [http://www.spprev.sp.gov.br | www.spprev.sp.gov.br], cópia dos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da ...ecer '''PA nº 44/2012''', desaprovado pelo Procurador Geral do Estado, faz-se necessário destacar os termos da manifestação do Subprocurador Geral d
  5 KB (795 palavras) - 17h59min de 19 de fevereiro de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 12 de agosto de 2014
  ''A São Paulo Previdência – SPPREV e a Unidade Central de Recursos Humanos da Secretária de Gestão Pública ...ntar Estadual nº 1.105/2010, conforme entendimento exarado no Parecer CJ/SPPREV nº 788/2014.
  4 KB (646 palavras) - 16h27min de 21 de agosto de 2014
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: “Artigo 11 - Os casos omissos reger-se-ão pela [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], alterada pela [[Le
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV,''' considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...umprimento dos requisitos previstos pela Constituição Estadual, considera-se prova do direito:
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009
  ... outros entes da federação, afastados junto ao Governo do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' ...17, de 27 de novembro de 1998], incluído pela Medida Provisória nº 2.187-13, de 2001, e na [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]],
  5 KB (854 palavras) - 22h45min de 18 de abril de 2015
• Decreto nº 54.623, de 31 de julho de 2009
  ... junho de 2007, que dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  3 KB (534 palavras) - 18h25min de 10 de maio de 2013
• Comunicado SP-PREVCOM s/n°, de 11 de maio de 2013 - Esclarecimentos do Plano de Benefícios PREVCOM RG
  ...os pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) referentesà adesão no PLANO DE BENEFÍCIOS PREVCOM RG informamos: ...ados públicos estaduais em atividade que contribuem com o Regime Geral de Previdência Social (INSS), na seguinte conformidade:
  4 KB (586 palavras) - 13h47min de 15 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...e São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...ncia e o percentual do grupo a que pertencer o cargo efetivo ou a função-atividade de natureza permanente em que se der a aposentadoria, previstos no
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| LC 1.079-2008]]'' ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008| Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], resolve:
  15 KB (2 540 palavras) - 13h58min de 18 de junho de 2013
• Decreto nº 54.478, de 24 de junho de 2009
  ... - IPESP como liquidante da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá providências correlatas'' '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º
  2 KB (290 palavras) - 18h41min de 26 de junho de 2013
• Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013
  ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critério ...REV, '''considerando a deliberação do Conselho de Administração – CA-SPPREV 03/2013, bem como o disposto nos artigos 15 e 16 da [[Lei Complementar nº
  3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
• Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013
  ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: ...r nº 1.058, de 16 de setembro de 2008|Lei Complementar nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações.
  11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ''Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013''
  3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
• Comunicado UCRH n° 10, de 06 de agosto de 2013
  ... artigo 9° da LC n° 1.158/2011"''', até que a São Paulo Previdência - SPPREV defina formulário especifico para o respectivo fim. ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
  2 KB (383 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ... - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo previdência – SPPREV, em razão do disposto no artigo 9º da [[Lei Complementar nº 1.158, de 02 ...reenchido até o mês que antecede o envio do processo de aposentadoria à SPPREV, com os seguintes dados:
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013
  ...ão e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servid '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013
  ... linhas de base para os indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pe '''O Secretário-Chefe da Casa Civil e o Secretário de Gestão Pública''', considerando o d
  3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apuração d '''O Diretor-Presidente em exercício da São Paulo Previdência - SPPREV,''' no desempenho de suas funções legais, RESOLVE:
  2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013