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  • Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da Bonifica
    2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
    24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
    11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º da [[L *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14)
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
    ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
  • Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
    '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratificação de
    975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
  • Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
    forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução conjunta editada pela comissão a que se refere o artigo 6º da
    11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...[[Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
    e Gestão poderão, mediante Resolução Conjunta, estabelecer Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015
    2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
  • Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
    Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
    7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
    ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
    6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
  • Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
    ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
    33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 706 palavras) - 13h55min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 02, de 27 de março de 2015
    ...art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 27 de março de 2015]],
    2 KB (331 palavras) - 17h58min de 7 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
    14 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015
    '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    1 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015
    desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    20 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015
    .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da
    2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015
    ção conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
    11 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ...esolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...a [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...alor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 144.838.522.
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015
    ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º
    1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015
    ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu
    4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globais para f
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
    '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vicente
    2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
  • Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
    efeito de atuação conjunta e harmônica; serão definidos por resolução do Procurador Geral.
    149 KB (24 196 palavras) - 19h04min de 26 de agosto de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
    nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j
    23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
    3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
    4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
  • Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
    2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
  • Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015
    ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados
    2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
    ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
    15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
    semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
    2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
    ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
    ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
    2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
  • Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
    outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
    19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
    3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015
    ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]
    8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015
    ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em
    2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
  • Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
    1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015
    ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para
    21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:
    17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015
    no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],
    2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015
    de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante
    13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015

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