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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que ...rtigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' ...º 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''
  2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SF/SGP/SPDR nº 04, de 21 de novembro de 2012
  ...fixadas as seguintes metas para os indicadores definidos no art. 1º desta resolução conjunta: '''Artigo 11''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit
  6 KB (1 078 palavras) - 16h55min de 11 de janeiro de 2013
• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...ei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...pela execução das atividades constantes das Tabelas I a V, anexas a esta resolução, subordinadas às respectivas Notas Explicativas, tendo como limite máximo
  23 KB (3 840 palavras) - 17h21min de 10 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de novembro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  9 KB (1 559 palavras) - 18h23min de 7 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
  5 KB (741 palavras) - 17h51min de 9 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01 de 28 de março de 2012
  ...IONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]]
  89 B (14 palavras) - 20h49min de 3 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
  4 KB (643 palavras) - 17h21min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 21 de fevereiro de 2012
  ...ao período de avaliação, ficando estabelecidas conforme o Anexo I desta resolução. ...inha de base para cada indicador os valores estabelecidos no Anexo I desta resolução.
  10 KB (1 687 palavras) - 13h29min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011, para fins de pagamento da Bonificação
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012
  ...06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2012, a meta da receita tributária, para fins de pagamento da Bonificação por
  2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012
  '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. <li>Publicado no DOE de 16 de junho de 2012, pag. 28 []</li>
  2 KB (344 palavras) - 13h31min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ... de 15 de junho de 2012]], e na [[Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 43, de 21 de junho de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012]]
  67 B (9 palavras) - 16h44min de 17 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ... de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].
  1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ...sta do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012
  ...[Resolução SF n° 44, de 25 de junho de 2012|Resolução SF 44, de 25-06-2012]], para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída ...[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''
  13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.0 ..., de 15 de junho 2012|Resolução Conjunta CC/SGP nº 6, de 15 de junho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012
  O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]], faz publicar o índice de variação re Publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de janeiro de 2012
  2 KB (251 palavras) - 20h16min de 22 de abril de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009
  ...gada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012]] escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta,
  11 KB (1 959 palavras) - 14h35min de 4 de outubro de 2013
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015
  ==2012== [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11)
  2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo ...olor:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span>
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE
  ...ntar nº 343, de 06 de janeiro de 1984]], nos termos a serem definidos em resolução do Secretário de Planejamento e Gestão. [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 16 de Fevereiro de 2011]] (vigência 18/03/10)
  4 KB (615 palavras) - 19h24min de 16 de dezembro de 2021
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (altera valor unitário da quota) *[[Resolução SF nº 06, de 26 de janeiro de 2012]]
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Gratificação de Representação
  <li>[[Decreto nº 58.149, de 21 de junho de 2012]](vigência 22/06/12) - revogado pelo [[Decreto nº 60.433, de 09 de maio d <li>[[Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015]] (vigência 14/10/15)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização
  ...6&data=24/10/2008&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=10016, Resolução SF nº 54, de 23 de outubro de 2008] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]](Publicada 15/01/11)
  10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da quo
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  *[[Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) *[[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] (Vigência 01/10/2008)
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  disposições contidas nesta Resolução. '''Art. 7° -''' Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]], ...PDR nº 01, de 08 de março de 2012|Resolução Conjunta SF/SPDR-1, de 8-3-2012]], e considerando
  2 KB (374 palavras) - 17h52min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]], ...CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30-3-2011]],
  3 KB (437 palavras) - 16h16min de 2 de abril de 2012
• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  ...njunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011|Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]], resolve: ...junta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 30 de março 2011| Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 2, de 30 de março 2011]].
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  ''Altera a Resolução SF 89, de 15-09-2010, que ...rtigo 19 da [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010|Resolução SF-89, de 15-09-2010]], alterado
  2 KB (248 palavras) - 13h44min de 27 de maio de 2012
• Resolução SF nº 36, de 29 de maio de 2012
  resolução o afastamento do servidor para gozo de licençaprêmio. estabelecida nos Anexos I e II desta resolução.
  17 KB (2 892 palavras) - 13h33min de 5 de junho de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 54, de 30 de julho de 2012
  ...º do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], resolve: ...to no [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057, de 18-05-2012]], e na
  2 KB (365 palavras) - 11h18min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  ...mos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012|Decreto 58.057 de 18-05-2012]], resolve: resolução;
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  para o exercício de 2012'' ...º 01, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 15-06-2012]], e no art. 2º da
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012
  ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução: ...o''' - Obedecido o disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta Resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du
  6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
• Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012
  ...esolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa. '''Art. 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
  17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 01, de 20 de fevereiro de 2013
  ...iados ao final do período de avaliação, que será de 1º-1-2012 a 31-12-2012. TPMRe: total de perícias médicas realizadas em 2012.
  11 KB (1 944 palavras) - 18h43min de 22 de fevereiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 4/2012'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...zenda,''' à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 44, de 25-06-2012, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...ção efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013
  ...Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], para o exercício de 2012'' ... março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem:
  4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013
  ...ar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o período relativo ao ano de 2012'' ... março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem:
  2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...e 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resol
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, e dá providências correlatas.'' ...o de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], para
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• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... Educação, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, DIVULGA a Nota Técnica que trata da apuração dos indicadores da BR e as ...ÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR - Exercício de 2012
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• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ... março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:''' ...único''' - Obedecido ao disposto no caput deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que, du
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• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  ''Altera a [[Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012]], que dispõe sobre os procedimentos da Promoção por Merecimento dos ocu ...cretário da Fazenda, nos termos do [[Decreto nº 58.057, de 18 de maio de 2012]], resolve:'''
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• Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013
  ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur ...or no processo para cumprimento das metas a que se refere o art. 1º desta resolução, deverão ser desprezadas as frações dos dias de efetivo exercício.
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• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...3| Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 1, de 26-06-2013]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
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• Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013
  ...desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado e descontado dos servidores em igual número de mese ...ação Direta e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.
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• Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], que dispõe sobre a classificação qu '''Artigo 1º''' – Os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]], passam a vigorar com a seguinte redaç
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• Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012
  ...am quantificadas e classificadas de acordo com os anexos que integram esta resolução. Artigo 2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º desta resolução:
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• Resolução SGP nº 20, de 29 de agosto de 2013
  ...[[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], expede a presente Resolução: '''Artigo 1º''' - A Bonificação por Resultados - BR, referente a 2012, será paga ao servidor em efetivo exercício nas unidades da Secretaria de
  6 KB (980 palavras) - 13h40min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SF nº 60, de 12 de setembro de 2013
  ''Altera os Anexos I e II da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008]] e suas alterações posteriores que dis ...2010]], [[Resolução SF nº 59, de 13 de agosto de 2012]] e [[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]], que dispõe sobre a classificação quan
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• Resolução SF nº 62, de 17 de setembro de 2013
  ...retário da Fazenda''', à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificação p ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SE nº 35, de 28 de março de 2012
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], que estabelece normas relativas ...isposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 02, de 28 de março de 2012
  ....086-2009, e no art. 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3- 2012, ...pecífico a que se refere a Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP-1, de 28-3-2012, para fins
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