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  • Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
    ... com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], ...máxima de 260 (duzentas e sessenta) horas, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Fazenda.
    74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
  • Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
    *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
    7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
    8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...vereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
    resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)
    6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    Inciso X incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]] § 2º incluído pela [[Lei Complementar nº 1.295, de 02 de janeiro de 2017]]
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Participação nos Resultados - PR
    *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
    5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
  • Seleção de Normativos
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
    55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
  • Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
    '''§ 2º -''' O programa de desenvolvimento de competências será fixado em resolução do Secretário da Educação, mediante proposta do Comitê Técnico de Cert ...12 -''' O Comitê Técnico de Certificação, constituído por resolução conjunta dos Secretários da Educação e de Gestão Pública, será integrado por:
    18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6º da [[L *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01/14)
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
    '''Parágrafo único''' - O Secretário da Cultura poderá conferir, mediante resolução, a outras unidades previstas neste decreto a qualidade de órgão detentor. i) apontar, mediante resolução, os adequados equipamentos culturais para a execução das atribuições da
    127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
    Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
    12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016
    instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 07 de março de 2017
    mediante o cumprimento das regras previstas nesta resolução conjunta em duas modalidades:
    19 KB (3 159 palavras) - 13h10min de 8 de março de 2017
  • Decreto nº 62.523, de 20 de março de 2017
    ... UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, nos termos do artigo 6º e do Palácio dos Bandeirantes, 20 de março de 2017
    2 KB (353 palavras) - 11h29min de 21 de março de 2017
  • Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017
    grafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
    850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
  • Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.
    8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017
    '''FÓRMULA DE APURAÇÃO: Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041 '''Disponível no DOE de 13/04/2017 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2017041
    14 KB (2 414 palavras) - 19h03min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 12 de abril de 2017
    1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 12 de abril de 2017]], ficam resolução conjunta.
    3 KB (419 palavras) - 15h13min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017
    '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado
    10 KB (1 684 palavras) - 19h04min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 12 de abril de 2017
    ... art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]], resolvem: artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 05, de 12 de abril de 2017]],
    2 KB (320 palavras) - 19h16min de 17 de abril de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017
    Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017
    13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]], '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data
    1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017
    na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,
    7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017
    se houver, em resolução conjunta de metas. ... de agosto de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]].
    19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017
    arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] ... VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017
    Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. se refere o § 4º desta resolução conjunta, por outras Unidades
    11 KB (1 774 palavras) - 18h18min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 27 de junho de 2017
    8° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...II do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte
    2 KB (319 palavras) - 18h21min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
    desta resolução conjunta: '''ANEXO DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 07'''
    17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 27 de junho de 2017
    da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], resolvem: ...IX do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017]], ficam fixados nos termos do Anexo que faz parte integrante desta
    2 KB (314 palavras) - 18h54min de 28 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017
    '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08''' '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - publicado em 28/06/2017 - página 08'''
    7 KB (1 168 palavras) - 13h17min de 29 de junho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 08, de 27 de junho de 2017
    ...rtigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.
    2 KB (299 palavras) - 13h20min de 29 de junho de 2017
  • Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
    apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e consubstanciada na nota técnica an '''Artigo 2º''' – Esta resolução entra em vigor na data de sua
    25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 02 de agosto de 2017
    referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017, deverão dia 21 (vinte e um) de agosto de 2017.
    4 KB (712 palavras) - 14h26min de 4 de agosto de 2017
  • Resolução SF nº 81, de 26 de setembro de 2017
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
    878 B (145 palavras) - 12h56min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução SF nº 82, de 26 de setembro de 2017
    ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:''
    10 KB (1 494 palavras) - 13h42min de 27 de setembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 06 de outubro de 2017
    faz parte integrante desta resolução conjunta. '''Disponível no DOE de 07/10/2017 - Consultar DOE página 05'''
    16 KB (2 650 palavras) - 13h21min de 9 de outubro de 2017
  • Decreto nº 62.966, de 27 de novembro de 2017
    para o exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, o valor anual máximo
    2 KB (341 palavras) - 12h16min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    19 KB (3 230 palavras) - 13h11min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 27 de novembro de 2017
    de 2017'' ...rt. 25 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de novembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (332 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    12 KB (1 963 palavras) - 11h37min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 01 de dezembro de 2017
    ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 01 de dezembro de 2017]], resolvem:
    2 KB (318 palavras) - 11h20min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' ... Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017:
    15 KB (2 637 palavras) - 11h44min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 01 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se
    9 KB (1 608 palavras) - 12h45min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de de 01 de dezembro de 2017
    pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2017'' disposto no art. 6º da LC 1.078-2008, e no art. 8º da Resolução
    2 KB (297 palavras) - 13h06min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017:
    14 KB (2 382 palavras) - 13h36min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 01 de dezembro de 2017
    ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas de base relativas à Administração Central para gru
    2 KB (392 palavras) - 14h11min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 17, de 01 de dezembro de 2017
    no exercício de 2017'' no exercício de 2017:
    6 KB (1 075 palavras) - 14h21min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 18, de 01 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' '''Artigo 1º '''- Para o exercício de 2017, as metas e respectivas
    2 KB (313 palavras) - 14h28min de 4 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017
    de 2017'' exercício de 2017:
    20 KB (3 186 palavras) - 13h02min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 15, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' arts. 13 e 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 14, de 06 de dezembro de 2017]],
    2 KB (305 palavras) - 13h05min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
    exercício de 2017'' exercício de 2017, em conformidade com o Anexo I que faz parte
    20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 17, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017]],
    2 KB (308 palavras) - 17h17min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 18, de 06 de dezembro de 2017
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' na Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 23-3-2017.
    8 KB (1 356 palavras) - 17h44min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 19, de 06 de dezembro de 2017
    a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2017'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, as metas e as linhas
    2 KB (261 palavras) - 17h47min de 7 de dezembro de 2017
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 30 de janeiro de 2018
    ...esultados, conforme estabelecido no [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], '''V '''– apresentação das minutas de resolução conjunta, a que
    5 KB (728 palavras) - 12h03min de 31 de janeiro de 2018
  • Resolução SF nº 25, de 07 de março de 2018
    para o exercício de 2017'' ... do art. 15 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 23 de março de 2017]], resolve:
    960 B (155 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Resolução SF nº 26, de 07 de março de 2017
    ...o de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 39, de 17 de abril de 2017]], faz saber que:'' nos Resultados - PR do exercício de 2017, correspondem aos
    9 KB (1 537 palavras) - 12h50min de 8 de março de 2018
  • Decreto nº 63.721, de 20 de setembro de 2018
    sob responsabilidade de Comissão Conjunta, que será constituída por meio de resolução conjunta dos Titulares das Pastas
    8 KB (1 384 palavras) - 12h34min de 21 de setembro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
    integrante desta resolução conjunta: integrante desta resolução conjunta.
    24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 08 de outubro de 2018
    Global – IG definido na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 01, de 14 de junho de 2018]] resolução conjunta.
    10 KB (1 573 palavras) - 15h12min de 9 de outubro de 2018
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 12 de 14 de novembro de 2018
    '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2017, os servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão receberão um adicio ...2017]], e do art. 1º da [[Resolução SPG nº 16, de 29 de março de 2018|Resolução SPG-16, de 29-3-2018]].
    1 KB (207 palavras) - 11h51min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018
    ...e 01 de dezembro de 2017|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG–17, de 1º-12-2017]]. ... do despacho da Comissão Intersecretarial emitido no Processo SLT 805.367-2017, que autorizou o pagamento da Bonificação por Resultados - BR.
    1 KB (201 palavras) - 11h46min de 22 de janeiro de 2019
  • Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 27 de dezembro de 2018
    ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por ...s da Secretaria da Educação, a que se refere o artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-10, de 27-12-2018, para fins de pagamento da Bonificação por
    3 KB (479 palavras) - 11h35min de 28 de março de 2019
  • Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
    ...8|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
    8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
  • Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
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  • Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
    ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades.". l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
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  • Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
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  • Comunicados UCRH
    ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]]
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  • Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
    ...cretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...de 02 de dezembro de 2004], e o [[Decreto nº 62.817, de 04 de setembro de 2017]];
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