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- Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
- Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013 ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
- Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013 ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
- Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013 ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
- Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
- Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013 ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013 ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013 ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcio ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
- Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013 ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
- Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013 ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
- Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013 ''Altera a [[Portaria SPPREV 211, de 18-06-2010]], que institui comissão para apuração dos ind '''Artigo 1º -''' O Art. 1º da [[Portaria SPPREV 211/2010]] passa a vigorar com seguinte redação:2 KB (343 palavras) - 16h21min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013 ... à vista do disposto na [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012|Portaria SPPREV 173, de 20-07-2012]], para fins de pagamento de Bonificação por Re ...ria_SPPREV_nº_55,_de_08_de_fevereiro_de_2013|Portaria SPPREV 55, de 08-02-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.13 KB (2 116 palavras) - 16h22min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013 ...o de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Portaria.'' [[Categoria: 2013]]13 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013 ...setembro de 2013|Portaria SPPREV 344, de 12-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonifi ...ia SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013|Portaria SPPREV 343, de 12-09-2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013 ...nidades, ALTERA o anexo da [[Portaria CEETEPS-233/2013, publicada em 06/04/2013]], que estabelece os valores do Índice de Desenvolvimento do Ensino Técni630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
- Portaria Detran n° 1.252, de 07 de agosto de 2013 '''Artigo 4º''' - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publicado no Diário Oficial do Estado em 08/08/20132 KB (333 palavras) - 12h42min de 6 de janeiro de 2015
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- Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004 Alterada pela [[Lei Complementar nº 1.220, de 29 de novembro de 2013]] ...ento dos pré-requisitos é exigido até o dia anterior à publicação da portaria de abertura do concurso. </s>39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
- Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]].163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
- Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978 ...ágrafo único dada pela [[Lei Complementar nº 1.196 , de 27 de fevereiro 2013]]. ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado.200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
- Decreto nº 45.412, de 16 de novembro de 2000 ...ando o reajuste na tabela de preços públicos dos serviços, fixados pela Portaria nº 142, de 03 de dezembro de 1998, do Ministério da Indústria, do Comér ...ado pelo inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 59.312, de 21 de junho de 2013]] (Vigência: 22/06/13)18 KB (3 207 palavras) - 18h22min de 5 de maio de 2015
- Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010 ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] ...ão dada pelo Artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]]60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
- Lei Complementar nº 892, de 31 de janeiro de 2001 ..., o candidato deverá preencher, até o dia anterior ao da publicação da portaria de abertura do concurso, os requisitos previstos nos incisos I a VII do art Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013]]10 KB (1 719 palavras) - 13h12min de 27 de janeiro de 2020
- BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS ...PS nº 480, de 30 de outubro de 2009]] (vigência 31/10/09)Revogada pela [[Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015]] ...gado pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013]]'''</span>8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...59, de 12 de agosto de 2010]] <span style="color:green">'''Revogado pela [[Portaria SUP/DER nº 16, de 16 de março de 2012]]'''</span> [[Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011]] ( vigência 08/11/11)6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ...dado o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, de que trata esta portaria aos: ...or:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] '''</span>7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 Alterado pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]] [[Categoria: Portaria]]3 KB (506 palavras) - 13h02min de 17 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006 1 - a expedição de portaria que instaura sindicância e a que instaura processo administrativo; '''Artigo 200''' - A portaria de instauração deverá conter a qualificação do indiciado, a exposiçã167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
- Prêmio de Produtividade - Fiscalização Direta dos Tributos Estaduais *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]], publicada em 19/01/13 *[[Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023]] (valor unitário da quota = 2,8813)5 KB (849 palavras) - 18h05min de 5 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Produtividade - Designado a outras funções de fiscalização *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (Publicada 19/01/13) *[[Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 ]]10 KB (1 487 palavras) - 13h46min de 1 de fevereiro de 2024
- Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ *[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]] (Àrea Médica). [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...cia - SPPREV, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Gratificação por Atividade de Julgamento - GRAJ *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (altera valor unitário da quota) *[[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]] (vigência 23/05/13)3 KB (411 palavras) - 18h03min de 5 de fevereiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] (publicada em 19/01/2013) *[[Resolução SF nº 55, de 06 de agosto de 2013]] (vigência 07/08/13)4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013]] *[[Resolução SF n° 13, de 06 de fevereiro de 2013]]5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963 ...I''' - fazer publicar no Diário Oficial, dentro de quinze dias da data da portaria a que se refere o art. 162 da C.L.F., as listas a que se refere o item ante ... pelo tempo de efetivo exercício na classe e será apurada até a data da portaria a que alude o art. 162 da C.L.F.336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Salário-Família [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2008/77.htm Portaria Interministerial MPS/MF nº 77, de 11 de março de 2008] (vigência 13/03/0 [http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2009/48.htm Portaria Interministerial nº 48, de 12 de fevereiro de 2009] (01/02/2009)9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
- Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985 ...ei, procederá o dirigente da Estrada de Ferro Campos do Jordão, mediante portaria, à destinação das funções previstas no Anexo I para as unidades que co ...ciso I, do artigo 37 da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]], ressalvado o § 2º do artigo 4º de suas Disposições Transitórias)17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 ...r de Expediente de Pessoal, Setor de Administração da Subfrota, Setor de Portaria e Telefonia, Setor de Informações ao Público. 2. Setor de Portaria e Telefonia;49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Seleção de Normativos ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 23, de 07 de agosto de 2012| 23/2013 - Contagem de tempo de estágio no Ministério Público do Estado de São P55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 11, de 08 de janeiro de 2013 Revogada pela: PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6,15% (seis inteiros e quinze décimos por cento).11 KB (1 871 palavras) - 16h26min de 18 de janeiro de 2013
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 15, de 10 de janeiro de 2013 ... do Seguro Social (INSS) serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2013, em 6, 20% (seis inteiros e vinte décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.12 KB (2 087 palavras) - 17h19min de 16 de janeiro de 2014
- Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013 '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os '''11.''' A aplicação dos Formulários de Avaliação no ano de 2013 ocorrerá na seguinte conformidade:14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
- Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013 ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta portaria, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta portaria.2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
- Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013 '''1.''' Para o ano de 2013, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos para aplicação da Avaliação12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
- Portaria CAT nº 21, de 01 de março de 2013 ...go 1º -''' O Agente Fiscal de Rendas - AFR que, à data da edição desta portaria, esteja designado para o exercício de função fiscal de natureza interna ...exos I e II, exceto na hipótese de que trata o § 1º do artigo 3º desta portaria.23 KB (3 916 palavras) - 02h30min de 5 de março de 2013
- Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013 ...o UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013|Instrução UCRH 01/2013, de 30-01-2013]], COMUNICA a abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual '''2.1''' O Processo de Avaliação de Desempenho Individual 2013 será realizado conforme o cronograma constante deste comunicado.21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
- Guia de consultas * tipo da norma (Decreto, Portaria, Resolução etc); ...publicado em 2013. Acessando a categoria [[:categoria:Decreto 2013|Decreto 2013]] você encontrará uma relação de decretos publicados neste ano. O volum6 KB (965 palavras) - 23h38min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ...ntro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps, mediante portaria do Diretor Superintendente, especificará o ponderador de cada inciso deste ... 1º dos arts. 2º e 3º da Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-201313 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013 ...abertura do Processo de Avaliação de Desempenho Individual para o ano de 2013 destes servidores da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando aferir aç ...ediatas se for o caso, conforme os prazos e procedimentos constantes desta Portaria. A avaliação será realizada considerando o trabalho exercido no período18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
- Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013 ...ndamento no artigo 48 da [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], e tendo presente a exposição de motivos do Secretário de Planejamento ...ormado em autarquia pela [[Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013]], constante do anexo que faz parte integrante deste decreto.120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
- Decreto n° 59.081, de 12 de abril de 2013 ...o de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE expedirá portaria normatizando os procedimentos relativos ao assunto. Palácio dos Bandeirantes, 12 de abril de 20136 KB (982 palavras) - 19h35min de 15 de abril de 2013
- Portaria HCFMUSP s/nº, de 26 de junho de 2013 ...lo - HCFMUSP, em cumprimento ao artigo 4º do [[Decreto - 59.156, de 06-05-2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de pagamento do Prê de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolvendo:''9 KB (1 482 palavras) - 18h23min de 3 de julho de 2013
- Resolução SAP n° 62, de 03 de maio de 2013 ...erando o disposto no artigo 3º do [[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]], resolve: ...[Decreto n° 59.066, de 11 de abril de 2013]] se concretizará por meio de Portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona3 KB (463 palavras) - 14h33min de 6 de maio de 2013
- Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013 ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
- Portaria HCRP n° 101, de 22 de maio de 2013 ...o de 2013]], conforme Processo HCRP - 6525/2013, resolve baixar a seguinte Portaria: ...am os artigos 13 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], aos servidores integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício4 KB (723 palavras) - 18h42min de 18 de junho de 2013
- Resolução SAP nº 82, de 04 de junho de 2013 ...e Médico de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]]'' ...derando o disposto no artigo 4º do [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve:15 KB (2 499 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013 ... – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...r meio dos fatores definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
- Resolução CC n° 52, de 21 de junho de 2013 ...o patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de u ...,''' considerando as disposições da Portaria SP-PREVCOM nº 15, de 1º-2-2013, resolve:2 KB (355 palavras) - 18h50min de 24 de junho de 2013
- Portaria SPPREV nº 223, de 11 de julho de 2013 ''altera dispositivos da [[Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013]], que estabelece procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcio ... de 16 de setembro de 2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte portaria:3 KB (474 palavras) - 13h40min de 12 de julho de 2013
- Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013 ...e agosto de 2001]], alterado pelo Decreto nº 58.884, de 8 de fevereiro de 2013, e pelo presente decreto; ...ulho de 2009]], e [[nº 54.696, de 20 de agosto de 2009, de 18 de abril de 2013|nº 54.696, de 20 de agosto de 2009]];87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
- Portaria SPPREV nº 129, de 05 de abril de 2013 ...r nº 1.058, de 16-09-2008]] e alterações posteriores, expede a seguinte Portaria: '''Artigo 1º''' – Ficam estabelecidos, na forma desta Portaria, os procedimentos e critérios relativos à mobilidade funcional, mediante11 KB (1 805 palavras) - 20h21min de 23 de julho de 2013
- Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 ''Altera a [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]], que institui comissão para apura '''Artigo 1º''' - O Art. 1º da [[Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010]] passa a vigorar com seguinte reda2 KB (349 palavras) - 13h04min de 17 de setembro de 2013
- Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] ...''' - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR também será paga ao servidor que dur8 KB (1 379 palavras) - 13h28min de 24 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2013.''2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
- Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013 ... e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
- BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP ...á de 20% a vista do disposto no [[Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013]]. ..., de quaisquer dos entes federativos, salvo nas hipóteses previstas nesta portaria; e4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
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