Criar a página "Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ... pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], em período de [[estágio probatório]].'' ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução:
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010
  ...bro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], e dá providências correlatas'' ...com nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]],
  16 KB (2 516 palavras) - 20h13min de 20 de fevereiro de 2014
• Portaria SERT nº 25, de 19 de maio de 2010
  ...ito da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Governo do Estado de São Paulo'' ...stituicao/1989/constituicao%20de%2005.10.1989.htm Constituição do Estado de São Paulo], resolve:
  17 KB (2 759 palavras) - 15h36min de 18 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ''Institui as carreiras de Especialista em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, e dá providên '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ...rte - AGEMVALE, criada pela [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]]'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Decreto nº 54.779, de 15 de setembro de 2009
  ...mentar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], nos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, e dá providênci ... nos artigos 28 a 31 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]],
  8 KB (1 337 palavras) - 15h12min de 10 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...tar nº 662, de 11 de julho de 1991 ]] e a [[Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992]].'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...o saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  20 KB (3 170 palavras) - 14h17min de 31 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  ''Cria a carreira de Pesquisador Científico e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...ções Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] <s>''Institui Plano Geral de Cargos, Vencimentos e Salários para os servidores das classes que especifi
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Resolução SGP nº 07, de 06 de fevereiro de 2009
  ...s integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral de Estado e das Autarquias.'' ...s integrantes dos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral de Estado e das Autarquias,
  1 KB (226 palavras) - 02h04min de 12 de julho de 2011
• Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],
  11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade para os servidores integrantes das c O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  29 KB (4 771 palavras) - 13h45min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010
  ...ção de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho - CEAD, para fins de [[estágio probatório]]'' ...ei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010|Lei Complementar 1.123, de 1º-7-2010]], pelos seguintes membros:
  2 KB (341 palavras) - 19h54min de 15 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 759, de 25 de julho de 1994
  ''Institui Gratificação por Atividade de Apoio à Agricultura - GAAG, para os integrantes das classes que especifica O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 471 palavras) - 18h50min de 25 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''
  19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
• Abono complementar
  Militar, Policia Civil e dos Agentes de Segurança Penitenciaria. ==Base de Cálculo (Atual)==
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• Adicional de Periculosidade
  Será concedido o adicional de periculosidade aos servidores em exercício, em caráter permanente, nas un ==Base de Cálculo (Atual)==
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);
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• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...ão, quando exercerem cargo ou função em regime de plantão ou serviços de investigação sob as seguintes condições: ...que o valor total mensal não ultrapasse o correspondente ao limite fixado de 15.
  3 KB (416 palavras) - 13h48min de 23 de dezembro de 2022
• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==
  3 KB (390 palavras) - 17h49min de 28 de janeiro de 2019
• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
  5 KB (873 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Gratificação de Representação
  ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...o entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  15 KB (2 481 palavras) - 18h09min de 7 de maio de 2015
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...eríodos, de responsabilidade contínua por terceiros, do risco permanente de contágio e situações estressantes, será atribuída aos servidores que n *II - Unidade de Terapia Intensiva e Coronariana;
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...res em exercício no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e no Centro de Referência e Treinamento — AIDS ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...ue se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE APOIO À ATIVIDADE-MEIO
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...que, por estas características, apresentem dificuldades de recrutamento e de permanência destes servidores. ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
  5 KB (821 palavras) - 18h56min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Fixa
  [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] ...ária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios: *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  11 KB (1 616 palavras) - 20h09min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  ... fazem parte dos serviços prestados nos postos do POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão. ...s da Administração Direta e das Autarquias, no desempenho das atividades de apoio, que vierem a ser treinados e selecionados para este fim.
  3 KB (448 palavras) - 20h07min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  ==Base de Cálculo (Atual)== *A = Unidade Básica de Valor – UBV
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  ...idores em efetivo exercício na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – ADAESP. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  Ouvidor de Polícia ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  <li>Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:</l ...iária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...elacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ara execução, no mesmo ou em outro município, de atividades de controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários, pertencent [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  ...hefia, assistência, direção e coordenação das unidades dos Institutos de Pesquisa, que venham a ser caracterizadas como específicas da classe. ==Base de Cálculo (Atual)==
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011