Criar a página "Instrução 2012" nesta wiki!

Resultados nos títulos das páginas

• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...com a finalidade de preservação do interesse público, expede a presente instrução visando a uniformização e a atuação da Administração Pública Estadua ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
  3 KB (553 palavras) - 01h18min de 14 de novembro de 2012
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Instrução UCRH n° 07, de 25 de setembro de 2012
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012]]
  72 B (9 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setebro de 2012
  ...CIONAMENTO [[Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012]]
  88 B (11 palavras) - 17h24min de 26 de setembro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Instrução UCRH Nº 05, de 04 de dezembro de 2012.
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012]]
  72 B (9 palavras) - 13h21min de 11 de dezembro de 2012

Resultados nos textos das páginas

• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  ...ento, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:''
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
  '''VI -''' zelar pela adequada instrução dos processos a serem submetidos à apreciação do órgão central do Sist Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]].
  71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.034, de 04 de janeiro de 2008
  ...so específico de formação, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso. (NR)
  39 KB (6 745 palavras) - 18h46min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 61.256, de 08 de maio de 2015
  ... pelas disposições da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]], [[Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015]] e pelo disposto ...que trata o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro de 2012]].
  40 KB (6 630 palavras) - 12h36min de 11 de maio de 2015
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI
  '''Vigência:''' 29/12/2012 ...igo 10 da [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| LC 1.164/2012]], quando se tratar de docente.
  3 KB (440 palavras) - 14h37min de 9 de maio de 2022
• Instrução CGRH nº 01, de 10 de janeiro de 2012
  ...a cargos efetivos do Quadro da Secretaria da Educação, expede a presente instrução:'' '''XIX -''' Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposiç�
  8 KB (1 273 palavras) - 14h57min de 4 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução: ...ração de Pessoal de acordo com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução.
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]]. Artigo acrescentado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]].
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... do Estado, assinado apenas pelo servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008. <li>Publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de janeiro de 2012, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201201
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2012 a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012]]
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a ...o de título de conformidade com o Anexo I, que faz parte integrante desta instrução conjunta.
  3 KB (424 palavras) - 18h52min de 14 de outubro de 2014
• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...taria Normativa nº 199/2011, seguirá os critérios definidos na presente instrução.
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  20 KB (3 262 palavras) - 15h01min de 12 de abril de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ...a Geral do Estado e Autarquias, expedir, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ... para o primeiro processo de progressão, a ser realizado no exercício de 2012, será considerada uma única Avaliação de Desempenho Individual, observa
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Avaliação de Desempenho Individual - Área Administrativa
  ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], instituiu a Avaliação de Desempenho Individual aos servidores integran ...ntral de Recursos Humanos, da Secretaria de Gestão Pública, publicou a [[Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013]], onde constam os modelos de instrum
  6 KB (964 palavras) - 16h59min de 27 de fevereiro de 2013
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  ...ho Individual instituída pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]]. Foi elaborado tendo por referência as normas pertinentes ao assunto. O [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] instituíu no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Es
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.183, de 30 de agosto de 2012
  ... no próprio local, por razões de interesse público, ou conveniência da instrução; Palácio dos Bandeirantes, aos 30 de agosto de 2012.
  7 KB (1 059 palavras) - 17h44min de 5 de setembro de 2012
• Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012
  ...a e acrescenta dispositivos ao [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], que institui no âmbito das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do ...ositivos adiante enumerados do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  6 KB (942 palavras) - 13h12min de 31 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  Retifica os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 25 de setembro de 2012
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ... da SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012, publicada em 31 de janeiro de 2012, observado os seguintes procedimentos:
  6 KB (895 palavras) - 17h30min de 26 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...que trata o artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012]].
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... artigos 1º a 7º e 9º da [[Lei Complementar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]].
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 264 palavras) - 12h51min de 18 de fevereiro de 2013
• ADI - Dúvidas Frequentes
  ...creto nº 57.780, de 10/02/2012, alterado pelo Decreto n. 58.373, de 05/09/2012: ...esempenho Individual – ADI instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10/02/2012, aplica-se inclusive aos servidores ocupantes apenas de cargo em comissão.
  5 KB (785 palavras) - 03h03min de 1 de fevereiro de 2013
• Resolução SAA n° 06, de 21 de fevereiro de 2013
  ... do [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], considerando a necessidade de estabelecer metodologia e procedimentos pa ...elo [[Decreto nº 58.206, de 12 de julho de 2012| Decreto 58.206, de 12-07-2012]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo, em período
  16 KB (2 518 palavras) - 19h21min de 1 de março de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Comunicado UCRH nº 03, de 19 de fevereiro de 2013
  ...ão Pública, à vista do contido nos Pareceres PA nº 44/2012 e PA nº 50/2012, ambos da douta Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estad ...icada para esse fim, nos termos da Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012, anulando a certidão ratificada anteriormente.
  5 KB (784 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria do Coordenador, de 01 de março de 2013
  ...o aferir ações do servidor na execução de suas atribuições no ano de 2012 com a finalidade de identificar potencialidades, oportunidades e promover m ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  21 KB (3 418 palavras) - 03h22min de 5 de março de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV n° 01, de 26 de março de 2013
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...mos do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012| Decreto nº 58.372/2012]].
  3 KB (470 palavras) - 14h19min de 28 de março de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...ada considerando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31-12-2012.
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ...es em contrário, em especial o [[Decreto nº 58.396, de 18 de setembro de 2012]]. ...tos e Acesso (CADA) são regidos pelo Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012.
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso II do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.181, de 06 de julho de 2012]]: ...]], e pelo artigo 2º da [[Lei Complementar n° 1.169, de 09 de janeiro de 2012]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Resolução SE nº 44, de 28 de junho de 2013
  ..., em conformidade com o disposto no [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]], e no [[De ... início de atividades de alguma unidade pericial, caberá à CGRH expedir instrução específica, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis do início
  7 KB (1 127 palavras) - 17h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...orte - PPCAAM/SP, instituído pelo [[Decreto nº 58.238, de 20 de julho de 2012]]; ...e observadas as disposições do [[Decreto nº 57.744, de 19 de janeiro de 2012]], gerido por um Conselho de Orientação conforme previsto nos mencionados
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; h) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  ...as – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro de 2012, corresponde a 65,52% (sessenta e cinco inteiros e cinquenta e dois centés instituída pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]].
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 76, de 08 de novembro de 2012
  revogada pela [[Portaria SUP/DER nº 80, de 29 de novembro de 2012]] Expediente 010898/17/DA/2012
  5 KB (857 palavras) - 17h36min de 6 de fevereiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...chimento previstos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso público. ...termos deste artigo, os servidores ferroviários que, em 31 de dezembro de 2012, contavam com tempo efetivo exercício superior a 3 (três) anos, terão as
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução: ...da Saúde, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta instrução.
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ...8, com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012; ...], com a alteração efetuada pelo Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012, observado o disposto nos Decretos, [[Decreto nº 53.221, de 8 de julho de
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  15 KB (2 405 palavras) - 13h25min de 14 de fevereiro de 2014
• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 064 palavras) - 11h12min de 12 de fevereiro de 2014
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
  ...ecretarias de Estado e da Procuradoria Geral do Estado, expedem a presente instrução: ...ssário à obtenção do direito, conforme itens 1 e 2 do inciso II, desta instrução, poderá ter cessado o exercício da função pública, pela autoridade com
  4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
  2012 tem se refletido em maior satisfação do usuário: o resultado da pesquisa ... e as Secretarias parceiras e anexados aos respectivos processo formais de instrução.
  18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  presente instrução: e os procedimentos previstos nesta instrução.
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...ando o trabalho exercido no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012.
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...vista no inciso I do artigo 1º do Decreto nº 58.372, de 5 de setembro de 2012. g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  [[Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012]]; ...nte do artigo 1º, inciso I, do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]];
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  k) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos l) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Instrução DPDO nº 02, de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 5º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua ...ndo revogadas a [[Instrução DPDO nº 12, de 28 de março de 2012]] e a [[Instrução DPDO nº 19, de 17 de dezembro de 2013]].
  6 KB (1 027 palavras) - 12h41min de 14 de janeiro de 2015
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ... Fica incluída no artigo 1º da [[Instrução DPDO 11, de 28 de março de 2012]] a Unidade de Despesa com a seguinte codificação: ... Fica incluído no artigo 2º da [[Instrução DPDO 11, de 28 de março de 2012]] o Fundo Especial de Despesa com a seguinte codificação:
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...pelo inciso I, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]). ...elo inciso II, do artigo 20 do [[Decreto nº 57.819, de 29 de fevereiro de 2012]]).
  119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  §6º - Os eventos referentes à instrução formal de graduação, relativos aos anos de 2012, 2013 e 2014, o Julgador Tributário
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ... pelo Grupo Técnico instituído pela Resolução CC-3, de 9 de janeiro de 2012, junto ao Comitê de Qualidade da Gestão Pública, ...os de outros órgãos ou instituições privadas, custodiados para fins de instrução de procedimento, processo administrativo ou judicial, somente poderá ser r
  76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2016
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 267 palavras) - 19h02min de 28 de janeiro de 2016
• Instrução UCRH nº 03, de 02 de fevereiro de 2016
  ...s publicações da decisão dos processos disciplinares, expede a presente instrução: ...mos do disposto na Lei Complementar estadual nº 1.183, de 30 de agosto de 2012.
  3 KB (432 palavras) - 11h09min de 4 de fevereiro de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  ...ÁREA DA SAÚDE, instituída pelo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]]. Os instrumentos de avaliação, que integram a referida instrução como anexos, então disponíveis no ''VClipping'' do site da Unidade Centra
  1 KB (200 palavras) - 12h48min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 19 de fevereiro de 2016
  ... das Leis Complementares [[Lei Complementar nº 1.164, de 04 de janeiro de 2012| 1.164 de ...[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012| Lei 1.192 de 28-12-2012]] e [[Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015| Lei 1.256 de 06
  11 KB (1 702 palavras) - 18h27min de 14 de março de 2016
• Instrução Normativa Conjunta SPPREV/UCRH nº 01, de 1º agosto de 2016
  ...Jurisprudência Vinculante do Supremo Tribunal Federal, expedem a presente instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito do Reg
  9 KB (1 408 palavras) - 18h00min de 2 de agosto de 2016
• Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 340 palavras) - 19h56min de 13 de março de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 29 de janeiro de 2018
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 167 palavras) - 13h08min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV nº 01, de 29 de maio de 2018
  jurídica traçada nos Pareceres PA 274/2006 e 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA 44/2012, “para fixar a
  3 KB (585 palavras) - 12h26min de 4 de junho de 2018
• Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
  ...74/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, “para fixar a possibilidade do cômputo do tempo de licença para tratam ...nº 01, de 25 de setembro de 2012| Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01/2012]], anulando a certidão ratificada anteriormente.
  4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 355 palavras) - 11h43min de 31 de janeiro de 2019
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  f) subsidiar a instrução de processos licitatórios com recursos de investimento e controlar a execu ...bd4ef45f83257a010046ef75?OpenDocument Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012].
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução f) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' ...ção UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012|Instrução UCRH 04, de 12-11-2012]].
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019
• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...igitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012. ...ntos constantes do PUCT de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012 e demais legislações pertinentes, conforme o caso.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre IV - o artigo 1º do Anexo I do Decreto nº 57.785, de 10 de fevereiro de 2012:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte Instrução: ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente Instrução.
  14 KB (2 200 palavras) - 17h40min de 2 de fevereiro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...rimônio em Rede, instituído pelo [[Decreto nº 58.007, de 25 de abril de 2012]]; ...te no inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...e 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, n� ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 01, de 26 de janeiro de 2022
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 221 palavras) - 13h41min de 27 de janeiro de 2022
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] [[Comunicado UCRH n° 06, de 23 de março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...27, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...[[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]], expede a presente Instrução: '''Artigo 1º''' - Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados no âmbito dos se
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022
• Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023
  ...ticas para a Mulher, criada pelo [[Decreto nº 58.428, de 8 de outubro de 2012]]. '''Parágrafo único '''- A instrução dos processos referentes a cada convênio observará o disposto no [[Decret
  28 KB (4 663 palavras) - 12h15min de 3 de janeiro de 2023
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  f) providenciar a documentação necessária à adequada instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista ao atendimento de so g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 949 palavras) - 16h50min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, de 27 de janeiro de 2023
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 209 palavras) - 16h40min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' pelo [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], alterado
  14 KB (2 321 palavras) - 14h49min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:''
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024
• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  Instrução:'' '''Artigo 1º'''. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os parâmetros a serem observados para análise dos
  18 KB (3 016 palavras) - 14h02min de 22 de fevereiro de 2024