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• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ''Altera os dispositivos que especifica da [[Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010]], que dispõe sobre a metodologia ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 001, de 06 de janeiro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011]]
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• Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
  ...e 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: .../74 direito à licença-prêmio|D. N. G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011]];
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• Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011
  #REDIRECIONAMENTO [[Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011]]
  72 B (9 palavras) - 12h45min de 17 de janeiro de 2012

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  * [[Instrução UCRH nº 01, 14 de fevereiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (Á ...eiro de 2024]] - Avaliação de Desempenho 2024 (ÁREA DA SAÚDE - LC 1157/2011)
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Instrução CRHE nº 03, de 24 de janeiro de 2020
  seguinte instrução:'' com a presente instrução.
  13 KB (2 089 palavras) - 13h28min de 28 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010
  ...lo Inciso I do Art°1º da [[Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011]] - Vigência: 31/03/11 ...a 2ª etapa classificatória, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso.” (NR);
  26 KB (4 252 palavras) - 14h56min de 1 de agosto de 2014
• Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011
  ''Altera os dispositivos que especifica da [[Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010]], que dispõe sobre a metodologia ...tigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:
  2 KB (250 palavras) - 14h42min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010
  ...[[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]], expede a presente instrução: ...utarquias, deverá seguir a metodologia e os procedimentos previstos nesta instrução.
  23 KB (3 688 palavras) - 14h43min de 22 de agosto de 2011
• Instrução UCRH nº 04, de 12 de novembro de 2012
  ...om a alteração introduzida pela Lei federal nº 12.403, de 04 de maio de 2011, a saber: ...do da cessação da medida cautelar, nos termos do modelo anexo a presente instrução, sob pena de lhe ser apicada falta ao serviço.
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• Resolução SC nº 18, de 04 de abril de 2011
  '''VIII''' – Demais documentos necessários à instrução do processo. [[Categoria: Resolução 2011]]
  22 KB (3 518 palavras) - 15h23min de 30 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010
  ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos: ...ovas ou de provas e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, obedecidos os seguintes requisitos mínimos:
  60 KB (9 885 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: forma a ser disciplinada na instrução especial que regerá cada concurso
  30 KB (5 092 palavras) - 13h13min de 10 de junho de 2015
• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 4 de maio de 2011
  ... Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 01, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE n [[Categoria:Resolução Conjunta 2011]]
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• Resolução Conjunta SF/SGP/PGE n° 01, de 04 de maio de 2011
  ... Fazenda e de Gestão Pública e o Procurador Geral do Estado, à vista da Instrução Normativa MTE nº 1, de 30 de setembro de 2008, da Nota Técnica SRT/MTE n� [[Categoria:2011]]
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• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ...ão dos fatos e da autoria, bem como designará data para a audiência de instrução em que serão ouvidos o indiciado e as testemunhas arroladas pela acusaçã ...uirição, caso as testemunhas de defesa não compareçam à audiência de instrução.
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• Resolução SE nº 52, de 09 de agosto de 2011
  ...lementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011|Lei Complementar 1.144, de 11.7.2011]], que institui o Plano de Cargos, '''XIX -''' providenciar a instrução de processos e expedientes
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ... Homofobia e Promoção da Cidadania LGBT serão cumpridas no biênio 2010-2011. ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
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• Resolução SMA nº 54, de 06 de outubro de 2011
  VIII – Demais documentos necessários à instrução do ...i/outubro/07/pag_0065_BN3BBMKVTJKHAeBQLDDHVHLS2SQ.pdf&pagina=65&data=07/10/2011&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100065 Consultar DOE]</li>
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...escentado pelo art°1 da [[Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011 ]] '''§ 3.º -''' Encerrada a instrução será marcada no prazo de 5 (cinco) dias, reunião para julgamento, faculta
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• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...ndicância, e encaminhar os autos à Comissão Processante Permanente para instrução, da qual participará como órgão acusatório, podendo postular a produç� ...as de autos judiciais ou administrativos, certidões ou informações para instrução de sindicância;
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de '''IX''' - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  50 KB (8 136 palavras) - 11h57min de 17 de novembro de 2011
• Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011
  ...e 1974]] o direito à licença-prêmio e à sexta-parte, expede a presente instrução: .../74 direito à licença-prêmio|D. N. G., de 22, publicado no DOE de 23/11/2011]];
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• Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  '''COMUNICADO nº 25/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL''' ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio|despacho no
  2 KB (363 palavras) - 21h00min de 20 de dezembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  '''COMUNICADO nº 26/2011, da SUBPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ÁREA DO CONTENCIOSO GERAL''' ''Esclarece e orienta a respeito do [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normati
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...himento previstos nesta lei complementar, e os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso, na seguinte conformidade: ...publicação, produzindo efeitos pecuniários a partir de 1º de agosto de 2011.
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011
  ...03, de 19 de dezembro de 2011|Instrução UCRH nº 3, de 19 de dezembro de 2011]]. ...exercício. Somente o reflexo pecuniário é a partir de 23 de novembro de 2011.
  2 KB (309 palavras) - 12h41min de 11 de dezembro de 2018
• Instrução UCRH nº 01, de 13 de janeiro de 2012
  ...vidades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e dá providências correlatas.''' ...Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], expede a presente instrução:
  3 KB (457 palavras) - 12h40min de 31 de janeiro de 2012
• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...e Central de Recursos Humanos expedirá, no primeiro semestre de cada ano, instrução disciplinando o processo de Avaliação de Desempenho Individual, constando ...ciar-se-á com a expedição, pela Unidade Central de Recursos Humanos, da instrução de que trata o parágrafo único do artigo 8º deste decreto, até o 1º di
  20 KB (3 339 palavras) - 13h10min de 31 de janeiro de 2014
• Decreto n° 57.785, de 10 de fevereiro de 2012
  ...nstituída na forma autorizada pela [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] , consubstanciado no Anexo I deste decreto. ...ições do inciso I do artigo 36 da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], mediante a utilização de recursos na forma prevista no § 1º do artig
  73 KB (11 455 palavras) - 13h01min de 15 de fevereiro de 2012
• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 28 de fevereiro de 2012
  ... 1º do artigo 4º, da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], ...stração Financeira – CAF, da Secretaria da Fazenda, expedem a presente instrução conjunta, objetivando padronizar a emissão de títulos de provimentos e a
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• Instruções DRH nº 02/2012, de 09 de março de 2012
  ...a o Processo de Avaliação de Estágio Probatório do quadrimestre: 01/12/2011 a 31/03/2012'' ...rio, conforme Artigo 3º, Parágrafo Único da Portaria Normativa nº 199/2011, de acordo com o disposto a seguir:
  11 KB (1 806 palavras) - 18h34min de 13 de março de 2012
• Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012
  ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]]'' ... de 02 de dezembro de 2011|Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011]], Decreta:
  26 KB (4 348 palavras) - 11h18min de 4 de dezembro de 2018
• Manual de Avaliação de Desempenho Individual - Administrativos
  * [[Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012]] ...al – PDI, nos termos da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011.
  20 KB (3 262 palavras) - 01h13min de 6 de setembro de 2012
• Portaria ITESP nº 69, de 13 de agosto de 2012
  ...reto nº 57.490, de 04 de novembro de 2011|Decreto Estadual 57.490 de 4/11/2011]], que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve:'' ...s, Carreiras e Salários da Fundação ITESP, aprovado em 26 de outubro de 2011.
  10 KB (1 598 palavras) - 13h48min de 20 de agosto de 2012
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo; ... de São Paulo - EVESP, criada pelo [[Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011]].
  166 KB (27 488 palavras) - 16h51min de 18 de setembro de 2012
• Instrução UCRH n° 03, de 25 de setembro de 2012
  ...spositivos que especifica da Instrução UCRH nº 03, de 19 de dezembro de 2011. ... e à sexta-parte, que tem gerado discussões judiciais, expede a presente instrução:
  4 KB (667 palavras) - 17h02min de 26 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  ...nchimento revistos nesta lei complementar e os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ... PDI, instituído pela [[Lei Complementar n° 1.158, de 2 de dezembro de 2011]];
  33 KB (5 402 palavras) - 19h49min de 9 de outubro de 2012
• Instrução UCRH nº 05, de 04 de dezembro de 2012
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...157, de 02 de dezembro de 2011]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 138 palavras) - 17h56min de 6 de fevereiro de 2013
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  ...er eliminatório, e títulos, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que regerá cada concurso. ...uída pelo artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013
  ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], e dá providências correlatas'' ... de cargos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], no âmbito da Secretaria da Educação.
  12 KB (1 956 palavras) - 12h00min de 24 de janeiro de 2013
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 06 de fevereiro de 2013
  Considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de Previdência Complementar do Estado de São Pa ...EVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos – UCRH, expedem a seguinte instrução:
  3 KB (556 palavras) - 13h23min de 19 de abril de 2018
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 02, de 06 de fevereiro de 2013
  Considerando a [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], que instituiu o regime de Previdência Complementar do Estado de São Pa ...PREVCOM e a Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, expedem a seguinte instrução:
  3 KB (577 palavras) - 13h24min de 19 de abril de 2018
• Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013
  ...e 23 de janeiro de 2013|Decreto 58.855, de 23-01-2013]], expede a presente Instrução. ...r observados os critérios, orientações e procedimentos constantes desta Instrução.
  19 KB (3 070 palavras) - 01h45min de 10 de abril de 2013
• Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 951 palavras) - 15h11min de 27 de fevereiro de 2013
• Instrução SAP nº 21, de 28 de fevereiro de 2013
  ...ada pela [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]], resolve: .... 3º da [[Lei Complementar nº 1.153, de 25 de outubro de 2011| LC. 1.153/2011]].
  1 KB (221 palavras) - 16h59min de 28 de fevereiro de 2013
• Instrução CGRH nº 03, de 08 de abril de 2013
  ...tera dispositivos da [[Instrução CGRH nº 02, de 08 de fevereiro de 2013|Instrução nº 2, de 8-2-2013]], que dispõe sobre critérios e procedimentos a serem o Centro de Vida Funcional - CEVIF, expede a presente Instrução:
  3 KB (549 palavras) - 01h47min de 10 de abril de 2013
• Portaria CRH - Saúde, de 03 de abril de 2013
  ...i Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e de acordo com a [[Instrução UCRH nº 03, de 22 de fevereiro de 2013]] e republicada a 28-02-2013, comun ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], com no mínimo de 180 dias de efetivo exercício durante o ciclo de dese
  18 KB (2 819 palavras) - 18h14min de 10 de abril de 2013
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  57.679, de 26 de dezembro de 2011]]. * c) realizar a instauração e instrução dos processos administrativos de cancelamento de CNH por vício essencial,
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...inciso I do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.134, de 30 de março de 2011]]: ...u 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na instrução especial que rege o concurso,na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  ...rogas do Estado de São Paulo - COED, Decreto nº 57.049, de 8 de junho de 2011, alterado pelo b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  ...mbiental Estadual, instituído pela [[Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011]]; b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos órgãos de que trata o inciso I deste artigo;
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 59.447, de 19 de agosto de 2013
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e '''III '''- o [[Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011]].
  6 KB (920 palavras) - 14h16min de 20 de agosto de 2013
• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 02, de 27 de agosto de 2013
  ..., e no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, expedem a presente instrução conjunta: ...r nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011]]", conforme Anexo integrante dessa Instrução.
  3 KB (508 palavras) - 19h46min de 12 de setembro de 2013
• Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013
  (5) ICRH (I2) = (servidores capacitados em 2012/servidores capacitados em 2011) ...e as Secretarias parceiras e anexados aos respectivos processos formais de instrução.
  20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
• Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011
  considerando o disposto no Decreto 57.443, de 19/10/2011, que fixa o percentual para fins de pagamento da referida Bonificação, ...nstituída através da Portaria SUP/DER-059-12/08/2010 promover a adequada instrução processual a ser submetida à decisão ou providências a serem adotadas po
  2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e - [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em períod ...[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], expede a presente instrução:
  20 KB (3 346 palavras) - 13h36min de 2 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013
  ... no item 1 do parágrafo único do artigo 8º, do Decreto 57.344, de 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013 ...bservado o disposto nos incisos I a VIII, do artigo 4º, do Decreto 57.344/2011, alterado pelos Decretos nos 58.945/2013, e 59.589/2013.
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• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  através do Decreto nº 56.635, de 1° de janeiro de 2011, e inserida em sua estrutura básica pelo [[Decreto n° 57.127, de 12 de julho de 2011]], fica organizada nos termos deste decreto.
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• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014
  ...ova redação a dispositivos do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]]''' ... 57.500, de 08 de novembro de 2011|Decreto nº 57.500, de 8 de novembro de 2011]], em seu artigo 37, parágrafo único, incumbiu a Comissão Geral de Étic
  11 KB (1 742 palavras) - 11h42min de 3 de dezembro de 2015
• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  ...o 8º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]], expede a presente instrução: de 11, publicada no DOE de 12 de agosto de 2011;
  4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...fetivo abrangidos pelas [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], e [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], em estágio ...gos 9º, 10, 11 e 12 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] e nos artigos 6º, 7º e 8º da
  20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
• Comunicado DRH nº 09/2014
  ...ar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]] e de acordo com a Instrução UCRH 03/2013, comunica:'' ...das pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 |LC 1.157/2011]], com no mínimo de 180 dias de efetivo exercício durante o ciclo de dese
  10 KB (1 538 palavras) - 15h06min de 12 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.424, de 08 de junho de 2009
  Artigo 15 - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão: ...o em processo de correição, que poderão ser utilizadas diretamente para instrução das peças iniciais de Ação Civil Pública ou de Denúncia.
  21 KB (3 475 palavras) - 18h12min de 19 de agosto de 2014
• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  (Alterado pelo artigo 12 do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]). ...", do Inciso I, do artigo 27, do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]).
  59 KB (9 981 palavras) - 14h08min de 15 de abril de 2015
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per k) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 60.428, de 08 de maio de 2014]], observadas n) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  organizada pelo [[Decreto nº 56.640, de 1º de janeiro de 2011]], alterado pelo [[Decreto nº 57.477, de 31 de outubro de 2011]], observadas as
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• Instrução DPDO nº 03 de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 2º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação ficando revogada a [[Instrução DPDO nº 22 de 13 de abril de 2011]].
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• Instrução DPDO nº 04 de 13 de janeiro de 2015
  '''Artigo 3º''' - Esta instrução entra em vigor na data de sua ...icação, ficando revogada a [[Instrução DPDO nº 09 de 12 de janeiro de 2011]].
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• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ...de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...o pelo inciso I, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]]) ... pelo inciso II, do Artigo 2º do [[Decreto nº 57.192, de 02 de agosto de 2011]])
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...do pelo inciso I, do artigo 1º do [[Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011]]). ...o pelo inciso I, do artigo 23º do [[Decreto nº 57.127, de 12 de julho de 2011]]).
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• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  ...evogado pelo artigo 61 inciso II do [[Decreto nº 57.006, de 20 de maio de 2011]].'' '''j)''' providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  i) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per j) providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à consideração super
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015
  19-09-2011, alterado pelos [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013]] artigo 4º, do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 2013]]
  12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...a", do inciso X, do artigo 27 do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]]) ...da pelo item 9, do artigo 13, do [[Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011]])
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012
  ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações, e dá providências correlatas'' ...011-2014/2011/lei/l12527.htm| Lei federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011], que regula o acesso a informações;
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• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ... de junho de 2010]], alterado pelo [[Decreto nº 57.159, de 21 de julho de 2011]]; '''Artigo 15''' - Para instrução dos procedimentos de correição, os Corregedores poderão:
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• Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução: ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (2 005 palavras) - 16h18min de 4 de fevereiro de 2016
• Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016
  Tem o presente a finalidade de COMUNICAR a publicação da [[Instrução UCRH nº 02, de 1º de fevereiro de 2016]], no Diário Oficial do Estado em ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
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• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...to no § 2°, do artigo 8º, do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 20 artigo 4º, do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 20
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; instrução de processos, afetos à atuação do Centro, com vista
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Instrução Conjunta SP-PREVCOM/UCRH nº 01, de 25 de novembro de 2017
  ...017]] na [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], expedem a presente instrução conjunta visando substituir as referidas Fichas de Inscrição, bem como in
  1 KB (180 palavras) - 13h20min de 28 de novembro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ...21255b658325795900462486?OpenDocument Lei nº 14.626, de 29 de novembro de 2011]]. ...ias II - UGL/PDRS, criada pelo [[Decreto nº 56.758, de 10 de fevereiro de 2011]];
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  .../2011/decreto-56827-11.03.2011.html Decreto nº 56.827, de 11 de março de 2011], e alterações, nos assuntos pertinentes à administração e alienação ...2011/decreto-57415-11.10.2011.html Decreto nº 57.415, de 11 de outubro de 2011];
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  b) os prazos para instrução e resposta às demandas dos ...to/2011/decreto-57011-23.05.2011.html Decreto nº 57.011, de 23 de maio de 2011];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019
  ...Geral do Estado nos Pareceres: PA 112/2011 e PA 05/2019, expede a presente instrução:'' ...al, com a alteração introduzida pela Lei Federal 12.403, de 4 de maio de 2011 e/ou o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou fu
  4 KB (644 palavras) - 15h11min de 18 de setembro de 2019
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  g) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre ... São Paulo, na forma autorizada pela Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que exercerá o seu poder de tutela administrativa por intermédio da Secr
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  seguinte instrução: com a presente instrução.
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. m) providenciar, observada a legislação em vigor, a instrução dos expedientes relativos a requerimentos e indicações sobre matéria per
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...ção ou agentes contratados, na regularização documental e fundiária e instrução do processo de avaliação e alienação dos imóveis; II - realizar diligências e instrução complementar em processos de gestão patrimonial;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, n ...e de outras análogas, bem como qualquer agente público indispensável à instrução do processo;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Instrução UCRH
  [[Instrução UCRH nº 03, de 1º de novembro de 2004|3/04 - Licença Adoção]] [[Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004|2/04 - Abono Permanência]]
  7 KB (1 101 palavras) - 16h39min de 16 de março de 2022
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... à informação previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; IV - Coordenadoria de Instrução Processual e Cartorária, com Departamento de Recepção, Protocolo, Triage
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  ... 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...7.884, de 19 de março de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  12 KB (1 949 palavras) - 16h50min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  seguinte instrução:'' de acordo com a presente instrução.
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024