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Altera os dispositivos que especifica da Instrução UCRH nº 003, de 08 de setembro de 2010, que dispõe sobre a metodologia e os procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho de que trata o Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010, em período de estágio probatório.

O Coordenador da Unidade Central de Recursos Humanos, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 5º do Decreto nº 56.114, de 19 de agosto de 2010, expede a presente instrução:

1. Fica alterado o subitem 26.5, da Instrução UCRH nº 003, de 08-09-2010, passando a vigorar com a seguinte redação:

“26.5. Modelo de ato (Resolução/Portaria) do Titular do órgão ou entidade para confirmação no cargo – Anexo VI”. (NR)

2. Fica alterado o “Anexo VI - Modelo de ato (Resolução/Portaria) para confirmação no cargo”, da Instrução UCRH nº 003, de 08-09-2010, conforme anexo da presente instrução.

Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação.

Anexos

• Anexo VI - Modelo de ato (Resolução/Portaria) para confirmação no cargo.

Dados Técnicos da Publicação