Criar a página "Resolução SE nº 10, de 31 de janeiro de 2008" nesta wiki!

• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  O Governador do Estado de São Paulo: ...lo inciso XXI do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 975, de 6 de outubro de 2005]]:
  23 KB (3 658 palavras) - 17h09min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ..., de 19 de dezembro de 2000]], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuári O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
  13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
• Decreto n° 59.055, de 09 de abril de 2013
  ''Aprova o Regulamento do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP'' ...e Planejamento e Desenvolvimento Regional e a manifestação da Secretaria de Gestão Pública, Decreta:
  120 KB (20 080 palavras) - 13h46min de 15 de abril de 2013
• Portaria IAMSPE n° 28, de 21 de maio de 2013
  ...ica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve:'' ...res integrantes da carreira de Médico, em efetivo exercício no Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.
  11 KB (1 835 palavras) - 13h45min de 23 de maio de 2013
• Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013
  ...Estado de São Paulo''' Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... alterado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]]:
  50 KB (7 679 palavras) - 20h07min de 27 de maio de 2019
• Portaria IMESC n° 07, de 10 de junho de 2013
  ...ica – PPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], resolve: ...dico, em efetivo exercício no Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo – IMESC.
  11 KB (1 841 palavras) - 17h10min de 12 de junho de 2013
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT
  24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
• Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013
  ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...ria da Justiça e da Defesa da Cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos direitos hum
  87 KB (14 282 palavras) - 13h16min de 2 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 57.933, de 02 de abril de 2012
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...rsos Naturais - SEAQUA, constituído pela [[Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997]]:
  133 KB (21 943 palavras) - 16h04min de 12 de março de 2019
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ..., do inciso XIV, do artigo 23, do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (343 palavras) - 13h11min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 86, de 26 de agosto de 2013
  ...a a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “Pró-labore” e dá providências correlatas.'' ... do inciso XIV, do artigo 23º do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]], resolve:
  2 KB (351 palavras) - 13h14min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SE nº 26, de 27 de março de 2009
  ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2009'' ... no artigo 10 da Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março de 2009, resolve:
  2 KB (316 palavras) - 13h10min de 15 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 06, de 19 de agosto de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 07, de 19 de outubro de 2009]] Dispõe sobre a definição dos indicadores globais do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, para
  12 KB (2 005 palavras) - 13h14min de 16 de janeiro de 2015
• BR no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP
  ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... artigo 4º da [[Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008]], e se encontre nas seguintes situações:
  4 KB (541 palavras) - 15h16min de 30 de dezembro de 2021
• Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''
  10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
• Lei nº 13.286, de 18 de dezembro de 2008
  ''Autoriza o Poder Executivo a alienar, ao Banco do Brasil S.A., ações de propriedade do Estado, representativas do capital social do Banco Nossa Cai '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  10 KB (1 737 palavras) - 13h27min de 9 de janeiro de 2014
• Decreto nº 60.071, de 16 de janeiro de 2014
  ''Organiza a Estrada de Ferro Campos do Jordão, da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, e d� '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  49 KB (8 197 palavras) - 18h34min de 17 de janeiro de 2014
• Resolução SE nº 08, de 27 de janeiro de 2014
  ...ional de Local de Exercício – ALE a unidades escolares da rede estadual de ensino ...vista a avaliação realizada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - SEADE,''
  19 KB (2 873 palavras) - 13h26min de 28 de janeiro de 2014
• Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014
  ...gos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...lução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008
  ''Dispõe sobre a classificação dos cargos de Agente Fiscal de Rendas e das funções “pro labore” nas unidades da Secretaria da Fazen ...rtigos 2º, 3º e 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
• Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014
  ... PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''
  13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
• Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz
  14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
• Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
• Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
  ...regos Públicos e Sistema Retribuitório dos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promul
  50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  do Usuário - ASU, previsto na [[Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 2000]], e dá providências correlatas'' '''O Secretário da Fazenda''', considerando a necessidade de
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  ...antes de classes regidas pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]], '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ''O Superintendente do IAMSPE no uso de suas atribuições ... 06 de maio de 2013]], que Regulamenta o Processo de Avaliação para fins de
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] de apuração e avaliação, de indicadores globais da
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ...ntar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...89 da [[Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967]], e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça, ===SEÇÃO I - Disposições Preliminares e da Estrutura===
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''
  12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
• Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012
  ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
  ''Dispõe sobre a definição e os critérios de avaliação Departamento Estadual de Trânsito – DETRANSP,
  12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 43, de 20 de junho de 2012
  ...79, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 750 palavras) - 13h40min de 30 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
• Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010
  ...ação do Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN''', Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  37 KB (6 208 palavras) - 18h31min de 21 de novembro de 2014
• Decreto nº 56.149, de 31 de agosto de 2010
  ... de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas, define a organização de cada um e dá providências correlatas'' '''ALBERTO GOLDMAN,''' Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  12 KB (1 965 palavras) - 17h56min de 1 de junho de 2015
• Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
  da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ... - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,
  10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...ntar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  ...601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] <s>'Organiza a Secretaria de Governo e dá providências
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais,
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  ...os - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]]'' A Diretora Superintendente do Centro Estadual de Educação
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015