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- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (387 palavras) - 14h32min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança L.C. 1.122/10
110 B (19 palavras) - 14h34min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão L.C. 1.157/11
84 B (13 palavras) - 14h35min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica
98 B (14 palavras) - 14h42min de 11 de junho de 2013
- Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
1 KB (183 palavras) - 13h52min de 20 de abril de 2022
- Gratificação Pro-Labore - Emprego Público em Confiança – EFCJ
89 B (13 palavras) - 13h51min de 1 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado
89 B (14 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
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- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 [[Categoria:Pro-Labore]]32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 ...e de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 ...e de que trata esta lei complementar será retribuído com gratificação "pro-labore", calculada mediante aplicação de percentuais sobre o valor do nível de '''§ 4º -''' Sobre o valor da gratificação "pro-labore" de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
- Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ...vidor classificado na unidade fiscal ou na coletoria, o qual perceberá “pro-labore” mensal de até 25% (vinte e cinco por cento) do grau “A” da referên "Artigo 15 - O valor da gratificação "pro-labore" já incorporado aos proventos do Exator será reajustado sempre e somente48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
- Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
13 KB (1 984 palavras) - 14h30min de 31 de janeiro de 2020
- Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar
2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 A gratificação de pro-labore não se incorpora aos vencimentos ou salários nos termos do artigo 133 da2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore – ARSESP
2 KB (290 palavras) - 20h12min de 29 de janeiro de 2024
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 [[Categoria: Gratificação Pro-Labore]]2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
- Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989 <s>'''Artigo 32''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro-labore", de que trata o art. 17 da [[Lei Complementar nº 556 de 15 de julho de 1949 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 [[Categoria: Pro-Labore]]118 KB (20 928 palavras) - 15h56min de 18 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos
55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Resolução SEDS nº 11, de 24 de agosto de 2011 [[Categoria: Pro-Labore]]3 KB (423 palavras) - 18h13min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 843, de 31 de março de 1998
3 KB (498 palavras) - 18h43min de 31 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990
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- Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
- Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
- Resolução SAP nº 186, de 22 de setembro de 2011
5 KB (754 palavras) - 11h41min de 23 de setembro de 2011
- Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011
16 KB (2 653 palavras) - 14h23min de 11 de outubro de 2013
- Resolução SAP nº 187, de 22 de setembro de 2011
4 KB (625 palavras) - 11h47min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 188, de 22 de setembro de 2011
4 KB (688 palavras) - 11h54min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SAP nº 189, de 22 de setembro de 2011
4 KB (687 palavras) - 16h28min de 23 de setembro de 2011
- Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
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- Lei Complementar nº 839, de 31 de dezembro de 1997
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- Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
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- Decreto Lei nº 92, de 06 de junho de 1969 ''"§ 3º'' - O recebimento do "pro-labore" de que trata êste artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç3 KB (492 palavras) - 16h25min de 20 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
5 KB (739 palavras) - 19h10min de 25 de julho de 2019
- Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
- Lei Complementar nº 821, de 16 de dezembro de 1996 ...e a decorrente da aplicação do referido artigo, mediante gratificação "pro-labore" calculada com base na Tabela I da Escala de Vencimentos - Comissão, insti6 KB (1 059 palavras) - 19h21min de 19 de agosto de 2019
- Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969 '''"§ 3.º -''' O recebimento do "pro-labore" de que trata este artigo fica condicionado ao efetivo exercício da funç ... faltas abonadas, poderá ser designado substituto, ao qual se atribuirá "pro-labore" nos termos deste artigo.4 KB (520 palavras) - 18h09min de 10 de novembro de 2011
- Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997
59 KB (9 350 palavras) - 17h56min de 29 de novembro de 2011
- Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974 ''Dispõe sobre gratificações “pro-labore” de Exator, classifica coletorias e dá providências correlatas'' <s>'''Artigo 15''' - O valor da gratificação "pro-labore> já incorporado aos proventos do Exator será reajustado sempre e somente25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
- Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
- Decreto nº 44.708, de 10 de fevereiro de 2000
32 KB (5 189 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.174, de 06 de setembro de 2000
28 KB (4 436 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.702, de 12 de março de 2001
57 KB (9 093 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
- Decreto nº 45.506, de 1.º de dezembro de 2000
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- Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 5 - concessão de "pro-labore" de que trata o artigo 28 da Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968;146 KB (24 465 palavras) - 17h36min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
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- Decreto n° 45.703, de 12 de março de 2001
38 KB (6 076 palavras) - 19h15min de 28 de novembro de 2011
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