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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015
  '''Artigo 1º''' - Convocar, a partir de 03-08-2015, Viviane Cardoso cessados a partir da mesma data os efeitos da [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014]], na parte que convocou Vic
  2 KB (252 palavras) - 14h28min de 18 de agosto de 2015
• Resolução SPG nº 36, de 21 de agosto de 2015
  termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], resolve:'' '''Artigo 2°''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  773 B (117 palavras) - 14h14min de 10 de setembro de 2015
• Resolução SSRH nº 15, de 09 de setembro de 2015
  os termos do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]] resolve:'' '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
  876 B (133 palavras) - 14h19min de 10 de setembro de 2015
• Resolução PGE nº 15, de 11 de setembro de 2015
  ''Altera o artigo 1º da [[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]]'' '''Artigo 1º''' - Os incisos do artigo 1º da Resolução PGE 139, de
  2 KB (272 palavras) - 17h37min de 14 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015
  nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução forma do artigo 4° desta resolução conjunta com o esforço fiscal,
  23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:
  3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015
  a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas
  4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º
  2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015
  ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o
  15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015
  semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o
  2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015
  ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 67, de 13 de outubro de 2015
  [[Resolução SF nº 34, de 09 de abril de 2010]]: competências mencionadas no artigo 1º desta resolução, expedidos
  2 KB (287 palavras) - 13h19min de 15 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015
  ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.
  2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
• Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015
  outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte
  19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:
  3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015
  ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:
  1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
• Resolução SPG nº 50, de 06 de novembro de 2015
  ... do inciso II, do artigo 4º do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], a Unidade de Desenvolvimento '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  808 B (120 palavras) - 10h39min de 10 de novembro de 2015
• Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua Publicado no DOE de 05/09/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015090
  1 KB (200 palavras) - 11h48min de 17 de novembro de 2015

Resultados nos textos das páginas

• Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
  ...tigo 1º da [[Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015]]). ...solução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a [[Resolução Conjunta SF/SGP nº 01, de 27 de janeiro de 2014]].
  5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  a 30 de abril de 2015. e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ...VIDÊNCIA - SPPREV a que se referem incisos I, II e III do artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] para fins de pagamento da
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] na [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]].
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução SPG nº 10, de 24 de março de 2015
  '''Artigo 6º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. * Publicado em 25/03/2015.
  4 KB (620 palavras) - 19h34min de 24 de março de 2015
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  ...s de Valor - UBV, a título de Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6 *[[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]](vigência 01/01
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ficam fixados no Anexo I que faz parte integrante desta resolução os parâmetros do Anexo II que faz parte integrante desta resolução
  18 KB (3 063 palavras) - 14h05min de 15 de julho de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos, funções-atividades e empregos públicos Palácio dos Bandeirantes, 1º de janeiro de 2015
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] § 1º alterado pelo [[Decreto nº 61.564, de 19 de outubro de 2015]]
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]]
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º''' - Fica cessado, em 01-01-2015, na conformidade do disposto no caput do artigo 6º da [[Resolução Conjunta SE/SGP nº 02, de 02 de outubro de 2013]], o pagamento da Gratific
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SPG nº 01, de 09 de janeiro de 2015
  e Gestão pelo [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], vinculamse '''Artigo 2º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
  900 B (146 palavras) - 16h53min de 13 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015
  ''Altera dispositivos da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], que dispõe sobre a função gratif '''Artigo 1º '''- Os dispositivos abaixo relacionados, da [[Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014]], passam a vigorar com a seguinte
  4 KB (614 palavras) - 17h26min de 13 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  forma definida em decreto e, quando for o caso, em resolução Publicado no DOE de 17/01/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.273, de 26 de novembro de 2003
  '''Revogado pelo [[Decreto nº 61.773, de 30 de dezembro de 2015]]''' ... III deste artigo poderão, quando necessário, ser especificadas mediante resolução do Secretário da Fazenda.
  7 KB (1 161 palavras) - 11h29min de 4 de janeiro de 2016
• Resolução SG nº 06, de 20 de janeiro de 2015
  '''Artigo 1º '''- Ficam cessados, a partir de 27-1-2015, os afastamentos '''Artigo 2º '''- Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (155 palavras) - 12h22min de 27 de janeiro de 2015