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• Decreto nº 51.517, de 29 de janeiro de 2007
  ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ...lo Inciso VII, do Artigo 53, do [[Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007]]).
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• Resolução SGP nº 42, de 13 de outubro de 2014
  ...igo 1º da [[Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013]], mediante Resolução. Resolução não restringe a participação dos integrantes da
  6 KB (963 palavras) - 17h36min de 14 de outubro de 2014
• Decreto nº 50.412, de 27 de dezembro de 2005
  ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária. ... 6º: (Revogado pelo artigo 60 do Decreto nº 52.520, de 21 de dezembro de 2007)
  64 KB (10 923 palavras) - 17h18min de 21 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  agosto de 2007; da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...eus níveis; (Redação dada pelo Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007) ...o social; (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007]])
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• Decreto nº 43.880, de 09 de março de 1999
  ... -''' Os representantes e respectivos suplentes serão designados mediante resolução, pelo Secretário do Governo e Gestão Estratégica. ...dação: (Revogado pelo artigo 10 [[Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007]]
  20 KB (3 271 palavras) - 19h02min de 11 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...tado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]) ...ntal. (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
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• Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008
  ... Médio, considerando os IDESP de cada etapa da escolarização apurado em 2007 para cada unidade escolar. '''Artigo 5º -''' Esta resolução entra em vigor da data de sua publicação.
  3 KB (432 palavras) - 13h30min de 13 de novembro de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 19 de julho de 2012
  ...ementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010, de 01-06-2007]]. ...o dos índices de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersec
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• Portaria SPPREV nº 128, de 02 de abril de 2013
  ... fixadas pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 19 de julho de 2012|Resolução Conjunta CC/SGP-9, de 19-07-2012]]. ...[Lei Complementar n° 1.010, de 01 de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/2007]].
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• Decreto nº 45.040, de 04 de julho de 2000
  ... Regimento Interno Padrão das Comissões de Ética será baixado mediante resolução do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania. ... indicada pelo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, mediante resolução.
  7 KB (1 214 palavras) - 17h19min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  ...es membros: (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.535, de 31 de janeiro de 2007]]) ...- O Ouvidor e os membros da Comissão de Ética serão designados mediante resolução do Secretário.
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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  O artigo 53 do Decreto nº 52,376, de 19 de novembro de 2007, revoga os artigos 3º a 32 O artigo 53 do [[Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007]], revoga os artigos 35 a 48
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• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  b) da Casa Civil, reorganizada pelo [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]: ...ade da Gestão Pública regido pelo [[Decreto nº 51.870, de 5 de junho de 2007]];
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007;]] ...nos termos e limites da [[Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007]], a regulação, o
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• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil providenciarão a publicação, mediante resolução, de relação
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  ...s [[Decreto nº 51.853,d e 31 de maio de 2007|nº 51.853, de 31 de maio de 2007]], e [[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, '''b)''' [[Decreto nº 52.334, de 06 de novembro de 2007]].”;
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ... pelo inciso III, do Artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]]). (Revogado pelo artigo 22 do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]])
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.683, de 10 de junho de 2005
  ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário de Turismo. ...ômico e o Secretário de Turismo providenciarão a publicação, mediante resolução, de relação nominal dos cargos e das funções-atividades, providos, pree
  38 KB (6 279 palavras) - 13h29min de 23 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ...o/lei/2007/lei-12548-27.02.2007.html Lei nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007], alterada pela [https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2012/l ...s [[Decreto nº 51.853, de 31 de maio de 2007|nº 51.853, de 31 de maio de 2007]], e [[Decreto nº 59.101, de 18 de abril de 2013|nº 59.101, de 18 de abri
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• Decreto nº 51.465, de 1º de janeiro de 2007
  (Redação dada pelo artigo 13 do [[Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]) (Redação dada pelo artigo 13 do [[Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]])
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• Decreto nº 52.216, de 02 de outubro de 2007
  ...o reportado ao Secretário da Fazenda. (Ver [[Resolução SF - 55, de 4-10-2007]]) Palácio dos Bandeirantes, 2 de outubro de 2007
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  § 1º - Os membros do Comitê serão designados mediante resolução do Secretário de Governo. '''Artigo 27''' - O Secretário de Governo poderá, mediante resolução:
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• Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007
  ... de Turismo de acordo com normas e procedimentos a serem editados mediante resolução do Secretário de Esporte e Lazer. ...ional Paulista poderá contar com Grupos de Trabalho instituídos mediante resolução do Secretário de Esporte e Turismo.
  54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
• Decreto nº 51.536, de 1º de fevereiro de 2007
  ...pelo inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], e dá providências correlatas ...s no inciso IV do artigo 2º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], o planejamento, a coordenação e a execução da Política Estadual de
  17 KB (2 879 palavras) - 13h23min de 22 de abril de 2015
• Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007
  ...gir-se-á aos servidores que estiverem em serviço e será disciplinado em resolução do Secretário da Administração Penitenciária. Palácio dos Bandeirantes, 22 de março de 2007
  2 KB (346 palavras) - 13h33min de 20 de maio de 2015
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  ... das previstas no artigo 3º do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes funções: ...m das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em nível central:
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• Decreto nº 51.641, de 12 de março de 2007
  “§ 2º - Os membros da UCE/PNAGE/SP serão indicados em resolução conjunta dos Secretários de Gestão Pública e de Economia e Planejamento. ...de Gestão Pública e de Economia e Planejamento poderão baixar, mediante resolução conjunta, normas complementares às disposições deste decreto, inclusive
  3 KB (465 palavras) - 18h25min de 26 de maio de 2015
• Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007
  ...e Comunicação, a que se refere o [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]], inclusive sobre a aplicação de recursos no processo de informatizaçã (*) Redação dada pelo [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]]
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• Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007
  ...ista no inciso VI do artigo 3º do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]], fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ibuições previstas no artigo 83 do Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007.
  19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
• Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015
  ...ão nos termos do artigo 3º do [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com nova redação dada pelo a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007]];
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• Decreto nº 52.142, de 06 de setembro de 2007
  ...es da [http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_L.pdf Resolução nº 2.828, de 30 de março de 2001], do Banco Central do Brasil; ...e implantar ações de fomento sob as diferentes modalidades a que alude a resolução referida no inciso I, do artigo 1º deste decreto, incluída a administraç
  10 KB (1 633 palavras) - 13h39min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.841, de 27 de março de 2008
  ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007: ...06, nº 51.325, de 4 de dezembro de 2006, e nº 51.665, de 16 de março de 2007.</s>
  40 KB (6 424 palavras) - 18h52min de 1 de junho de 2015
• Decreto nº 52.376, de 19 de novembro de 2007
  ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]]. ... as competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  54 KB (9 071 palavras) - 14h08min de 2 de junho de 2015
• Decreto nº 52.583, de 28 de dezembro de 2007
  ...alizado nos termos do disposto no [[Decreto nº 51.687, de 22 de março de 2007]]. ...s e competências previstas neste decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário da Administração Penitenciária.
  55 KB (9 301 palavras) - 13h28min de 8 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 986, de 29 de dezembro de 2005
  (Revogado pelo artigo 7º da [[Lei Complementar nº 1.011, de 15 de junho de 2007]]) ...br/default.aspx?DataPublicacao=19961015&Caderno=Legislativo&NumeroPagina=1 Resolução nº 776, de 14 de outubro de 1996].
  16 KB (2 603 palavras) - 13h06min de 23 de junho de 2015
• Decreto nº 61.338, de 30 de junho de 2015
  '''Artigo 6º -''' O Secretário de Governo poderá, mediante resolução, editar normas complementares visando ao cumprimento do disposto neste arti ...a publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 51.870, de 05 de junho de 2007]] Legislação do Estado.
  4 KB (639 palavras) - 20h11min de 4 de agosto de 2015
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  ...as pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de – NTR, baixadas pela Resolução SRT nº 37/1987.</S>
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011
  ...s e serviços comuns, conforme o [[Decreto nº 51.469, de 02 de janeiro de 2007]]; ...revisto no artigo 87, inciso I, do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]];
  50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
• Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015
  ...C nº 23, de 19 de junho de 2007]], publicada no D.O. de 20-6-2007, e na [[Resolução CC nº 01, de 24 de janeiro de 2008]], publicada no D.O. de '''Artigo 2º''' - Os afastamentos prorrogados por esta resolução
  3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
• Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015
  ...mos do convênio instituído pelo [[Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007]], Resolve: da prorrogação de que trata a presente resolução;
  3 KB (468 palavras) - 11h49min de 4 de janeiro de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  que especifica do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e dá providências correlatas'' ...to no “caput” do artigo 2º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e respectivo parágrafo primeiro, com
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ...de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...s, de que trata o artigo 2º do [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]].
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 151, de 17 de novembro de 2017
  ''Reedita e modifica a Resolução SAP – 107, de apontadas no §1º, do artigo 2º, desta resolução e os Agentes
  8 KB (1 356 palavras) - 13h30min de 23 de novembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 30, de 11 de setembro de 2017
  ...rme disposto no artigo 2º da Resolução CC-17 de 2-5-2007, alterado pela Resolução SG-63 de 7-12-2016.
  698 B (103 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Presença Cognitiva
  ...e significados sustentados na reflexão e no discurso (Garrison & Arbaugh, 2007).”</BLOCKQUOTE> <BLOCKQUOTE>- ''Resolution'' (resolução).</BLOCKQUOTE>
  5 KB (624 palavras) - 11h41min de 16 de fevereiro de 2018
• Zona de Desenvolvimento Proximal (ZDP)
  ...endo através da observação e interação com outros mais experientes na resolução de atividades (adequadas à sua Zona de desenvolvimento proximal), num proc ...igeiramente diferentes ou em fases de transição de estádio” (MARQUES, 2007).</BLOCKQUOTE>
  6 KB (1 005 palavras) - 13h18min de 16 de fevereiro de 2018
• Decreto nº 63.367, de 23 de abril de 2018
  ...de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...s, de que trata o artigo 2º do [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]].
  15 KB (2 370 palavras) - 12h48min de 24 de maio de 2018
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]; ...o''' - As atribuições da Assessoria Técnica poderão ser detalhadas por resolução do Secretário de Infraestrutura
  146 KB (23 342 palavras) - 12h01min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007]]; ...n° 52.040, de 07 de agosto de 2007]|Decreto n° 52.040, de 7 de agosto de 2007]], observado o disposto em seu artigo 5º;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ... nº 52.040, de 07 de agosto de 2007|Decreto nº 52.040, de 7 de agosto de 2007;
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019
• Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020
  do Coronavírus, instituído pela [[Resolução nº 27, de 13 de março de 2020]], do Secretário de Estado da Saúde, que ...7-2010/2007/Decreto/D6135.htm Decreto federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007]; ou
  6 KB (1 042 palavras) - 14h08min de 31 de março de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades." ...dor, observadas as disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  disposições do Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007: l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...º do [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020; ...5º [[Decreto nº 64.790, de 13 de fevereiro de 2020]], combinadas com a [[Resolução SG-86, de 2 de setembro de 2020]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]: l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]: l) aprovar, mediante edição de resolução, os regimentos internos de unidades da Secretaria e alterações que se fiz
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019
  ...omunicação, a que se refere o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores, que passa a denominar-se Sistema Estadual ...ação - COETIC, de que trata o [[Decreto nº 52.178, de 20 de setembro de 2007]], com alterações posteriores;
  28 KB (4 842 palavras) - 14h11min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.306, de 14 de dezembro de 2016
  ..., no que couber, o disposto nos [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]], e [[Decreto nº 59.215, de 21 de maio de 2013]], alterado pelos [[Decret '''II '''- expedir resolução veiculando instrumentos-padrão de convênio e de termo de cooperação, a
  9 KB (1 427 palavras) - 18h27min de 21 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução a ser editada pela comissão intersecretarial a que se refere o artigo 7º ...ades indígenas e quilombolas, segundo os parâmetros a serem definidos em Resolução do Secretário da Educação;
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...nto, observado, no que couber, os termos da Lei 12.685, de 28 de agosto de 2007. ...ulo - ARSESP, criada pela Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007, cuja denominação passa a ser Agência Reguladora de Serviços Públicos
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 07/2007|07/2007 - Parecer PA nº 198/06]] [[Comunicado UCRH nº 10/2007| <s>10/2007 - Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média]]</s> <span style="color
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022
  ...e 1992, n° 836, de 30 de dezembro de 1997, n° 1.018, de 15 de outubro de 2007, n° 1.041, de 14 de abril de 2008, n° 1.144, de 11 de julho de 2011 e n° ...rganizacionais, formulação e implementação de políticas educacionais, resolução de problemas e desafios de gestão educacional.
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• Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022
  ...ecretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fixadas pela [[Resolução n° 776, de 14 de outubro de 1996]], bem como as fixadas pela [[Resolução n° 878, de 02 de fevereiro de 2012]].
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...lares das Secretarias de Estado a que alude este artigo fixarão, mediante resolução conjunta, a data de conclusão de transferência das respectivas unidades. ...r, observadas as disposições do [[Decreto nº 51.704, de 26 de março de 2007]]:
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ...de São Paulo, instituído pelo [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]]; ...s, de que trata o artigo 2º do [[Decreto nº 52.479, de 14 de dezembro de 2007]].</s>
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• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  ...o no artigo 11, incisos I e IV, do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], expede a presente portaria: de parecer referencial nos termos da Resolução PGE-29, de
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