A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 851º.

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851. (hist) ‎Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010 ‎[1 630 bytes]
852. (hist) ‎Resolução SF n° 41, de 02 de dezembro de 1992 ‎[1 630 bytes]
853. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 03, de 27 de março de 2009 ‎[1 631 bytes]
854. (hist) ‎Decreto nº 59.685, de 31 de outubro de 2013 ‎[1 631 bytes]
855. (hist) ‎Decreto nº 63.797, de 09 de novembro de 2018 ‎[1 631 bytes]
856. (hist) ‎Decreto nº 48.938, de 13 de setembro de 2004 ‎[1 632 bytes]
857. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.035 , de 11 de janeiro de 2008 ‎[1 633 bytes]
858. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014 ‎[1 633 bytes]
859. (hist) ‎Lei nº 13.287, de 18 de dezembro de 2008 ‎[1 634 bytes]
860. (hist) ‎Decreto nº 25.239, de 22 de maio de 1986 ‎[1 634 bytes]
861. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.268, de 21 de julho de 2015 ‎[1 634 bytes]
862. (hist) ‎Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 ‎[1 634 bytes]
863. (hist) ‎Resolução SF nº 12, de 04 de fevereiro de 2016 ‎[1 634 bytes]
864. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 ‎[1 636 bytes]
865. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ‎[1 636 bytes]
866. (hist) ‎Resolução SJDC nº 286, de 15 de julho de 2013 ‎[1 637 bytes]
867. (hist) ‎Plantão ‎[1 638 bytes]
868. (hist) ‎Decreto nº 49.366, de 10 de fevereiro de 2005 ‎[1 638 bytes]
869. (hist) ‎Resolução SF nº 07, de 28 de janeiro de 2015 ‎[1 638 bytes]
870. (hist) ‎Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011 ‎[1 639 bytes]
871. (hist) ‎Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003 ‎[1 639 bytes]
872. (hist) ‎Lei Complementar nº 982, de 29 de dezembro de 2005 ‎[1 639 bytes]
873. (hist) ‎Decreto nº 37.655, de 18 de outubro de 1993 ‎[1 642 bytes]
874. (hist) ‎Resolução SECOM nº 03, de 29 de setembro de 2010 ‎[1 644 bytes]
875. (hist) ‎Decreto nº 31.695, de 21 de junho de 1990 ‎[1 644 bytes]
876. (hist) ‎Resolução SF nº 68, de 28 de julho de 2016 ‎[1 645 bytes]
877. (hist) ‎Resolução SJDC nº 281, de 15 de julho de 2013 ‎[1 647 bytes]
878. (hist) ‎Resolução SJDC nº 288, de 15 de julho de 2013 ‎[1 647 bytes]
879. (hist) ‎Resolução PGE nº 12, de 19 de março de 2024 ‎[1 647 bytes]
880. (hist) ‎Lei nº 11.400, de 07 de julho de 2003 ‎[1 648 bytes]
881. (hist) ‎Resolução SF 25, de 23 de março de 2017 ‎[1 649 bytes]
882. (hist) ‎Lei Complementar nº 137, de 17 de maio de 1976 ‎[1 650 bytes]
883. (hist) ‎Auxílio Funeral ‎[1 652 bytes]
884. (hist) ‎Decreto nº 56.775, de 16 de fevereiro de 2011 ‎[1 654 bytes]
885. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 51/2006 ‎[1 654 bytes]
886. (hist) ‎Resolução SJDC nº 280, de 15 de julho de 2013 ‎[1 654 bytes]
887. (hist) ‎Decreto nº 4.574, de 24 de setembro de 1974 ‎[1 654 bytes]
888. (hist) ‎Decreto nº 50.089, de 06 de outubro de 2005 ‎[1 654 bytes]
889. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 ‎[1 655 bytes]
890. (hist) ‎Tutorial ‎[1 655 bytes]
891. (hist) ‎Resolução SJDC nº 294, de 15 de julho de 2013 ‎[1 656 bytes]
892. (hist) ‎Resolução SJDC nº 293, de 15 de julho de 2013 ‎[1 657 bytes]
893. (hist) ‎Resolução SJDC nº 287, de 15 de julho de 2013 ‎[1 658 bytes]
894. (hist) ‎Resolução SF nº 86, de 27 de novembro de 2014 ‎[1 658 bytes]
895. (hist) ‎Decreto nº 63.140, de 04 de janeiro de 2018 ‎[1 659 bytes]
896. (hist) ‎Decreto nº 30.744, de 14 de novembro de 1989 ‎[1 661 bytes]
897. (hist) ‎Resolução SJDC nº 296, de 15 de julho de 2013 ‎[1 661 bytes]
898. (hist) ‎Decreto nº 50.085, de 06 de outubro de 2005 ‎[1 661 bytes]
899. (hist) ‎Resolução SF nº 76, de 31 de agosto de 2016 ‎[1 661 bytes]
900. (hist) ‎Portaria SUP/DER nº 68, de 30 de setembro de 2010 ‎[1 663 bytes]

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