A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 451º.

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451. (hist) ‎Instrução DDPE/G nº 03, de 06 de dezembro de 2017 ‎[1 292 bytes]
452. (hist) ‎Decreto nº 51.620, de 27 de fevereiro de 2007 ‎[1 293 bytes]
453. (hist) ‎Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999 ‎[1 296 bytes]
454. (hist) ‎Decreto nº 40.684, de 26 de fevereiro de 1996 ‎[1 297 bytes]
455. (hist) ‎Lei nº 15.295, de 08 de janeiro de 2014 ‎[1 297 bytes]
456. (hist) ‎Qualificação ‎[1 298 bytes]
457. (hist) ‎Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952 ‎[1 299 bytes]
458. (hist) ‎Decreto nº 68.824, de 04 de setembro de 2024 ‎[1 299 bytes]
459. (hist) ‎Lei Complementar nº 221, de 19 de setembro de 1979 ‎[1 300 bytes]
460. (hist) ‎Lei nº 11.499, de 22 de outubro de 2003 ‎[1 301 bytes]
461. (hist) ‎Decreto nº 25.926, de 23 de setembro de 1986 ‎[1 302 bytes]
462. (hist) ‎Lei nº 13.027, de 28 de maio de 2008 ‎[1 302 bytes]
463. (hist) ‎Gratificação de Função - Procurador de Estado ‎[1 303 bytes]
464. (hist) ‎Gratificação Pro Labore - Emprego Público em Confiança - SPPREV ‎[1 303 bytes]
465. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 09 de 14 de novembro de 2018 ‎[1 303 bytes]
466. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 04/2010 ‎[1 304 bytes]
467. (hist) ‎DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família ‎[1 305 bytes]
468. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 ‎[1 306 bytes]
469. (hist) ‎Decreto nº 53.936, de 05 de janeiro de 2009 ‎[1 306 bytes]
470. (hist) ‎Resolução SPDR nº 09, de 1º de outubro de 2013 ‎[1 307 bytes]
471. (hist) ‎Decreto nº 24.558, de 27 de dezembro de 1985 ‎[1 307 bytes]
472. (hist) ‎Resolução SFP nº 28, de 25 de março de2020 ‎[1 308 bytes]
473. (hist) ‎DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal ‎[1 309 bytes]
474. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.301, de 06 de março de 2017 ‎[1 310 bytes]
475. (hist) ‎Lei nº 12.713, de 05 de outubro de 2007 ‎[1 312 bytes]
476. (hist) ‎Resolução SF nº 76, de 01 de setembro de 2017 ‎[1 312 bytes]
477. (hist) ‎Decreto nº 66.015, de 15 De Setembro de 2021 ‎[1 314 bytes]
478. (hist) ‎Decreto nº 64.248, de 22 de maio de 2019 ‎[1 318 bytes]
479. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019 ‎[1 319 bytes]
480. (hist) ‎Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975. ‎[1 322 bytes]
481. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018 ‎[1 322 bytes]
482. (hist) ‎Resolução SF nº 30, de 23 de março de 2018 ‎[1 322 bytes]
483. (hist) ‎Resolução SF nº 52, de 03 de maio de 2018 ‎[1 322 bytes]
484. (hist) ‎Decreto nº 36.464, de 26 de janeiro de 1993 ‎[1 323 bytes]
485. (hist) ‎Mediador Pedagógico ‎[1 323 bytes]
486. (hist) ‎Decreto nº 43.630, de 17 de novembro de 1998 ‎[1 326 bytes]
487. (hist) ‎Lei nº 3.274, de 7 de abril de 1982 ‎[1 326 bytes]
488. (hist) ‎Decreto nº 54.173, de 26 de março de 2009 ‎[1 327 bytes]
489. (hist) ‎Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981 ‎[1 328 bytes]
490. (hist) ‎Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016 ‎[1 330 bytes]
491. (hist) ‎Decreto nº 13.634, de 02 de julho de 1979 ‎[1 331 bytes]
492. (hist) ‎Decreto nº 7.782, de 07 de abril de 1976. ‎[1 332 bytes]
493. (hist) ‎TecReg ‎[1 334 bytes]
494. (hist) ‎Resolução SGP Nº 19, de 20 de junho de 2011 ‎[1 334 bytes]
495. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017 ‎[1 334 bytes]
496. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 38, de 26 de dezembro de 2012 ‎[1 335 bytes]
497. (hist) ‎Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984 ‎[1 337 bytes]
498. (hist) ‎Resolução SAA nº 08, de 12 de março de 2013 ‎[1 341 bytes]
499. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados ‎[1 343 bytes]
500. (hist) ‎Lei Complementar nº 338, de 27 de dezembro de 1983 ‎[1 343 bytes]

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