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  1. Decreto nº 50.998, de 25 de julho de 2006 ‎(5 revisões)
  2. Decreto nº 54.975, de 29 de outubro de 2009 ‎(5 revisões)
  3. Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 04, de 25 de novembro de 2016 ‎(5 revisões)
  4. Decreto nº 22.077, de 2 de abril de 1984 ‎(5 revisões)
  5. Decreto nº 56.352, de 29 de outubro de 2010 ‎(5 revisões)
  6. Módulo 1: Administração Pública e Sistema de Administração de Pessoal ‎(5 revisões)
  7. Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995 ‎(5 revisões)
  8. Decreto nº 42.830, de 22 de janeiro de 1998 ‎(5 revisões)
  9. Resolução SELT nº 19, de 26 de outubro de 2010 ‎(5 revisões)
  10. Resolução SE nº 37, de 07 de junho de 2013 ‎(5 revisões)
  11. Lei nº 999, de 1º de maio de 1951 ‎(5 revisões)
  12. Comunicado UCRH nº 37/2008 ‎(5 revisões)
  13. Resolução Conjunta SF/SPG nº 01, de 31 de julho de 2015 ‎(5 revisões)
  14. Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica – JUCESP ‎(5 revisões)
  15. Perguntas Frequentes ‎(5 revisões)
  16. Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983 ‎(5 revisões)
  17. Decreto n° 44.448, de 24 de novembro de 1999 ‎(5 revisões)
  18. Decreto nº 52.937, de 15 de maio de 1972 ‎(5 revisões)
  19. Resolução SE nº 21, de 17 de fevereiro de 2010 ‎(5 revisões)
  20. Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010 ‎(5 revisões)
  21. Decreto s/nº de 01 dezembro de 1970 ‎(5 revisões)
  22. Decreto nº 17.022, de 19 de maio de 1981 ‎(5 revisões)
  23. Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ‎(5 revisões)
  24. Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000 ‎(5 revisões)
  25. Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024 ‎(5 revisões)
  26. Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008 ‎(5 revisões)
  27. Mediador Pedagógico ‎(5 revisões)
  28. Decreto nº 40.258, de 09 de agosto de 1995 ‎(5 revisões)
  29. Lei Complementar nº 929, de 24 de setembro de 2002 ‎(5 revisões)
  30. Decreto nº 49.133, de 11 de novembro de 2004 ‎(5 revisões)
  31. Decreto nº 62.216, de 14 de outubro de 2016 ‎(5 revisões)
  32. Decreto nº 69.816, de 22 de agosto de 2025 ‎(5 revisões)
  33. Resolução SGP nº 05, de 23 de fevereiro de 2010 ‎(5 revisões)
  34. Decreto nº 38.687, de 27 de maio de 1994 ‎(5 revisões)
  35. Decreto nº 46.070, de 29 de agosto de 2001 ‎(5 revisões)
  36. Avaliação da Aprendizagem (na visão da Egap/Fundap) ‎(5 revisões)
  37. Lei nº 9.952, de 22 de abril de 1998 ‎(5 revisões)
  38. Presença de Ensino ‎(5 revisões)
  39. Instrução UCRH nº 01, de 19 de janeiro de 2017 ‎(5 revisões)
  40. Lei Complementar nº 985, de 29 de dezembro de 2005 ‎(5 revisões)
  41. Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012 ‎(5 revisões)
  42. Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994 ‎(5 revisões)
  43. Lei Complementar nº 1.207, de 05 de julho de 2013 ‎(5 revisões)
  44. Decreto nº 44.724, de 24 de fevereiro de 2000 ‎(5 revisões)
  45. Leis ‎(5 revisões)
  46. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015 ‎(5 revisões)
  47. Decreto nº 40.763, de 04 de abril de 1996 ‎(5 revisões)
  48. Lei Complementar nº 320, de 11 de março de 1983 ‎(5 revisões)
  49. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001) ‎(5 revisões)
  50. Decreto nº 49.417, de 23 de fevereiro de 2005 ‎(5 revisões)

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