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Tabela de conteúdo 1 Comunicados 1.1 Comunicados - UCRH 1.2 Comunicados - CRHE 1.3 Comunicado - DAPE 1.4 Comunicado Conjunto 1.5 Comunicado SDG - TCE 1.6 Comunicado IPESP 1.7 Comunicado SPPREV 1.8 Comunicado CAF-G 1.9 Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado 2 Orientações Normativas 3 Despachos Normativo do Governador 4 Portarias 4.1 Portaria CAF/G 4.2 Portaria SPPREV 4.3 Portaria MPS 5 Instruções 5.1 Instrução - UCRH 5.2 Instruções Conjuntas 5.3 Instruções DDP/G 6 Resoluções 6.1 Resolução Conjunta 7 Ofícios

Comunicados

Comunicados - UCRH

01/2000 Licença-Prêmio

59/2005 Certidão para fins de Compensação Previdênciária

08/2006 Retificação de ato de aposentadoria

09/2006 Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito

19/2006 Parecer PA nº 47/06

41/2006 Cargo em Comissão - Permanência no Serviço Público após 70 anos

42/2006 Proventos - Salário Mínimo

48/2006 Aposentadoria Polícia Civil

51/2006 Aposentadoria Especial - Critérios Diferenciados

55/2006 Encargos de Família/Pensão Alimentícia

59/2006 Ato de Concessão de Aposentadoria. Publicação

63/2006 Contribuição Previdenciária - Inativo - Doença Incapacitante

84/2006 Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06

07/2007 Parecer PA nº 198/06

10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média

11/2007 Aplicativo - cálculo de proventos

13/2007 Aposentadoria por Invalidez - proventos integrais/proporcionais

25/2007 Termo de Ciência e Notificação

29/2007 Abono de Permanência

34/2007 Certidão de Liquidação de Tempo - Aposentadoria por Invalidez

36/2007 Abono de Permanência

38/2007 Inconstitucionalidade da LC. nº 792/95

50/2007 LC. nº 1012/07 - Contribuição Previdenciária

s/nº/2007 Auxílio Alimentação

03/2008 Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido

28/2008 Aposentadoria voluntária proventos proporcionais - Cálculo

36/2008 Férias para os Secretários de Estado

37/2008 Licença-Prêmio

44/2008 Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão

46/2008 Licença-Prêmio - Aplicação da LC. 1.048/08

48/2008 Aplicação do teto remuneratório

53/2008 Secretário de Estado

05/2009 Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação

11/2009 Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08

02/2010 Abrangência Abono de Permanência

04/2010 Salário Mínimo como Indexador

05/2010 Incorporação Gratificação Representação-Regimes/Poderes diversos

22/2010 Salário Mínimo como indexador

35/2010 Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010 pela SPPREV

47/2010 Afastamento nas hipóteses de nojo, gala e paternidade

51/2010 Licença-Prêmio. Cômputo período de afastamento no âmbito estadual

52/2010 Licença-Prêmio. Conversão em pecúnia. Prazo para ingresso do requerimento

57/2010 Vigência do Abono de Permanência

58/2010 Estágio Probatório - Tabela de afastamentos

03/2011 Incorporações de décimos. Entidade Jurídica

07/2011 Abono Permanência

13/2011 Torna insubsistente o Comunicado UCRH nº 004/2010 que tratou de Salário Mínimo como Indexador

21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica.

Comunicados - CRHE

1/83 Fruição de Licença-Prêmio

4/83 Substituições

2/89 Licença Paternidade

7/92 Auxílio Alimentação

8/92 Auxílio Alimentação

3/93 Nomeação para cargos de Chefia e Encarregatura

7/93 Auxílio Alimentação

1/94 Adicional de Insalubridade

4/94 Auxílio Alimentação

6/95 Aposentadoria de servidor celetista

2/99 Licença sem Vencimentos

3/99 Adicional e Sexta-Parte

Instrução UCRH nº 003, de 19 de dezembro de 2011 - efeitos das decisões judiciais que reconheceram aos servidores admitidos nos termos Lei n.º 500, de 13 de novembro de 1974 o direito à licença-prêmio e à sexta-parte.

Comunicado - DAPE

7/76 Substituições

Comunicado Conjunto

2/07 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74

1/08 Regime Geral de Previdência Social-Lei 500/74 e Cargo em Comissão

Comunicado SDG - TCE

16/07 Termo de Ciência e Notificação

s/nº Processos de Aposentadorias concedidas pela SPPREV

Comunicado IPESP

s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares

s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos

Comunicado SPPREV

s/nº Afastamento para tratar de interesses particulares

GT-2/08 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

GT-1/09 Normas relativas à emissão de certidão de tempo de contribuição

s/nº/2010 Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010.

Comunicado CAF-G

02/09 Procedimentos e prazo do recolhimento do INSS dos servidores regidos pelo RGPS

Comunicados Subprocuradoria Geral do Estado

Comunicado nº 25/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da licença-prêmio aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado - esclarece e orienta a respeito do despacho normativo de extensão da sexta-parte aos servidores regidos pela Lei 500/74.

Orientações Normativas

Orientação Normativa Subg/Contencioso nº 03/2005 - recurso extraordinário e recurso especial contra decisões judiciais que tenham reconhecido o direito à licença-prêmio ou sexta-parte a servidores públicos admitidos pela Lei Estadual nº 500/74.

Despachos Normativo do Governador

DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)

DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando

DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto

DNG, de 08/06/76 - Gratificação de Representação

DNG, de 16/03/77 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público

DNG, de 16/02/83 - Fundos - Contagem para todos os fins

DNG, de 04/06/86 - Licença por motivo de doença em pessoa da família

DNG, de 31/01/86 - Dispensa de reposição ao erário

DNG, de 20/10/87 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial

DNG, de 12/03/90 - Provimento

DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988

DNG, de 02/06/06 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte

DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio

Portarias

Portaria CAF/G

23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança

Portaria SPPREV

262/11 Contribuição Previdenciária de servidores afastados

Portaria MPS

Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008 - Certidão de contribuição pelos regimes próprios de previdência

Instruções

Instrução - UCRH

3/04 - Licença Adoção

2/04 - Abono Permanência

1/07 - Registro de Ponto

1/08 - Enquadramento LC 1080/08

1/09 - Concessão de salário-família e auxílio-reclusão

1/10 - Substituição Eventual

2/10 - Enquadramento dos cargos e funções atividades abrangidos pela LC 1122/10

3/10 - Metodologia e procedimentos a serem adotados na Avaliação Especial de Desempenho LC 1080/08

1/11 - Altera o Anexo VI da instrução UCRH -3/10

Instruções Conjuntas

1/92 - Incorporação de décimos

1/95 - Procedimentos referentes a cargos em comissão

1/96 - Incorporação da Gratificação de Representação

1/99 - Incorporação de Décimos

1/05 - Concessão e retificação de aposentadoria

1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05

1/09 - Aposentadoria Especial de Policial Civil nos termos da LC. 1.062/08

1/10 - Aposentadoria Especial de ASP e AEVP nos termos da LC. 1.109/10

Instruções DDP/G

4/02 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária

3/06 - Pensão Alimentícia

4/06 - Formulário sobre Declaração de Encargos de Família

Resoluções

SAM nº 14/95 Horário de trabalho e registro de ponto (revogado pelo Dec. nº 52.054/07 - vide Instrução UCRH nº 1/07)

SENA nº 12/84 Publicação dos pareceres médicos relativos à licença a funcionária ou servidora gestante

CC nº 08/06 Afastamento de servidores públicos civis da Administração Direta no exercício de mandato efetivo de Vice-Prefeito

SGP nº 07/09 Conversão, em pecúnia, de parcela de licença-prêmio

Resolução Conjunta

Resolução Conjunta SGP/SSP nº 01, de 13 de novembro de 2007 - Licença-Prêmio em pecúnia

Resolução Conjunta SGP/SAP nº 01, 21 de agosto de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia

Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, 11 de janeiro de 2008 - Licença-Prêmio em pecúnia

CC/SGP nº 01/09 Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 02/09 Bonificação por Resultados

CC/SGP nº 03/09 Bonificação por Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 01, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Resolução Conjunta CC/SEP/SGP nº 02, 09 de fevereiro de 2009 - Participação nos Resultados

Ofícios

Ofício SGP-1 GS nº360/2007 Afastamento de servidores junto a Justiça Eleitoral - TRE

Ofício GPG nº 687/08 (PA) Lei Eleitoral

Ofício nº 06/08 - CC Contribuição Previdenciária - servidores cargo em comissão