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101. Comunicado UCRH nº 33, de 26 de setembro de 2017
102. Comunicado UCRH nº 36/2007
103. Comunicado UCRH nº 38, de 03 de dezembro de 2015
104. Comunicado UCRH nº 41/2006
105. Comunicado UCRH nº 42/2006
106. Comunicado UCRH nº 44, de 16 de outubro de 2014
107. Comunicado UCRH nº 44/2008
108. Comunicado UCRH nº 47/2010
109. Comunicado UCRH nº 48/2006
110. Comunicado UCRH nº 59/2006
111. Comunicado UCRH nº 63/2006
112. Comunicado UCRH nº 84/2006
113. Comunicado UCRH nº snº/2007
114. Condutas proibidas pela legislação eleitoral
115. Cookie
116. Coordenador de Projeto Pedagógico da Secretaria Escolar
117. Currículo
118. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
119. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
120. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
121. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
122. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
123. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
124. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
125. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
126. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
127. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
128. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
129. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
130. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
131. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
132. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
133. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
134. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
135. Decreto n° 44.007, de 21 de maio de 1999
136. Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
137. Decreto n° 59.661, de 25 de outubro de 2013
138. Decreto n° 68.298, de 03 de janeiro de 2024
139. Decreto nº 13.364, de 9 de março de 1979
140. Decreto nº 17.122, de 26 de maio de 1981
141. Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
142. Decreto nº 17.412, de 31 de julho de 1981
143. Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982
144. Decreto nº 20.830, de 11 de março de 1983
145. Decreto nº 24.195, de 30 de outubro de 1985
146. Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
147. Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990
148. Decreto nº 35.265, de 08 de julho de 1992
149. Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
150. Decreto nº 37.970, de 16 de janeiro de 1961

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