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- 13h28min de 1 de setembro de 2021 (dif | hist) Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021 (revisão atual)
- 13h28min de 1 de setembro de 2021 (dif | hist) N Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 31 de agosto de 2021 (Criou página com '''Dispõe sobre a fixação de metas e linhas de base para os indicadores globais da Secretaria da Fazenda e Planejamento, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados ...')
- 13h23min de 1 de setembro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008 (→CAPÍTULO VI - Das Disposições Transitórias) (revisão atual)
- 13h19min de 1 de setembro de 2021 (dif | hist) N Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 02, de 31 de agosto de 2021 (Criou página com '''Dispõe sobre a definição e os critérios de apuração e avaliação dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda e Planejamento para fins de pagamento da Bonificação ...') (revisão atual)
- 18h38min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008 (revisão atual)
- 18h29min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 (revisão atual)
- 18h06min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
- 14h29min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
- 13h54min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) Auxílio-Transporte (→Base de Cálculo (Atual))
- 13h54min de 30 de agosto de 2021 (dif | hist) N Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 (Criou página com 'Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regim...')
- 12h37min de 20 de agosto de 2021 (dif | hist) N Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021 (Criou página com '''Dispõe sobre as alterações de denominação de Secretarias de Estado e transferências que especifica e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de ...') (revisão atual)
- 12h17min de 29 de julho de 2021 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 07, de 23 de julho de 2021 (Criou página com 'O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de j...') (revisão atual)
- 14h51min de 26 de julho de 2021 (dif | hist) N Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021 (Criou página com '''O Secretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto na Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, e no artigo 5º da Resolução SF-92, de 21-08-2018,...') (revisão atual)
- 18h16min de 12 de julho de 2021 (dif | hist) Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
- 18h11min de 12 de julho de 2021 (dif | hist) N Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021 (Criou página com '''Transfere os cargos que especifica e dá providências correlatas JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos ...')
- 15h57min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h57min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h56min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h55min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021 (revisão atual)
- 15h55min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) N Decreto nº 65.839, de 30 de junho de 2021 (Criou página com 'Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.6...') (revisão atual)
- 15h53min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
- 15h51min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
- 15h48min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h47min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h39min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicados - CRHE)
- 15h36min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
- 15h36min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021
- 15h35min de 7 de julho de 2021 (dif | hist) N Comunicado CRHE nº 08 de 07 de julho de 2021 (Criou página com 'Considerando as alterações trazidas pelo Decreto nº 65.839 de 30 de junho de 2021: * cessa o regime de teletrabalho criado exclusivamente para a situação de pandemia do COV...')
- 11h56min de 30 de abril de 2021 (dif | hist) Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991 (revisão atual)
- 12h58min de 26 de abril de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
- 12h56min de 26 de abril de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021 (revisão atual)
- 12h53min de 26 de abril de 2021 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021 (Criou página com '''Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da ...')
- 12h36min de 12 de abril de 2021 (dif | hist) Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014 (revisão atual)
- 12h27min de 12 de abril de 2021 (dif | hist) N Resolução SFP nº 19, de 09 de abril de 2021 (Criou página com '''Altera a Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014o do Usuário - ASU, previsto na Lei Complementar nº 887, de 19 de dezembro de 20000'' O Secretário da Fazenda ...') (revisão atual)
- 13h27min de 24 de março de 2021 (dif | hist) N Comunicado Conjunto CAF/CRHE nº 01, de 1º de março de 2021 (Criou página com '''Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2020, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade'' Os Coordenadores da Coordenadoria da A...') (revisão atual)
- 14h31min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.332, de 13 de dezembro de 2018 (revisão atual)
- 14h10min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014 (revisão atual)
- 14h03min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013 (→SEÇÃO VII - DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE MÉDICA - PPM)
- 14h00min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010 (revisão atual)
- 13h45min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 907, de 21 de dezembro de 2001 (revisão atual)
- 12h58min de 9 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
- 19h01min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Página principal
- 19h01min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos) (revisão atual)
- 19h00min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
- 17h40min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos) (revisão atual)
- 17h31min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Página principal
- 17h29min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos)
- 17h27min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020 (revisão atual)
- 17h23min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos)
- 17h22min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos)
- 17h22min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
- 16h48min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020 (→ANEXOS)
- 16h46min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos)
- 16h44min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (→Anexos)
- 16h39min de 2 de fevereiro de 2021 (dif | hist) Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021
- 12h55min de 28 de janeiro de 2021 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 01, de 21 de janeiro de 2021 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e ...') (revisão atual)
- 12h40min de 28 de janeiro de 2021 (dif | hist) N Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021 (Criou página com 'A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, nos termos do artigo 7º do [[Decreto nº 57.884, de 19 de març...')
- 12h24min de 28 de janeiro de 2021 (dif | hist) Nm Instrução CRHE nº 01, de 27 de janeiro de 2021 (Criou página com 'A Responsável pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do [[Decreto nº 5...')
- 12h56min de 20 de janeiro de 2021 (dif | hist) Comunicado GT nº 01, de 16 de maio de 2008 (revisão atual)
- 11h48min de 21 de dezembro de 2020 (dif | hist) Auxílio-Alimentação (→Não fará jus ao Auxílio Alimentação)
- 11h41min de 21 de dezembro de 2020 (dif | hist) Auxílio-Alimentação (→Histórico)
- 11h40min de 21 de dezembro de 2020 (dif | hist) N Comunicado Dicar nº 86, de 17 de dezembro de 2020 (Criou página com 'Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. O Diretor Substituto de Arrecadação, Cobrança ...') (revisão atual)
- 13h17min de 17 de novembro de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.295, de 16 de novembro de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...') (revisão atual)
- 14h03min de 24 de setembro de 2020 (dif | hist) N Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, exercício 2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 200...') (revisão atual)
- 17h09min de 21 de setembro de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Portaria SPPREV)
- 17h08min de 21 de setembro de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Portaria SPPREV)
- 17h08min de 21 de setembro de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Portaria SPPREV)
- 17h08min de 21 de setembro de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Portaria SPPREV)
- 13h12min de 21 de setembro de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.184, de 18 de setembro de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...') (revisão atual)
- 13h17min de 18 de setembro de 2020 (dif | hist) N Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre o procedimento para aplicação do benefício mais vantajoso disposto na Emenda à Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em seu art. 24, cuja norma de eficá...') (revisão atual)
- 10h50min de 11 de setembro de 2020 (dif | hist) N Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 03, de 10 de setembro de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, referente ao período de avaliação de janeiro a dezemb...') (revisão atual)
- 10h42min de 11 de setembro de 2020 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 (→DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)
- 10h40min de 11 de setembro de 2020 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.357, de 10 de setembro de 2020 (Criou página com '''Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 d...') (revisão atual)
- 12h51min de 8 de setembro de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.170, de 04 de setembro de 2020 (Criou página com 'Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais...') (revisão atual)
- 14h25min de 3 de setembro de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.163, de 02 de setembro de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e i...') (revisão atual)
- 12h01min de 28 de agosto de 2020 (dif | hist) N Portaria do Diretor, de 24 de agosto de 2020 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de j...') (revisão atual)
- 12h33min de 24 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.143, de 21 de agosto de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições lega...') (revisão atual)
- 14h12min de 20 de agosto de 2020 (dif | hist) Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 (revisão atual)
- 14h09min de 20 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.142, de 19 de agosto de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo I a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica, os l...') (revisão atual)
- 14h01min de 20 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.141, de 19 de agosto de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e ...') (revisão atual)
- 12h49min de 11 de agosto de 2020 (dif | hist) Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012 (→ANEXOS)
- 12h40min de 11 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.119, de 10 de agosto de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012, que fixa, para as unidades de saúde dos órgãos e entidades que especifica...') (revisão atual)
- 12h31min de 10 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.114, de 07 de agosto de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...') (revisão atual)
- 12h00min de 6 de agosto de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.110, de 05 de agosto de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e in...') (revisão atual)
- 12h22min de 27 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.088, de 24 de julho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...') (revisão atual)
- 12h40min de 24 de julho de 2020 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 03, de 21 de julho de 020 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018 e ...') (revisão atual)
- 13h45min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 (revisão atual)
- 13h32min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado CHRE/SPPREV)
- 13h32min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Comunicado CHRE/SPPREV)
- 13h31min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos
- 13h29min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Pa...')
- 12h57min de 14 de julho de 2020 (dif | hist) N Lei nº 17.268, de 13 de julho de 2020 (Criou página com '''Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE...') (revisão atual)
- 12h42min de 13 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.056, de 10 de julho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições ...') (revisão atual)
- 11h41min de 6 de julho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020 (Criou página com '''Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e ...') (revisão atual)
- 12h43min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013 (→DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS)
- 12h42min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (revisão atual)
- 12h40min de 3 de julho de 2020 (dif | hist) N Lei Complementar nº 1.356, de 02 de julho de 2020 (Criou página com '''Altera a Lei Complementar nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, que transforma o Departamento Estadual de Trânsito – Detran em autarquia, e dá providências correlatas''...')
- 18h20min de 29 de junho de 2020 (dif | hist) N Portaria DGEP nº 02, de 23 de junho de 2020 (Criou página com 'O Diretor do Departamento de Gestão Estratégica e de Projetos da Secretaria da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de j...') (revisão atual)
- 12h37min de 29 de junho de 2020 (dif | hist) N Decreto nº 65.032, de 26 de junho de 2020 (Criou página com '''Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020'' JOÃO DORIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições l...') (revisão atual)
- 17h20min de 24 de junho de 2020 (dif | hist) Seleção de Normativos (→Nota Técnica)
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