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Resultados nos títulos das páginas

• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  '''Artigo 3º '''- O disposto neste decreto não se aplica: '''Artigo 4º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Decreto nº 63.016, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017 exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (237 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.017, de 06 de dezembro de 2017
  de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o percentual a ser
  1 KB (217 palavras) - 12h10min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.018, de 06 de dezembro de 2017
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2017'' exercício de 2017, fica fixado em 8,34% (oito inteiros e trinta e
  1 KB (216 palavras) - 12h13min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.019, de 06 de dezembro de 2017
  ...Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]], para o exercício de 2017'' de 2017, o percentual a ser aplicado sobre o somatório da
  1 KB (211 palavras) - 12h16min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.020, de 06 de dezembro de 2017
  ...ementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], relativo ao exercício de 2017'' '''Artigo 1º''' - Para o exercício de 2017, o pagamento da
  1 KB (219 palavras) - 12h20min de 7 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.037, de 11 de dezembro de 2017
  ''Acrescenta dispositivo que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que regulamenta do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], com a seguinte
  1 KB (202 palavras) - 11h30min de 12 de dezembro de 2017
• Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017
  ...lado diretamente ao Governador do Estado, fica organizada nos termos deste decreto. ...gão vinculado diretamente ao Governador, fica organizada nos termos deste decreto.
  24 KB (3 937 palavras) - 18h16min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 62.729, de 28 de julho de 2017
  ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], que regulamenta no âmbito da Secre '''Artigo 1º''' - O artigo 13 do [[Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011]], passa a vigorar acrescido de § 2º
  1 KB (201 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Auxílio-Alimentação
  *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91) *[[Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991]] (vigência 21/12/91)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Gratificação de Representação
  ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
  20 KB (3 219 palavras) - 18h34min de 19 de abril de 2022
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  7 KB (1 125 palavras) - 18h54min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  6 KB (1 039 palavras) - 18h55min de 23 de janeiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08) ... de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejamento ...igo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, com
  13 KB (2 263 palavras) - 12h03min de 13 de agosto de 2018
• Auxílio-Transporte
  *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
  4 KB (636 palavras) - 13h49min de 23 de dezembro de 2022
• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...?jornal=1&pagina=12&data=16/01/2017;Portaria MF Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2017] (Vigência 01/01/17)
  9 KB (1 162 palavras) - 21h01min de 18 de junho de 2020
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  § 4º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.309, de 04 de outubro de 2017]] - Regulamentado pelo [[Decreto nº 47.592, de 17 de janeiro de 2003]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Seleção de Normativos
  ...color:green">'''Alterado pelo Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017'''</span> [[Comunicado UCRH nº 05, de 06 de fevereiro de 2017| 05/2017 - Opção Vale-Transporte. Celetistas com gratuidade no transporte público
  55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  '''Parágrafo único -''' A certificação ocupacional de que trata este decreto é aplicável aos integrantes da classe de Agente de Organização Escolar Nova redação dada pelo [[Decreto nº 59.618, de 18 de outubro de 2013]].
  18 KB (2 959 palavras) - 18h45min de 2 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...s ou setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos em decreto, mediante proposta da Secretaria da Saúde, ouvida a Secretaria de Gestão ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009
  ...tadual] e dá providências correlatas fica regulamentada nos termos deste decreto. ...iante Contrato por Tempo Determinado - CTD, em conformidade com o presente decreto.
  19 KB (3 066 palavras) - 12h16min de 4 de outubro de 2018
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ...Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP. *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  ...m exercício em unidades que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, no Sistema Único de Saúde do Estado de São Paulo – SUS/SP, pertencent *[[Lei Complementar nº 1.306, de 27 de setembro de 2017]] (vigência 28/09/17)
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto n° 57.778, de 09 de fevereiro de 2012
  <s>''Altera dispositivos do[[ Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], que institui o Programa de Tecnolo '''Artigo 1º -''' Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009]], os dispositivos adiante enumerados
  3 KB (425 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 54.849, de 1º de outubro de 2009
  '''§ 1º -''' O Programa TEC-REG instituído por meio deste decreto será coordenado pela Secretaria de Gestão Pública. ...rio de Gestão Pública passa a ter além das previstas no artigo 39 do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], as seguintes competências, em ní
  10 KB (1 651 palavras) - 18h51min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  ...tar nº 1.176, de 30 de maio de 2012]], fica disciplinada nos termos deste decreto. ...Fica fixado para as unidades de saúde, a que se refere o artigo 1º deste decreto, o limite máximo de 20.313 (vinte mil, trezentos e trinta e três) Plantõ
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Prêmio de Desempenho Individual - PDI
  *[[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]] ( vigência 11/02/12) *[[Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012]] (vigência 11/02/12)
  6 KB (996 palavras) - 13h40min de 1 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  Revogado pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] ...º deste decreto, que tem suas atribuições estabelecidas no artigo 74 do Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005.
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Lei Complementar n° 1.195, de 17 de janeiro de 2013
  ...anos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar, e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública. ...manos, de que trata o artigo 34 desta lei complementar e estabelecidos por decreto, ouvida a Secretaria de Gestão Pública.
  42 KB (6 915 palavras) - 14h50min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Produtividade Médica - PPM
  *[[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]] (vigência 07/05/13) *[[Resolução SF nº 50, de 06 de junho de 2017]] (vigência 07/06/17)
  6 KB (998 palavras) - 14h21min de 27 de junho de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  *[[Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012]] (vigência 21/07/12) ...de 12 de setembro de 2012]] - <span style="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 59.386, de 26 de julho de 2013]]'''</span>
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013
  ...o parágrafo único pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]] ...ção do Artigo 4º pela [[Lei Complementar nº 1.313, de 27 de outubro de 2017]]
  38 KB (6 183 palavras) - 17h40min de 23 de outubro de 2018
• Decreto nº 58.860, de 24 de janeiro de 2013
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] ...'', no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estrutu
  2 KB (358 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 59.957, de 13 de dezembro de 2013
  ...veis da Administração Direta e Autárquica do Estado, de que trata o [[Decreto nº 40.039, de 06 de abril de 1995]], e dá providências correlatas ...reta e Autárquica do Estado - BCEP, ficando reorganizado nos termos deste decreto.
  19 KB (3 038 palavras) - 19h59min de 23 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.224, de 13 de dezembro de 2013
  ...go 3º de acordo com a [[LEI COMPLEMENTAR nº 1.303, de 1º de setembro de 2017]] I - o § 3º ao artigo 9º do Decreto-lei nº 13.654, de 6 de
  11 KB (1 757 palavras) - 13h34min de 4 de setembro de 2017
• Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - DEJEM
  ...da Diária de Alimentação, prevista na alínea “h” do artigo 91 do [[Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]], e do auxílio alimentação, pr *[[Comunicado DA nº 96, de 20 de dezembro de 2017]] ( período de 01/01/18 a 31/12/18)
  3 KB (479 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
• Auxílio Reclusão
  ...mesmo utilizado para trabalhadores vinculados ao RGPS (art. 24 § 1º do [[Decreto nº 52.859, de 02 de abril de 2008]]). ...gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=07/05/1999;Decreto Federal 3.048, 06 de maio de 1999] consultar DOU de 07/05/99 pag 50
  7 KB (968 palavras) - 12h25min de 21 de janeiro de 2019
• Auxílio Reclusão Polícia Militar
  *[[Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008]] (vigência 03/04/08) *[[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/2008)
  6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
• Serviço extraordinário
  *[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] *[[Decreto nº 29.440, de 28 de dezembro de 1988]] (vigencia 05/10/88)
  2 KB (392 palavras) - 20h02min de 23 de julho de 2019
• Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
  Parcelamento “PPD 2017” e “PEP do ICMS”, a que se referem, respectivamente, os [[Decretos 62.708 e 62.709, de 19-07-2017]],
  26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  termos deste decreto. Novas denominações dadas pelo [[Decreto nº 62.640, de 23 de junho de 2017]]
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
  *[[Decreto nº 60.717, de 07 de agosto de 2014]] (vigência 01/01/14) *[[Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015]] (vigência 01/01/204)
  3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  '''Artigo 1º''' - A Secretaria da Cultura fica reorganizada nos termos deste decreto. ...ão da preservação da Memória do Estado; (Revogado pelo artigo 148 do [[Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007]])
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] e [[Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021]] deste decreto.
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  nos termos deste decreto. ... do Inciso I, do artigo 2º do [[Decreto nº 62.473, de 21 de fevereiro de 2017]]).
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Decreto nº 61.047, de 12 de janeiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 62.713, de 24 de julho de 2017]] do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
  2 KB (233 palavras) - 12h50min de 25 de julho de 2017
• Decreto nº 49.471, de 10 de março de 2005
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 63.033, de 07 de dezembro de 2017]] Redação alterada pelo inciso I, artigo 2º, do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  9 KB (1 487 palavras) - 11h24min de 22 de março de 2019
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...A Secretaria de Economia e Planejamento fica reorganizada nos termos deste decreto. (Revogado pela alínea "a", inciso I, artigo 133, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]).
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Decreto nº 51.766, de 19 de abril de 2007
  Revogada pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]] ...rtigo 1º''' - O Sistema Estratégico de Informações, instituído pelo [[Decreto nº 40.656, de 09 de fevereiro de 1996]], passa a denominar-se Sistema de T
  15 KB (2 638 palavras) - 14h14min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 52.747, de 26 de fevereiro de 2008
  '''Artigo 2º''' - Fica acrescentada ao inciso XVIII do artigo 7º do [[Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007]], a alínea “c”, com a seguinte '''Artigo 3º''' - Fica acrescentado ao parágrafo único do artigo 4º do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], o item 3, com a seguinte redação
  2 KB (366 palavras) - 18h49min de 1 de junho de 2017
• Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016
  estabelecidas pelo artigo 31, inciso V, do [[Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007]], considerando a necessidade de ...strução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017|Instrução UCRH-5, de 30-8-2017]]</font>
  7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] [[Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010]].
  12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
• Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015
  disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras do disposto no artigo 5º do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das carreiras pol
  2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
• Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015
  disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], para os integrantes das do disposto no artigo 5° do [[Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986]], aos integrantes das classes do Quadro
  2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015