Criar a página "Vantagem Pecuniárias" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ...ncimento, cujos valores são os fixados no Anexo VI, bem como as vantagens pecuniárias abaixo enumeradas: ...qüinqüênio de serviço sobre o valor dos vencimentos, não podendo essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos ulterior
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei nº 7.951, de 16 de julho de 1992
  ...cimentos, cujos valores são os fixados no Anexo II, bem como as vantagens pecuniárias abaixo enumeradas: ...qüinqüênio de serviço sobre o valor dos vencimentos, não podendo essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos ulterior
  12 KB (2 049 palavras) - 11h11min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 827, de 23 de junho de 1997
  '''Artigo 1º -''' Os vencimentos, os salários e as vantagens pecuniárias dos integrantes da carreira de Procurador de Autarquia, bem como dos ocupan '''Artigo 3º -''' As vantagens pecuniárias previstas no artigo 1º desta lei complementar são as seguintes:
  10 KB (1 665 palavras) - 14h15min de 23 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  <h3>SEÇÃO III - Dos Vencimentos, das Jornadas de Trabalho e das Vantagens Pecuniárias</h3> ...rios, na forma indicada no artigo 9º desta lei complementar, as vantagens pecuniárias abaixo enumeradas:
  73 KB (12 182 palavras) - 13h08min de 10 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995
  ... por ocasião da aposentadoria, à razão de 1/10 (um décimo) do valor da vantagem por ano de sua percepção, até o limite de 10/10 (dez décimos) ...o será computado o tempo em que o servidor tenha percebido importâncias pecuniárias, a qualquer título e sob qualquer fundamento, em decorrência dos convêni
  16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... o salário, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salári ...sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salári
  41 KB (6 711 palavras) - 18h12min de 24 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988
  ...os por esta lei complementar compreende vencimento ou salário e vantagens pecuniárias. ... II deste artigo, não incidirão adicionais ou quaisquer outras vantagens pecuniárias (§ 3º do artigo 92 da Constituição do Estado, com a redação dada pela
  37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988
  ...os por esta lei complementar compreende vencimento ou salário e vantagens pecuniárias. '''Artigo 10''' — As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo anterior são as seguintes:
  54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  "Artigo 178 – A vantagem relativa à sexta-parte dos vencimentos integrais, previstas no inciso VIII “VI – do valor das vantagens pecuniárias incorporadas, não abrangidas pelos incisos II a V, desde que não computad
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015
• Lei nº 9.717, de 30 de janeiro de 1967
  ...]], bem como aos inativos que, ao se aposentarem, já haviam incorporado a vantagem correspondente ao regime restaurado. ...este artigo, os servidores deverão renunciar, expressamente, as vantagens pecuniárias decorrentes das situações mencionadas no artigo.
  48 KB (7 529 palavras) - 04h09min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988
  ...exta-parte as gratificações, incorporadas ou não, e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salári ...agens pecuniárias que estiver auferindo, terá o excesso considerado como vantagem pessoal a ser absorvida nos futuros reajustes salariais.
  18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar n° 1.006, de 21 de dezembro de 2006
  '''Artigo 2º -''' O bônus constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez, no corrente ano, aos servidores ...nhum efeito, e não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, não incidindo sobre a referida importância os descontos previdenciários
  5 KB (776 palavras) - 13h45min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 778, de 23 de dezembro de 1994
  ...GEMT não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 2º do a ...Gratificação Especial de Mediação Trabalhista - GEMT incorporará essa vantagem aos seus proventos, por ocasião de sua aposentadoria, à razão de 1/10 (u
  9 KB (1 388 palavras) - 14h09min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  ==CAPÍTULO VIII - Das Vantagens Não-Pecuniárias== ...s aos membros da Defensoria Pública do Estado as seguintes vantagens não-pecuniárias:
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Abono Complementar - ASP
  pecuniárias, incorporadas ou não, excetuando-se o salário-família, o auxíliotranspo [[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
  3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
• Abono Complementar - Policia Civil
  pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias e a ajuda [[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
  3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
• Abono Complementar - Polícia Militar
  pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias, a ajuda [[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
  3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
• Salário-Complemento
  [[Categoria: Vantagem Pecuniárias]]
  1 KB (156 palavras) - 13h56min de 30 de junho de 2011
• Salário Complemento
  ...rio-Complemento” , incidirão, quando for o caso, as seguintes vantagens pecuniárias: [[Categoria: Vantagem Pecuniária]]
  2 KB (345 palavras) - 18h59min de 22 de abril de 2021
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...nte percebido, a diferença será paga em código específico a título de vantagem pessoal, com os adicionais temporais e os reajustes gerais devidos. (NR) ... por esta lei complementar compreende vencimentos ou salários e vantagens pecuniárias, na forma da legislação vigente.
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Extra
  ...xtra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do a [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  4 KB (567 palavras) - 18h45min de 8 de dezembro de 2021
• Gratificação Fixa
  ...ixa não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, de acordo com o disposto [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  3 KB (450 palavras) - 13h41min de 27 de maio de 2015
• Gratificação Geral
  ...to, bem como não serão considerados para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1° do a [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  4 KB (591 palavras) - 19h42min de 26 de outubro de 2018
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio e à Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - GDAMSPE
  ...as, não podendo ser considerado para efeito de quaisquer outras vantagens pecuniárias . [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  8 KB (1 292 palavras) - 20h08min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Escolta e Vigilância - GAEV
  ..., não podendo ser considerado para cálculo de quaisquer outras vantagens pecuniárias. ...eses imediatamente anteriores à aposentadoria, tenha percebido a referida vantagem.
  2 KB (388 palavras) - 17h25min de 28 de janeiro de 2019
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  ...eito, bem como não será considerada para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do a [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  4 KB (641 palavras) - 14h24min de 22 de setembro de 2022
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  ...orma indicada no artigo 7º desta lei complementar, bem como as vantagens pecuniárias adiante enumeradas: ...qüinqüênio de serviço sobre o valor dos vencimentos, não podendo esta vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimo ulteriore
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Gratificação Suplementar - GS
  ...eito, bem como não será considerado para cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto para o cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1° [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''§ 3.°''' - Sempre que o servidor fizer jus à fruição de qualquer vantagem pessoal exceto quanto à promoção, a revisão a que se refere este artigo ...349''' – À vista do tempo apurado, a autoridade competente concederá a vantagem, encaminhando à Secretaria da Fazenda, para efeito de pagamento, relação
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
  ... -''' Sobre o adicional de que trata o "caput" deste artigo não incidirá vantagem de qualquer natureza, nem os descontos relativos à assistência médica e ...es asseguradas pela legislação, incorporadas ou não, e outras vantagens pecuniárias, incorporadas ou não, excetuados o salário-família, o auxílio-transport
  5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ...o: valor correspondente ao vencimento ou salário, acrescido das vantagens pecuniárias a que o servidor faça jus, previstas em lei; ===SEÇÃO IV - Da Jornada de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias===
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ...exo que faz parte integrante desta lei complementar, bem como as vantagens pecuniárias a seguir enumeradas: ...r qüinqüênio de serviço sobre o valor do vencimento, não podendo essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos ulterior
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005
  ...exo que faz parte integrante desta lei complementar, bem como as vantagens pecuniárias a seguir enumeradas: ... acrescido da vantagem pecuniária prevista no inciso I, não podendo essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos ulterior
  10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 737, de 21 de dezembro de 1993
  <s>''Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Delegado de Ensino, do Quadro do Magistér ...o se incorpora aos vencimentos para nenhum efeito e sobre ela não incide vantagem de qualquer natureza.
  5 KB (768 palavras) - 14h45min de 19 de julho de 2019
• Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994
  ...o de 1993|nº 744, de 28 de dezembro de 1993]], que instituíram vantagens pecuniárias, respectivamente, para os integrantes das classes de Delegado de Ensino e d ... se incorporam aos vencimentos para nenhum efeito e sobre elas não incide vantagem de qualquer natureza, sendo computadas, apenas, para efeito de cálculo do
  7 KB (1 035 palavras) - 04h08min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994
  ...sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salári [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 744, de 28 de dezembro de 1993
  Institui vantagens pecuniárias para os integrantes da classe de Supervisor de Ensino, do Quadro do Magist� ... se incorporam aos vencimentos para nenhum efeito e sobre elas não incide vantagem de qualquer natureza.
  8 KB (1 215 palavras) - 20h03min de 22 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  “Artigo 12 - O valor das vantagens pecuniárias incorporadas ao vencimento ou salário do Exator, a título de gratificaç� ...o primeiro trimestre do ano, será reajustado além do valor das vantagens pecuniárias incorporadas anteriormente, o valor da parcela incorporada na forma do Arti
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  ...remuneração: o valor correspondente ao salário, acrescido das vantagens pecuniárias a que o servidor faça jus, previstas em lei. ===Seção VII - Das Vantagens Pecuniárias===
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981
  ...or esta lei complementar, nos termos do artigo 5º, as seguintes vantagens pecuniárias: '''II''' - das vantagens pecuniárias a que alude o artigo 4º desta Lei complementar;
  8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 677, de 03 de julho de 1992
  ...xtra não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º arti ...tigo não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1º do a
  43 KB (6 792 palavras) - 12h06min de 4 de novembro de 2011
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  '''Artigo 1.°''' - Considera-se sob a designação de "vantagem" tudo quanto o militar percebe, em dinheiro ou em espécie. ...8''' - De maneira análoga se procederá relativamente as demais vantagens pecuniárias a que tenha direito o excluído (diárias, abonos, etc.), sendo que a unida
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  '''Artigo 1º -''' Os vencimentos e as vantagens pecuniárias da carreira de Procurador do Estado e dos cargos em comissão privativo de '''Artigo 3º -''' As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo 1º desta lei complementar são as seguintes:
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 855, de 30 de dezembro de 1998
  ''Prorroga o prazo para a concessão das vantagens pecuniárias que especifica'' [[Categoria:Vantagem Pecuniária]]
  2 KB (384 palavras) - 18h05min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ... não decorrendo direito à percepção, a qualquer título de diferenças pecuniárias resultantes das reduções dos prazos. ... 10''' - Fica suspensa, até sua regulamentação por lei, a absorção da vantagem prevista no § 1º do artigo 9º do [[Decreto-lei Complementar nº 11, de 2
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ... por esta lei complementar compreende vencimentos ou salários e vantagens pecuniárias. Artigo 26-C - As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo anterior são as seguintes:
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  “§ 3º - A vantagem de que cuida este artigo corresponderá a 1/6 (um sexto): '''Artigo 6º''' - O Exator que houver obtido qualquer das vantagens pecuniárias previstas no artigo 2º das Disposições Transitórias da Lei nº 443, de
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  ==CAPÍTULO V - Das Vantagens Pecuniárias== ... retribuição do servidor na proporção de 1/10 (um décimo) do valor da vantagem, por ano de sua percepção, até o limite de 10/10 (dez décimos).
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020
• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  ...valor do grau “E” da nova referência do cargo, ficam asseguradas como vantagem pessoal a ser absorvida nas futuras majorações de vencimentos. § 2º – A vantagem a que se refere o artigo 3º do [[Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de
  43 KB (6 819 palavras) - 14h32min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 833, de 17 de outubro de 1997
  ...s são os fixados no Anexo I desta lei complementar, bem como as vantagens pecuniárias a seguir enumeradas: ... qüinqüênio de serviço, sobre o valor dos salários, não podendo essa vantagem ser computada nem acumulada para fins de concessão de acréscimos ulterior
  27 KB (4 409 palavras) - 18h20min de 19 de setembro de 2019