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• Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010
  ''Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01 de abril de 2010'' '''Artigo 1° -''' O artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01/04/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (190 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 55, de 01 de abril de 2010
  ...raceptivo masculino (vasectomia ) das unidades constantes do anexo I desta Resolução e aos que vierem a exercer suas atividades em demandas temporárias não in ...ade de exercício e fica vedado o pagamento do Premio instituído por esta resolução, aos profissionais contratados com base na Consolidação das Leis do Traba
  3 KB (430 palavras) - 19h56min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec '''Artigo 5º -''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta Resolução.
  2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid '''Artigo 4. º -''' Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...icando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. [[Categoria:Resolução]]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SS nº 75 de 26 de julho de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, diploma de nível superior ou termos desta Resolução.
  3 KB (416 palavras) - 11h24min de 27 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, graduação em curso de nível termos desta Resolução.
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, graduação em curso de nível termos desta Resolução.
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 80, de 04 de agosto de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, diploma de nível superior ou termos desta Resolução.
  3 KB (410 palavras) - 11h29min de 5 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta resolução.
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011
  do artigo 1º desta resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta resolução.
  2 KB (355 palavras) - 12h28min de 6 de outubro de 2011
• Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, que seja integrante da área de termos desta Resolução.
  2 KB (366 palavras) - 14h52min de 10 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...ão Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012
  anexo que integra esta Resolução. designação do preceptor indicado na forma desta Resolução,
  3 KB (539 palavras) - 11h22min de 11 de abril de 2012
• Resolução SS nº 74, de 26 de julho de 2011
  do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino termos desta Resolução.
  2 KB (379 palavras) - 17h35min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução SS n° 44, de 30 de abril de 2013
  ...ico''' – Caso o afastamento se justifique nos termos do artigo 1º desta Resolução, o dirigente da entidade deverá solicitar a análise da situação, sendo ...idores às unidades de lotação, observado o disposto no artigo 2º desta Resolução.
  4 KB (599 palavras) - 18h56min de 2 de maio de 2013
• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ...pontuação considerar-se-á os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta resolução ...rtigo 3º''' – Participarão do Processo de que trata o artigo 1º desta Resolução os integrantes da Carreira de Médico que contarem, respeitada a disposiç�
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Resolução SS nº 84, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, certificado de conclusão de ensino médio ou equivalente e experiência p ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (329 palavras) - 13h07min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, diploma de graduação em curso de nível superior na área de atuação e ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (343 palavras) - 13h11min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 86, de 26 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta Resolução, diploma de graduação em curso de nível superior na área de atuação e ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta Resolução.
  2 KB (351 palavras) - 13h14min de 27 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 87, de 29 de agosto de 2013
  ...es retribuídas mediante “Pró-labore”, nos termos do artigo 1º desta resolução, graduação em curso de nível superior e experiência profissional compro ...desempenhar a função de serviço público, classificada nos termos desta resolução.
  2 KB (322 palavras) - 17h54min de 30 de agosto de 2013
• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das un ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
  1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
• Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013
  ...m os coeficientes identificados, para as classes constantes do anexo desta Resolução, aos servidores em exercício nesta Pasta. '''Artigo 3º''' - Os servidores abrangidos por esta resolução não perderão o direito à percepção do PIE nas situações de afastamen
  3 KB (426 palavras) - 11h48min de 21 de janeiro de 2014
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  ... e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); ...do revogadas as disposições em contrário, especialmente a [[Resolução SS - 468, de 24 de agosto de 1994]].
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Resolução ss-sp nº 62, de 13 de junho de 2008
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]]
  67 B (9 palavras) - 13h41min de 18 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada a alteração do anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]],
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  artigo 1º desta resolução conjunta, indicados pelos respectivos artigo 1º desta resolução conjunta providenciar toda a infraestrutura necessária, incluindo equipame
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020

Resultados nos textos das páginas

• Resolução SS nº 224, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 3º''' - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução]]
  1 KB (178 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 223, de 04 de novembro de 2010
  ''Altera o artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01 de abril de 2010'' '''Artigo 1° -''' O artigo 3º da Resolução SS - 55 de 01/04/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
  1 KB (190 palavras) - 19h55min de 15 de julho de 2011
• Resolução SS nº 62, de 17 de junho de 2011
  ...fixado o prazo de 90 (noventa) dias contados da data da publicação desta resolução, para que as Coordenadorias, Autarquias e Fundações adotem as medidas nec '''Artigo 5º -''' Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  2 KB (344 palavras) - 13h51min de 21 de junho de 2011
• Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
  As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid [[Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009 ]] (vigência 01/01/2009)
  4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
• Honorários - Médicos Psiquiatras
  *[[Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008]] (Vigência 14/06/08)
  2 KB (308 palavras) - 18h35min de 30 de janeiro de 2024
• Resolução SS nº 01, de 07 de janeiro de 2009
  '''Artigo 3. º -''' As disposições desta resolução aplicam-se, nas mesmas condições, aos servidores que passaram à inativid '''Artigo 4. º -''' Esta resolução entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2009.
  2 KB (328 palavras) - 01h40min de 12 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  ...icando revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SS-359, de 23/11/1995. [[Categoria:Resolução]]
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Resolução SS nº 85, de 26 de agosto de 2011
  ...itando a legislação estadual específica e as normas estabelecidas nesta Resolução. ...ão aos servidores desta Secretaria que se encontram cedido na forma desta Resolução, cabendo ao Secretário Municipal da Saúde, por ato próprio, formalizar s
  10 KB (1 619 palavras) - 17h51min de 30 de agosto de 2011
• Resolução SS nº 125, de 30 de novembro de 2011
  ...rço de 1998]], considerando:que as unidades de saúde identificadas nesta Resolução, ...ão Conjunta SS/SAM nº 04, de 30 de novembro de 1998|Resolução Conjunta SS/SAM-4, de 30 de novembro de 1998]], que abrange os servidoresintegrantes da
  3 KB (393 palavras) - 10h27min de 2 de dezembro de 2011
• Gratificação de Preceptoria - GP
  *[[Resolução SS nº 39, de 05 de abril de 2012]] (vigência 06/04/12)
  2 KB (333 palavras) - 18h29min de 19 de abril de 2022
• Resolução SS nº 05, de 20 de janeiro de 2012
  dentro do limite estabelecido no anexo desta resolução. '''Artigo 2º -''' Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (283 palavras) - 12h07min de 23 de janeiro de 2012
• Portaria CRH nº 04, de 18 de fevereiro de 2013
  ... fundamento na alínea “b”, do inciso IV, do artigo 3º da Resolução SS - 78, de 18-07-2012, resolve:
  2 KB (331 palavras) - 17h56min de 19 de fevereiro de 2013
• Resolução SS nº 50, de 22 de maio de 2013
  ...pontuação considerar-se-á os parâmetros estabelecidos no Anexo I desta resolução ...rtigo 3º''' – Participarão do Processo de que trata o artigo 1º desta Resolução os integrantes da Carreira de Médico que contarem, respeitada a disposiç�
  13 KB (2 140 palavras) - 21h07min de 1 de julho de 2013
• Decreto nº 46.724, de 25 de abril de 2002
  ...o Conjunta SGGE/SS-2, de 26 de abril de 2002]] e [[Resolução Conjunta CC/SS-1, de 5-8-2003]].
  5 KB (807 palavras) - 17h16min de 27 de maio de 2013
• Resolução SS nº 90, de 11 de setembro de 2013
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]] que dispõe sobre a identificação das un ... 82, de 23 de julho de 2012]], passará a vigorar na forma do Anexo desta Resolução.
  1 KB (176 palavras) - 17h03min de 16 de setembro de 2013
• Instrução CRH nº 06, 30 de setembro de 2013
  ...mpenho de que trata o [[Decreto nº 59.391, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução nº 93, de 16 de setembro de 2013]], aos integrantes das classes de cargos ...mpenho - CEAD encaminhará ao Coordenador de Saúde conforme [[Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012]], parecer fundamentado anexado ao processo de
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• Prêmio de Incentivo Especial - PIE
  *[[Resolução SS nº 110, de 17 de outubro de 2013]], (vigência 19/10/13)
  2 KB (277 palavras) - 19h52min de 20 de abril de 2022
• Resolução SS nº 62, de 13 de junho de 2008
  ... e em conformidade com os termos da Instrução Normativa que integra esta resolução. (em anexo); ...do revogadas as disposições em contrário, especialmente a [[Resolução SS - 468, de 24 de agosto de 1994]].
  8 KB (1 343 palavras) - 13h46min de 18 de março de 2015
• Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015
  ''Altera os anexos de I a V da [[Resolução SS nº 51, de 20 de maio de 2011]], que dispõe sobre a '''Artigo 1º''' - Ficam alterados os anexos I a V da Resolução
  4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
• Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016
  ''Altera o Anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]], publicada a alteração do anexo da [[Resolução SS nº 82, de 23 de julho de 2012]],
  2 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
• Comunicado UCRH nº 26, de 28 de junho de 2018
  ...os pressupostos fáticos e jurídicos indicados neste parecer, na forma da Resolução PGE nº 29/2015. Desnecessidade de oitiva prévia do Núcleo de Direito de 1.1. Referido parecer, exarado no Processo SS nº 001/0143/002.200/2014, analisou caso concreto em nome de Andreia Hilda
  3 KB (463 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020
  Secretaria da Saúde (Resolução SS nº 13), de medidas de
  5 KB (841 palavras) - 15h13min de 27 de março de 2020
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...tureza fiscal prestada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, conforme resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário ...es dos órgãos referidos no§ 1º deste Artigo serão definidas mediante resolução conjunta a ser editada pelo Controlador Geral do Estado e pelo Secretário
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022