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- Resolução SPDR nº 07, de 09 de abril de 2014 ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SPDR 07, de 27-08-2013, e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 198 palavras) - 19h25min de 22 de maio de 2015
- Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011 ...s]] - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...o de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]],12 KB (2 066 palavras) - 19h26min de 18 de abril de 2011
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 Revogada pela [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]] ...tados - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008''14 KB (2 381 palavras) - 19h28min de 9 de outubro de 2013
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER ...rtigos 1º a 13, 15 e 16 da , [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].== ... de Rodagem - DER através da [[Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010]].6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ... os artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ncia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Participação nos Resultados - PR Agente Fiscal de Rendas ==Base de Cálculo (Atual)==5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
- Resolução Conjunta SF/SPDR- nº 06, de 06 de setembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na [[Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento da [[Bonificação por Resultados - BR]], instituída pela10 KB (1 620 palavras) - 20h33min de 9 de setembro de 2011
- Resolução SPDR nº 03, de 28 de março de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.18 KB (2 799 palavras) - 17h12min de 8 de abril de 2013
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 08, de 25 de novembro de 2011 ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento ...11|Resolução Conjunta SF/SPDR nº 3, de 14 de junho de 2011]], para fins de pagamento11 KB (1 703 palavras) - 17h19min de 30 de novembro de 2011
- Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011 ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...PURAÇÃO DO INDICADOR DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR 3º TRIMESTRE DE 2011'''8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho 2012 ...vidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... disposto no artigo 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:10 KB (1 720 palavras) - 16h58min de 11 de janeiro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ...a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2012'' ... das disposições da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 15 de junho de 2012]], resolvem:2 KB (348 palavras) - 13h02min de 19 de junho de 2012
- Resolução SF nº 79, de 05 de novembro de 2012 ...ar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2012'' .../SGP nº 02, de 15 de junho de 2012|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],''' resolve:'''2 KB (355 palavras) - 01h59min de 14 de novembro de 2012
- Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], conforme segue:'' ... março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]], expede a presente Resolução:6 KB (1 025 palavras) - 12h25min de 17 de dezembro de 2012
- Resolução SGP nº 53, de 19 de dezembro de 2012 ...ei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|Lei Complementar 1.104, de 17-03-2010]],'' ... pela [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012|Resolução SGP-36, de 27-07-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.17 KB (2 745 palavras) - 13h54min de 26 de janeiro de 2015
- Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013 ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
- Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013 ...onificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ... apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ... [Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009], seus critérios de apuração e avaliação ... o disposto no inc. I do art. 2º do [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]], resolvem:13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...ão pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''13 KB (2 184 palavras) - 17h50min de 26 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...e a definição, e a fixação dos critérios de apuração e avaliação, de indicadores globais da Coordenadoria da Administração Tributária – CAT24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ... e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Fazenda para fins de pagamento da10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
- Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ...68,38%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 1/2013 APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 669 palavras) - 13h32min de 2 de julho de 2013
- Resolução SGP nº 21, de 29 de agosto de 2013 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...cinco inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento) para a Secretaria de Gestão Pública, conforme apuração efetuada pela comissão20 KB (3 312 palavras) - 17h50min de 30 de agosto de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012 ...ar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 |LC 1.086-2009]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...7, de 3 de abril de 2009 | LC 1.087-2009]], e o disposto no inc. I do art. 2º do Dec. 54.104-2009,13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução SPDR nº 12, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 07, de 27 de agosto de 2013]], e consubstanciada na nota técnica anexa.7 KB (1 030 palavras) - 19h46min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] de apuração e avaliação, de indicadores globais da24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SPDR nº 15 ,de 07 de outubro de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...do de Cumprimento de Metas - ICA, referente ao 1º trimestre do exercício de 2014, corresponde6 KB (900 palavras) - 12h58min de 8 de outubro de 2014
- Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012 ...anejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012 ...de 15-06-2012]], e no art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15-06-2012]],'' ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], fica fixada em R$ 129.777.767.083,98.2 KB (344 palavras) - 13h35min de 30 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012 ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],'' ...nta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]].1 KB (174 palavras) - 17h29min de 17 de novembro de 2014
- Resolução SF nº 66, de 05 de setembro de 2012 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...o SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.11 KB (1 718 palavras) - 18h34min de 30 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 86, de 28 de novembro de 2012 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...pela [[Resolução SF n° 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.''13 KB (2 056 palavras) - 18h48min de 30 de janeiro de 2015
- Resolução SPDR nº 13, de 29 de junho de 2012 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.6 KB (885 palavras) - 16h15min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução SPDR nº 14, de 14 de setembro de 2012 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:'' ...SPDR nº 10 de 19 de junho de 2012|Resolução SPDR nº 10, de 19 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.6 KB (938 palavras) - 16h18min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução SPDR nº 20, de 07 de dezembro de 2012 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR 10, de 19-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.6 KB (897 palavras) - 16h32min de 5 de fevereiro de 2015
- Resolução SF/SPDR nº 02, de 25 de junho de 2012 ...unho de 2011]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ...unho de 2012]], conforme a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],1 KB (230 palavras) - 13h44min de 30 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013 ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,7913 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento ...dos - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT,10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
- Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
- Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]] ... 2008]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve:14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
- Resolução SF nº 61, de 17 de setembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. NOTA TÉCNICA 2/201310 KB (1 614 palavras) - 18h51min de 18 de maio de 2015
- Resolução SF nº 23, de 22 de março de 2013 ....059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT, índice de cumprimento de metas das Unidades da Administração ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.11 KB (1 704 palavras) - 19h36min de 18 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' ...URAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR EXERCÍCIO DE 2014'''12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 ''O Secretário de Planejamento e Gestão, à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 de apuração e avaliação, de indicadores globais da para fins de pagamento do valor da Participação23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
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