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  ...e abril de 2024|Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]]'''</div></b></font>
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Resolução SGP nº 04, de 10 de março de 2008
  ''Dispõe sobre o Recadastramento Anual instituído pelo [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]]. '''Artigo 1° -''' O Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb
  7 KB (1 117 palavras) - 16h49min de 14 de março de 2018
• Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008
  ''Institui o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb '''Artigo 1º -''' Fica instituído o Recadastramento Anual de servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmb
  6 KB (964 palavras) - 15h51min de 14 de julho de 2011
• Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
  1 - recadastramento geral de inativos;
  18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  ...onjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024| 01/2024 - Justificativa Recadastramento 2024]] ... SSCTI/UCRH nº 02, de 15 de maio de 2024|02/2024 - Novas justificativa de Recadastramento 2024]]
  55 KB (8 342 palavras) - 15h00min de 24 de maio de 2024
• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  '''Meta 2'''. Alterar o Sistema de "Recadastramento do Servidor". Ação 2.1. Promover alteração no Sistema de recadastramento do Servidor público, permitindo a auto-identificação da "orientação se
  35 KB (5 546 palavras) - 11h45min de 10 de abril de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da Revolu� '''Parágrafo único -''' O recadastramento a que se refere este artigo será coordenado pelo Departamento de Despesa d
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  ''Dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá provid� '''Parágrafo único -''' O recadastramento dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos será coordenado pe
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 102, de 29 de dezembro de 2009
  ''Estabelece normas complementares para o recadastramento geral de beneficiários de complementação de aposentadoria e pensão, pen '''Artigo 1° -''' O recadastramento deverá ser feito anualmente, no mês de aniversário do beneficiário de c
  6 KB (942 palavras) - 19h55min de 31 de outubro de 2011
• Resolução SF nº 73, de 10 de novembro de 2011
  ''Estabelece normas complementares para o recadastramento '''Art. 1° -''' o recadastramento deverá ser realizado anualmente,
  7 KB (1 077 palavras) - 11h33min de 11 de novembro de 2011
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  '''Artigo 14 -''' O recadastramento dos inativos e pensionistas da Carteira das Serventias deve ocorrer anualme
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 58.799, de 26 de dezembro de 2012
  ...ivos do Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009, que dispõe sobre o recadastramento geral dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos e dá provid� '''§ 2º -''' O recadastramento dos inativos e dos pensionistas de servidores falecidos será coordenado pe
  2 KB (367 palavras) - 11h23min de 28 de dezembro de 2012
• Decreto nº 29.202, de 22 de novembro de 1988
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado'' '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na Administração Estadual, o recadastramento geral dos inativos e pensionistas que percebem proventos e pensões pelo De
  2 KB (385 palavras) - 17h40min de 3 de maio de 2013
• Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e pensionistas do Estado'' '''Artigo 1º''' - Fica instituído, na Administração Pública Estadual, o recadastramento geral dos inativos e pensionistas que percebem proventos, pensões especiai
  2 KB (365 palavras) - 13h20min de 19 de julho de 2013
• Lei nº 13.549, de 26 maio de 2009
  '''§ 3º''' - O recadastramento dos ativos, inativos e pensionistas da Carteira de Previdência dos Advogad
  24 KB (4 093 palavras) - 17h31min de 22 de janeiro de 2014
• Decreto nº 51.499, de 24 de janeiro de 2007
  ...o do [[Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007]], que dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autar
  2 KB (296 palavras) - 17h30min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 51.468, de 02 de janeiro de 2007
  ''Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos em atividade da Administração Direta e das Autar '''Artigo 2º''' - O recadastramento a que se refere o artigo anterior será coordenado pela Secretaria da Fazen
  4 KB (594 palavras) - 17h46min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997
  ''Dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' ...Artigo 1.º''' - Fica instituído, na Administração Pública Estadual, o recadastramento geral dos inativos que percebem proventos ou complementação de aposentado
  5 KB (787 palavras) - 14h16min de 17 de outubro de 2014
• Decreto nº 44.284, de 28 de setembro de 1999
  ...a o [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997]], que dispõe sobre o recadastramento de inativos e dá providências correlatas'' ...gica, fica incumbida de coordenar, controlar e acompanhar, mensalmente, o recadastramento de que trata este decreto.".
  2 KB (322 palavras) - 19h41min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 44.283, de 28 de setembro de 1999
  ...º do [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro de 1997]], que dispõe sobre recadastramento de inativos''
  1 KB (210 palavras) - 19h34min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 51.245, de 03 de novembro de 2006
  ''Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, de beneficiários de pensão especial e de complementaç '''Artigo 2º''' - O recadastramento de que trata este decreto deverá ser feito nas agências do Banco Nossa Ca
  4 KB (557 palavras) - 19h48min de 25 de agosto de 2014
• Decreto nº 49.077, de 28 de outubro de 2004
  ''Dispõe sobre o recadastramento geral de inativos, instituído pelo Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro d Artigo 1º - O recadastramento geral de inativos, instituído pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro
  4 KB (642 palavras) - 18h22min de 26 de janeiro de 2015
• Decreto nº 47.441, de 12 de dezembro de 2002
  ''Disciplina o recadastramento geral de inativos, instituído pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro <s>'''Artigo 1º''' - O recadastramento geral de inativos, instituído pelo [[Decreto nº 42.610, de 10 de dezembro
  5 KB (739 palavras) - 10h28min de 7 de janeiro de 2015
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...natárias a que se referem o artigo 6º deste decreto deverão fazer o seu recadastramento a cada 18 (dezoito) meses, na forma e data a serem estabelecidas pela Secre ...tendam às condições previstas no artigo 7º deste decreto quando de seu recadastramento;
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 39.904, de 02 de janeiro de 1995
  ''Institui o Recadastramento dos Servidores Públicos da Administração Direta e das Autarquias e dá p '''Artigo 1º''' - Fica instituído o Recadastramento dos Servidores Públicos da Administração Direta e das Autarquias, inclus
  2 KB (380 palavras) - 11h34min de 9 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  ...ais de Despesa de Pessoal cabe, ainda, executar as atividades inerentes ao recadastramento de beneficiários de complementação de aposentadorias e pensões da Admin
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  XI - dar suporte às atividades de recadastramento;
  113 KB (18 783 palavras) - 12h35min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  atividades inerentes ao recadastramento de beneficiários de
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.208, de 26 de abril de 2019
  ...o do [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], que dispõe sobre o recadastramento dos beneficiários de complementação de aposentadoria, pensão da Revolu�
  2 KB (247 palavras) - 12h36min de 29 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  Estabelece normas complementares para o recadastramento dos beneficiários que especifica '''Artigo 1º '''- A presente resolução disciplina o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Resolução SFP nº 25, de 20 de março de 2020
  Recadastramento 2. Sistema de Recadastramento Anual (inclusive rotinas de
  22 KB (3 628 palavras) - 12h11min de 24 de março de 2020
• Resolução SFP nº 27, de 24 de março de 2020
  recadastramento dos beneficiários que especifica'' '''Artigo 1°''' - Fica suspenso pelo prazo de 60 dias o recadastramento dos titulares dos seguintes benefícios:
  1 KB (184 palavras) - 14h00min de 25 de março de 2020
• Decreto nº 64.926, de 07 de abril de 2020
  ''Suspende temporariamente o dever de recadastramento anual a que se refere o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], e ... [[Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020]], fica suspenso o dever de recadastramento dos beneficiários que recebem complementação de aposentadoria pelo
  4 KB (573 palavras) - 18h37min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  '''"Artigo 1º''' - O dever de recadastramento de que trata o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], fica suspe
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021
  ...'' - declaração fornecida pela unidade de recursos humanos comprovando o recadastramento anual do servidor ativo em comprovando o recadastramento anual do servidor ativo em que
  48 KB (7 988 palavras) - 18h29min de 30 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  VIII - coordenar, controlar e acompanhar mensalmente o Recadastramento Anual dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âm
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ... servidores, empregados públicos e militares em atividade por ocasião do recadastramento anual de que trata o [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]];
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  ...o da isenção do IPVA deverá, para manutenção do benefício, efetuar o recadastramento do veículo para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º neste artigo.�
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Decreto nº 68.306, de 16 de janeiro de 2024
  de recadastramento por meio digital para os fins “Artigo 3º - O recadastramento de que trata este decreto
  21 KB (3 455 palavras) - 18h27min de 4 de abril de 2024
• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 01, de 03 de abril de 2024
  Recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no (Android) ou App Store (iOS), por meio da opção Recadastramento de
  5 KB (811 palavras) - 18h48min de 18 de abril de 2024
• Decreto nº 68.385, de 12 de março de 2024
  ... de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica'' "Artigo único - No exercício de 2024, o recadastramento de que trata o [[Decreto n° 52.691, de 1° de fevereiro de 2008]], será r
  2 KB (273 palavras) - 18h26min de 4 de abril de 2024
• Resolução SGGD nº 07, de 14 de março de 2024
  Prorroga, para o exercício de 2024, o período para recadastramento dos servidores, empregados "Artigo 1o - No exercício de 2024, o recadastramento deverá ser realizado por todos os
  3 KB (575 palavras) - 14h33min de 24 de maio de 2024
• Comunicado Conjunto SSCTI/UCRH nº 02, de 17 de maio de 2024
  ... conforme [[Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024]], referente ao Recadastramento dos servidores, empregados públicos e militares em atividade, no âmbito d Tipo de Processo: Recadastramento Administrativo Servidores Ativos
  7 KB (1 136 palavras) - 19h34min de 17 de maio de 2024
• Resolução SGGD nº 19, de 17 de maio de 2024
  ...ramento (https://recad.sp.gov.br/), a atualização dos dados pendentes de recadastramento dos servidores abrangidos no caput deste artigo.”
  2 KB (317 palavras) - 14h25min de 24 de maio de 2024