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- Gratificação Pro Labore - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ...tificação "pro-labore", incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.3 KB (412 palavras) - 19h46min de 29 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas ...cas, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos; - [[http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/retribuicaoMensal5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
- Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981 IX – conceder adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e aposentadoria;114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
- Gratificação Pro Labore - Dirigente de Assessoria Técnica - L.C. 1.080/08 ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (285 palavras) - 18h25min de 27 de janeiro de 2015
- Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992 '''II –''' sexta-parte dos vencimentos; ...atividade do servidor, acrescido dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte, se for o caso, bem como da Gratificação Especial de que trata o artigo 351 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
- Gratificação Pro Labore - LC 674/92 - Funções de Chefia e Encarregatura ...ão Executiva e, se for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte.</li>2 KB (297 palavras) - 17h35min de 1 de fevereiro de 2012
- Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico ...atificação "pro labore" incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos de que trata o artigo 129 da Constituição Estadual.3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SAM nº 14, de 10 de agosto de 1995
9 KB (1 450 palavras) - 23h35min de 7 de julho de 2011
- Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
- Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006
5 KB (733 palavras) - 12h58min de 15 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.020, de 23 de outubro de 2007 ...Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o ...special de Trabalho Policial Militar, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a Gratificação de Atividade de Polícia, o18 KB (3 014 palavras) - 17h37min de 26 de outubro de 2011
- Decreto nº 51.738, de 05 de abril de 2007
3 KB (483 palavras) - 02h21min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988 c) Sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º''' – A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime10 KB (1 477 palavras) - 19h22min de 11 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 750, de 25 de abril de 1994 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias23 KB (3 494 palavras) - 14h32min de 19 de julho de 2011
- Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009 ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte; ... Executiva e, quando for o caso, dos adicionais por tempo de serviço e da sexta-parte;10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
- Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).14 KB (2 289 palavras) - 13h53min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.107, de 23 de abril de 2010 ...bro de 2007]], e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.</s> ...tubro de 2007, e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.” (NR).6 KB (966 palavras) - 13h49min de 22 de abril de 2014
- Lei Complementar nº 1.018, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as ...o de Função e, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte." (NR)7 KB (1 149 palavras) - 13h59min de 30 de julho de 2014
- Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007 ...a esta lei complementar incidirão os adicionais por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, quando for o caso, e os descontos previdenciários e de as5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001 '''II -''' sexta-parte; '''III -''' sexta-parte;36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
- Lei Complementar n° 976, de 06 de outubro de 2005 '''III -''' sexta-parte; ...de que trata este artigo, incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos.10 KB (1 586 palavras) - 13h17min de 1 de julho de 2015
- Despachos [[DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte]]2 KB (307 palavras) - 16h28min de 25 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993 ... termos do artigo 58 desta lei complementar, acrescido dos adicionais e da sexta-parte, mantido o grau em que se encontra.9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
- Instrução CRHE nº 01, de 23 de fevereiro de 1987 ...gens aos funcionários e servidores, como adicional por tempo de serviço, sexta-parte e outras.4 KB (581 palavras) - 17h21min de 20 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 617, de 13 de julho de 1989 ...eito e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte.2 KB (371 palavras) - 11h58min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 774, de 20 de dezembro de 1994 ...cimento, a remuneração, o salário, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias6 KB (870 palavras) - 13h06min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981 ... de 1981, seja superior à soma das parcelas referentes aos proventos e à sexta-parte dos proventos calculados com base na lei complementar, caso em que a vantag sexta-parte dos vencimentos calculada na forma do Artigo 178 da [[Lei Complementar nº48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 '''II''' - sexta-parte; ...atificação de Função incidirão os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte e os descontos previdenciários devidos.11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010 ...alor do padrão obtido com o valor do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, quando for o caso.30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, a gratificação por trabalho noturno, o adi ...tituída no mês de setembro de 1993, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias16 KB (2 408 palavras) - 19h18min de 22 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 258, de 22 de maio de 1981 '''II''' - a sexta-parte dos vencimentos, de que trata o artigo 92, inciso VIII, da Constituição d8 KB (1 237 palavras) - 16h24min de 4 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 308, de 07 de fevereiro de 1983
7 KB (1 073 palavras) - 16h38min de 4 de agosto de 2011
- Gratificação Pro Labore - Gerente de Organização Escolar ...re”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (351 palavras) - 14h46min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - LC. 1.080/08 ...e”, incidirá, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (384 palavras) - 13h45min de 30 de janeiro de 2024
- Gratificação Pro Labore - Corregedor ...”, incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, sendo computado para fins de cálculo de décimo terceiro2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
- Resolução SF nº 24, de 02 de dezembro de 2004
18 KB (2 817 palavras) - 01h32min de 10 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988 III – sexta-parte dos vencimentos. '''§ 5.º –''' A sexta-parte será calculada sobre a importância resultante da soma do valor do vencime16 KB (2 217 palavras) - 18h02min de 11 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988 '''III –''' a sexta-parte dos vencimentos, prevista no inciso VIII do artigo 92 da Constituição do '''§ 2.º –''' O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos serão calculados e pagos em códigos distintos.15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
- Resolução SF nº 46, de 13 de julho de 2009
3 KB (463 palavras) - 13h52min de 15 de agosto de 2011
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
16 KB (2 692 palavras) - 18h19min de 16 de agosto de 2011
- Seleção de Normativos [[Comunicado UCRH nº 33, de 28 de dezembro de 2011|33/2011 - Concessão da Sexta-parte]] ...sp.gov.br/normas/Comunicados/Comunicado%20CRHE3_81299.pdf 3/99 Adicional e Sexta-Parte]55 KB (8 291 palavras) - 19h35min de 17 de maio de 2024
- Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008 '''II -''' sexta-parte; os adicionais por tempo de serviço, a sexta-parte11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
- Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 '''IV -''' sexta-parte, calculada sobre a soma do valor da referência de vencimentos e das vantag '''II -''' o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte, de que tratam os incisos III e IV do artigo 3º desta lei complementar;26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
- Lei Complementar nº 824, de 22 de abril de 1997 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n4 KB (671 palavras) - 18h22min de 26 de agosto de 2011
- Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000 ...salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional n5 KB (823 palavras) - 12h12min de 3 de agosto de 2015
- Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989 II - sexta-parte dos vencimentos integrais de que trata o artigo 129 da Constituição Estad § 2º - O adicional por tempo de serviço e a sexta-parte incidirão sobre o valor correspondente à Carga Suplementar de Trabalho Do32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
- Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ...ria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte."13 KB (1 968 palavras) - 19h37min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006 '''II -''' sexta-parte; ...l I, acrescido, quando for o caso, do adicional por tempo de serviço e da sexta-parte dos vencimentos, na seguinte conformidade:18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
- Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008 '''II''' - sexta-parte; ... qual incidirão, quando for o caso, o adicional por tempo de serviço e a sexta-parte dos vencimentos, será computado para fins de cálculo do décimo terceiro20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
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