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- Resolução SS nº 32, de 08 de abril de 2016 2016, ficando revogados os efeitos da [[Resolução SS nº 137 de Disponíveis no DOe de 09/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160402 KB (279 palavras) - 13h36min de 12 de abril de 2016
- Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016 Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016 Publicado no DOE de 12/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201601 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
- Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016 ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
- Resolução SPG nº 09 , de 12 de abril de 2016 Publicado no DOE de 13/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]4 KB (600 palavras) - 17h31min de 14 de abril de 2016
- Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016 Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
- Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016 Publicado no DOE de 15/04/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016041 [[Categoria: Resolução 2016]]1 KB (174 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
- Resolução SF nº 42, de 14 de março de 2016 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução SF nº 42, de 14 de abril de 2016]]67 B (9 palavras) - 13h22min de 18 de abril de 2016
- Resolução SF nº 43, de 18 de abril de 2016 Tributária - CORCAT, pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], Considerando a necessidade de revisão das funções “Pró- ...18 de setembro de 2008]], e artigo 5º da Lei Complementar 1.281, de 14-01-2016, deverão4 KB (679 palavras) - 13h36min de 19 de abril de 2016
- Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016 2016, o responsável pela consolidação e envio das informações Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 20163 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
- Resolução SG nº 19, de 20 de abril de 2016 ...rno, à vista das disposições do [[Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016]] resolve: designarão, até o dia 29-4-2016, o responsável pela consolidação3 KB (463 palavras) - 12h56min de 25 de abril de 2016
- Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016 [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]. Palácio dos Bandeirantes, 20 de abril de 20162 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
- Instrução UCRH nº 05, de 28 de março de 2016 ...ados para o e-mail gt2@recursoshumanos.sp.gov.br até o dia 29 de abril de 2016. 4) Em virtude das peculiaridades do biênio 2015/2016, anos atípicos em termos de ingresso de pessoal, os técnicos da UCRH est2 KB (334 palavras) - 13h59min de 26 de abril de 2016
- Lei Complementar nº 1.287, de 26 de abril de 2016 Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2016. Publicado no DOE de 27/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201604 KB (561 palavras) - 12h48min de 27 de abril de 2016
- Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016 Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201601 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
- Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016 [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]], Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 20161 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
- Resolução SF nº 48, de 28 de abril de 2016 publicação, retroagindo seus efeitos a 01-04-2016. 20162 KB (269 palavras) - 14h58min de 29 de abril de 2016
- Resolução SF nº 50, de 29 de abril de 2016 Publicado no DOE de 02/05/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Resolução 2016]]4 KB (618 palavras) - 13h42min de 2 de maio de 2016
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 23 de fevereiro de 2016]], e consubstanciada na nota técnica anexa. [[Resolução SF nº 19, de 23 de fevereiro de 2016]], atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembr12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 '''Tabela 3 disponibilizada no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 Publicado no DOE de 28/04/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016010 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução SPG nº 18, de 28 de abril de 2016 Publicado no DOE de 04/05/2016 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2016050 [[Categoria: Resolução 2016]]3 KB (508 palavras) - 12h32min de 6 de maio de 2016
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- Auxílio Reclusão Polícia Militar ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)6 KB (826 palavras) - 20h06min de 10 de abril de 2018
- Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 Anexo I alterado pela [[Resolução SF nº 38, de 06 de abril de 2016]]7 KB (1 078 palavras) - 13h06min de 7 de abril de 2016
- Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014 de 2016, ficando revogadas as disposições em contrário, em ...au em que estiverem enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, obedecidos para esse fim os requisitos estabelecidos nos itens 1 e 2 do §50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
- Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943 Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]] Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]28 KB (4 783 palavras) - 13h57min de 25 de julho de 2016
- Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014 ...ado pelo inciso I, do artigo 33 do [[Decreto nº 62.103, de 13 de julho de 2016]])48 KB (8 003 palavras) - 12h43min de 14 de julho de 2016
- Lei Complementar nº 1.252, de 03 de julho de 2014 enquadrados, com vigência a partir de 1º de julho de 2016, de 1º de julho de 2016.”7 KB (1 064 palavras) - 18h41min de 24 de julho de 2014
- Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014 Noca redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 62.137, de 04 de agosto de 2016]]25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
- Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares ==2016== *[[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 ]]3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
- Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015 (Acrescentado pelo artigo 2º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]]) ...ação alterada pelo artigo 1º do [[Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016]])60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
- Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015 Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
- Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005 Revogado pelo [[Decreto nº 62.138, de 04 de agosto de 2016]]119 KB (19 680 palavras) - 11h07min de 7 de maio de 2019
- Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015 Revogado pelo [[Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016]]3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
- Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015 2016-2019 e dá providências correlata'' '''Artigo 1º''' - A elaboração do Plano Plurianual – PPA 2016-10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015 ...icação por Resultados -BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016; ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2016.4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
- Instrução UCRH nº 04, de 04 de fevereiro de 2016 Publicado no DOE de 05/02/2016 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20160 [[Categoria: Instrução 2016]]7 KB (1 208 palavras) - 12h49min de 23 de novembro de 2018
- Decreto nº 61.518, de 29 de setembro de 2015 em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual2 KB (261 palavras) - 12h57min de 30 de setembro de 2015
- Decreto nº 61.546, de 08 de outubro de 2015 ao exercício de 2015, o restante será gozado em 2016; cento) serão gozadas no exercício de 2016, devendo o eventual2 KB (263 palavras) - 18h03min de 13 de outubro de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 Revogado pelo [[Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016]]76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 paga até a data de 31 de janeiro de 2016, relativas às10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 31-12-2016, os afastamentos3 KB (417 palavras) - 12h22min de 10 de dezembro de 2015
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