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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 341º.
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- Comunicado IPESP - Concessão de Aposentadoria a partir de 1º de julho de 2010. (19h29min de 15 de agosto de 2011)
- Comunicado SPPREV - Afastamento para tratar de interesses particulares (20h30min de 15 de agosto de 2011)
- Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011 (13h59min de 16 de agosto de 2011)
- Lei n° 11.364, de 28 de março de 2003 (15h48min de 16 de agosto de 2011)
- Lei n° 11.384, de 27 de maio de 2003 (21h06min de 16 de agosto de 2011)
- Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010 (21h19min de 16 de agosto de 2011)
- Portaria DDD nº 142, de 16 de agosto de 2011 (15h16min de 17 de agosto de 2011)
- Lei nº 7.702, de 10 de janeiro de 1992 (17h13min de 17 de agosto de 2011)
- Resolução SE nº 56, de 17 de agosto de 2011 (18h56min de 18 de agosto de 2011)
- Decreto nº 57.237, de 16 de agosto de 2011 (21h06min de 19 de agosto de 2011)
- Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008 (22h27min de 19 de agosto de 2011)
- Decreto nº 57.252, de 18 de agosto de 2011 (15h45min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 02, de 29 de outubro de 2004 (17h08min de 22 de agosto de 2011)
- Decreto nº 53.913, de 29 de setembro de 2008 (17h09min de 22 de agosto de 2011)
- Decreto nº 40.764, de 04 de abril de 1996 (17h30min de 22 de agosto de 2011)
- Ofícios (17h36min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 01, de 06 de janeiro de 2011 (17h42min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 03, de 08 de setembro de 2010 (17h43min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 01, de 16 de agosto de 2007 (17h43min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008 (17h44min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009 (17h44min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010 (17h47min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009 (17h47min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92 (17h52min de 22 de agosto de 2011)
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 (17h52min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Normativa CRHE nº 01, de 24 de março de 1995 (17h53min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002 (17h57min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006 (18h00min de 22 de agosto de 2011)
- Decreto nº 35.196, de 26 de junho de 1992 (18h54min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 30 de novembro de 2005 (20h28min de 22 de agosto de 2011)
- Decreto nº 32.391, de 24 de setembro de 1990 (20h45min de 22 de agosto de 2011)
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010 (00h19min de 23 de agosto de 2011)
- Resolução Sena nº 12, de 26 de julho de 1984 (00h24min de 23 de agosto de 2011)
- Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 (13h50min de 23 de agosto de 2011)
- Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988 (16h42min de 23 de agosto de 2011)
- Decreto nº 36.448, de 14 de janeiro de 1993 (17h17min de 23 de agosto de 2011)
- Comunicado UCRH nº 59/005 (00h36min de 24 de agosto de 2011)
- Comunicado UCRH nº 059/2005 (01h06min de 24 de agosto de 2011)
- Decreto nº 7.716, de 22 de março de 1976 (16h27min de 24 de agosto de 2011)
- Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média (20h51min de 24 de agosto de 2011)
- Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008 (21h06min de 25 de agosto de 2011)
- Comunicado CAF-G nº 02, de 23 de março de 2009 (21h16min de 25 de agosto de 2011)
- Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010 (21h25min de 25 de agosto de 2011)
- Lei Complementar n° 934, de 02 de dezembro de 2002 (00h11min de 26 de agosto de 2011)
- Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993 (19h01min de 26 de agosto de 2011)
- Lei Complementar nº 953, de 22 de dezembro de 2003 (20h44min de 26 de agosto de 2011)
- Decreto nº 40.673, de 16 de fevereiro de 1996 (20h51min de 26 de agosto de 2011)
- Lei Complementar nº 885, de 05 de dezembro de 2000 (20h52min de 26 de agosto de 2011)
- Lei nº 9.334, de 27 de dezembro de 1995 (20h52min de 26 de agosto de 2011)
- Lei Complementar nº 861, de 20 de dezembro de 1999 (20h52min de 26 de agosto de 2011)
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