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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 2 751º.

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  1. (hist) ‎Decreto nº 49.341, de 24 de janeiro de 2005 ‎[2 651 bytes]
  2. (hist) ‎Decreto nº 54.368, de 21 de maio de 2009 ‎[2 650 bytes]
  3. (hist) ‎Biblioteca Digital e Biblioteca Virtual ‎[2 649 bytes]
  4. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015 ‎[2 648 bytes]
  5. (hist) ‎Lei Complementar nº 428, de 09 de dezembro de 1985 ‎[2 643 bytes]
  6. (hist) ‎Autonomia (Autorregulação) ‎[2 642 bytes]
  7. (hist) ‎Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009 ‎[2 642 bytes]
  8. (hist) ‎Decreto nº 58.418, de 02 de outubro de 2012 ‎[2 641 bytes]
  9. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.163, de 04 de janeiro de 2012 ‎[2 639 bytes]
  10. (hist) ‎Decreto nº 56, de 20 de julho de 1972 ‎[2 635 bytes]
  11. (hist) ‎Deecreto nº 47.566, de 1º de janeiro de 2003 ‎[2 634 bytes]
  12. (hist) ‎Decreto nº 26.872, de 10 de março de 1987 ‎[2 633 bytes]
  13. (hist) ‎Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ‎[2 633 bytes]
  14. (hist) ‎Gratificação pelo Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD ‎[2 631 bytes]
  15. (hist) ‎Decreto nº 53.325, de 15 de agosto de 2008 ‎[2 630 bytes]
  16. (hist) ‎Lei nº 5.417 de 15 de dezembro de 1986 ‎[2 630 bytes]
  17. (hist) ‎Decreto nº 58.900, de 21 de fevereiro de 2013 ‎[2 629 bytes]
  18. (hist) ‎Decreto nº 40.204, de 20 de julho de 1995 ‎[2 629 bytes]
  19. (hist) ‎Decreto nº 49.878, de 11 de agosto de 2005 ‎[2 628 bytes]
  20. (hist) ‎Gratificação Especial - Supervisor de Ensino ‎[2 627 bytes]
  21. (hist) ‎Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015 ‎[2 622 bytes]
  22. (hist) ‎Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 ‎[2 622 bytes]
  23. (hist) ‎Decreto nº 20.218, de 22 de dezembro de 1982 ‎[2 622 bytes]
  24. (hist) ‎Decreto nº 65.044, de 03 de julho de 2020 ‎[2 619 bytes]
  25. (hist) ‎Decreto nº 3.844, de 18 de junho de 1974 ‎[2 619 bytes]
  26. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013 ‎[2 618 bytes]
  27. (hist) ‎Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019 ‎[2 617 bytes]
  28. (hist) ‎Decreto nº 61.573, de 23 de outubro de 2015 ‎[2 617 bytes]
  29. (hist) ‎Decreto nº 35.308, de 14 de julho de 1992 ‎[2 615 bytes]
  30. (hist) ‎Comunicado UCRH n° 08, de 17 de abril de 2012 ‎[2 615 bytes]
  31. (hist) ‎Gamificação ‎[2 614 bytes]
  32. (hist) ‎Lei nº 9.870, de 25 de outubro de 1967 ‎[2 612 bytes]
  33. (hist) ‎Decreto nº 64.920, de 06 de abril de 2020 ‎[2 609 bytes]
  34. (hist) ‎Resolução SFP nº 26, de 23 de março de 2020 ‎[2 608 bytes]
  35. (hist) ‎Leis Complementares ‎[2 607 bytes]
  36. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.161, de 26 de dezembro de 2011 ‎[2 606 bytes]
  37. (hist) ‎Resolução SG nº 74, de 09 de dezembro de 2015 ‎[2 604 bytes]
  38. (hist) ‎Decreto nº 50.091, de 06 de outubro de 2005 ‎[2 604 bytes]
  39. (hist) ‎Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015 ‎[2 603 bytes]
  40. (hist) ‎Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019 ‎[2 602 bytes]
  41. (hist) ‎Comunicado UCRH nº 22, de 23 de outubro de 2013 ‎[2 602 bytes]
  42. (hist) ‎Decreto nº 64.333, de 18 de julho de 2019 ‎[2 601 bytes]
  43. (hist) ‎Bônus Merecimento ‎[2 601 bytes]
  44. (hist) ‎Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ‎[2 599 bytes]
  45. (hist) ‎Lei Complementar nº 1.087, de 03 de abril de 2009 ‎[2 596 bytes]
  46. (hist) ‎Lei Complementar nº 714, de 19 de maio de 1993 ‎[2 595 bytes]
  47. (hist) ‎Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014 ‎[2 595 bytes]
  48. (hist) ‎Lei Complementar nº 285, de 22 de junho de 1982 ‎[2 595 bytes]
  49. (hist) ‎Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011 ‎[2 594 bytes]
  50. (hist) ‎Decreto nº 45.892, de 02 de julho de 2001 ‎[2 593 bytes]

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