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- (hist) Decreto nº 64.880, de 20 de março de 2020 [2 284 bytes]
- (hist) Resolução SS nº 118, de 09 de novembro de 2011 [2 285 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 690, de 14 de outubro de 1992 [2 286 bytes]
- (hist) Decreto nº 39.945, de 06 de fevereiro de 1995 [2 288 bytes]
- (hist) Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979 [2 289 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.426, de 27 de maio de 1988 [2 291 bytes]
- (hist) Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 [2 291 bytes]
- (hist) Decreto nº 45.730, de 29 de março de 2001 [2 292 bytes]
- (hist) Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 [2 292 bytes]
- (hist) Adicional de Complexidade de Gestão - ACG - Gerente de Organização Escolar [2 293 bytes]
- (hist) Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012 [2 294 bytes]
- (hist) Conectivismo [2 294 bytes]
- (hist) Lei nº 3.489, de 3 de setembro de 1982 [2 295 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 21/2011 Atestados Médicos para fins de comprovação da Falta Médica. [2 295 bytes]
- (hist) Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014 [2 297 bytes]
- (hist) Lei nº 11.690, de 21 de maio de 2004 [2 297 bytes]
- (hist) Decreto nº 57.052, de 09 de junho de 2011 [2 299 bytes]
- (hist) Resolução SS 100, de 05 de outubro de 2011 [2 300 bytes]
- (hist) Decreto nº 40.759, de 04 de abril de 1996 [2 301 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012 [2 301 bytes]
- (hist) Comunicado UCRH nº 63/2006 [2 305 bytes]
- (hist) Portaria SPPREV nº 55, de 08 de fevereiro de 2013 [2 305 bytes]
- (hist) Decreto nº 45.645, de 30 de janeiro de 2001 [2 305 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.358, de 23 de abril de 2021 [2 305 bytes]
- (hist) Lei Complementar nº 1.375, de 30 de março de 2022 [2 307 bytes]
- (hist) Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014 [2 311 bytes]
- (hist) Portaria SPPREV Nº 195, de 13 de agosto de 2012 [2 312 bytes]
- (hist) Storyboard [2 312 bytes]
- (hist) Honorários - Secretaria da Cultura [2 313 bytes]
- (hist) Decreto nº 37.084, de 21 de julho de 1993 [2 313 bytes]
- (hist) Decreto nº 48.580, de 1º de abril de 2004 [2 313 bytes]
- (hist) Resolução SMA nº 106, de 28 de outubro de 2010 [2 314 bytes]
- (hist) Decreto nº 51.516, de 24 de janeiro de 2007 [2 314 bytes]
- (hist) Resolução SMA nº 68, de 02 de dezembro de 2011 [2 317 bytes]
- (hist) Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN [2 317 bytes]
- (hist) Honorários - Secretaria da Saúde [2 318 bytes]
- (hist) Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado [2 320 bytes]
- (hist) Decreto nº 28.966, de 04 de outubro de 1988 [2 322 bytes]
- (hist) Resolução SMA n° 51, de 27 de junho de 2013 [2 324 bytes]
- (hist) Prêmio de Produtividade - IPEM [2 326 bytes]
- (hist) Resolução SGP nº 24 , de 16 de fevereiro de 2012 [2 328 bytes]
- (hist) Decreto nº 62.327, de 20 de dezembro de 2016 [2 329 bytes]
- (hist) Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011 [2 330 bytes]
- (hist) Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 [2 331 bytes]
- (hist) Lei nº 200, de 13 de maio de 1974 [2 332 bytes]
- (hist) Salário Complemento [2 333 bytes]
- (hist) Lei n° 5.417, de 15 de dezembro de 1986 [2 334 bytes]
- (hist) Resolução SGP nº 18, de 10 de agosto de 2009 [2 337 bytes]
- (hist) Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019 [2 339 bytes]
- (hist) Decreto nº 25.390, de 19 de junho de 1986 [2 341 bytes]
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