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Resultados nos títulos das páginas

• Resolução SFP nº 05, de 24 de janeiro de 2019
  ''Altera a Resolução [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|SF 79, de 03-07-2018]]'' ... o § 2º do artigo 1º da [[Resolução SF nº 79, de 03 de julho de 2018|Resolução SF 79, de 03-07-2018]]:
  883 B (138 palavras) - 09h30min de 28 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018|Resolução SF-92, de 21-08-2018]], faz saber que: ...cício de 2018, corresponde ao valor constante na tabela 6 do Anexo a esta resolução.
  8 KB (1 264 palavras) - 13h42min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  Artigo 1º - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, o Processo de Avaliação para fim de pagamento do Prêmio de ...ividade: capacidade de agir com rapidez e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ...s na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 10 de outubro de 2018|Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-7, de 10-10-2018]], publicada em 28-11-2017, conforme '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ...o disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
  3 KB (401 palavras) - 18h40min de 11 de março de 2019
• Resolução SFP nº 18, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-1
  2 KB (265 palavras) - 10h42min de 12 de março de 2019
• Resolução SFP nº 19, de 11 de março de 2019
  ...7 de 27-05-199]]4, passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2019.
  2 KB (265 palavras) - 10h48min de 12 de março de 2019
• Resolução Conjunta SG/SFP nº 1, de 13 de março de 2019
  ...mplementares para aplicação do [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]'' ....069, de 02 de janeiro de 2019]], lhes confere competência para, mediante resolução conjunta, editar normas complementares para sua aplicação;
  4 KB (631 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ...isposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro de 2018|Resolução SF 08, de 19-01-2018]], faz publicar o índice de variação nominal da arr *Publicado no DOE aos, 16 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ...' - Para a Unidade da CAT referida no item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será calculada com base ... - Para a Unidade da CAT referida nos item 2 do § 1º do artigo 1º desta resolução, a pontuação será atribuída com base
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2019'' ...a Fazenda e Planejamento, considerando o disposto nos arts. 2º e 6º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG-1, de 4-06-2018]], resolve:
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o *Publicado no DOE, aos 04 de abril de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201904
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...artigos 16, 17 e 20 da [[Resolução SF nº 116, de 09 de novembro de 2018|Resolução SF-116, de 9-11-2018]], sendo os valores adicionais: '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 41, de 18 de abril de 2019
  ... do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|Decreto 64.152, de 22-03-2019]], desta resolução, os requisitos mínimos de escolaridade e experiência profissional fixados
  3 KB (554 palavras) - 10h48min de 22 de abril de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (185 palavras) - 10h40min de 6 de maio de 2019
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 05, de 02 de maio de 2019
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação. *Publicada no DOE aos, 03 de maio de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201905
  1 KB (195 palavras) - 10h39min de 6 de maio de 2019
• Resolução SSP nº 58, de 26 de julho de 2019
  indicadores definidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG7, de 10 de outubro de 2018]], publicada em 11-10-2018 '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  2 KB (380 palavras) - 13h24min de 29 de julho de 2019
• Resolução SFP nº 69, de 08 de agosto de 2019
  ...retário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º, da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o índice de variação nominal da arrec Publicado no DOE, aos 09 de agosto de 2019.
  3 KB (379 palavras) - 14h38min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SFP nº 61, de 02 de julho de 2019
  ...cretário da Fazenda e Planejamento, à vista do disposto no artigo 5º da Resolução SF 08, de 19-01-2018, faz publicar o Publicado no DOE, aos 03 de julho de 2019.
  3 KB (380 palavras) - 15h02min de 15 de agosto de 2019
• Resolução SG nº 45, de 22 de agosto de 2019
  ...isposto no § 1º do artigo 1º do [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], Considerando a racionalização, otimização, gestão documental eficie ...4.355, de 31 de julho de 2019]], e atendidos os requisitos previstos nesta resolução.
  6 KB (992 palavras) - 19h14min de 23 de agosto de 2019

Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004
  Vide artigo 1º, IV, da [[Lei Complementar nº 1.350, de 29 de novembro de 2019]]. ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária.
  39 KB (6 360 palavras) - 18h45min de 6 de fevereiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  ...xecutivo de que trata o artigo 11 da [[Lei nº 16.923, de 07 de janeiro de 2019]], no âmbito da respectiva Secretaria de Estado: ...mpenhar outras atribuições que lhes forem conferidas por lei, decreto ou resolução, desde que compatíveis com a natureza do cargo. (NR)
  71 KB (11 581 palavras) - 14h35min de 21 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  '''Artigo 1º''' - Fica disciplinado, nos termos desta resolução, e flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou
  12 KB (1 852 palavras) - 15h09min de 1 de fevereiro de 2019
• Adicional de Insalubridade
  ...insalubridade é a [[Normas Técnicas Regulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]]. *[[Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019]] (vigência 01/03/19)
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ..., de 9 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ...df&pagina=19&data=16/09/2010&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019, Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010] (Vigência 16/09/10) *[[Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011]] (Publicada 15/01/11- Altera valor da
  17 KB (2 647 palavras) - 15h19min de 21 de fevereiro de 2024
• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 ...se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  8 KB (1 165 palavras) - 14h29min de 31 de maio de 2023
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)
  5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
• Honorários Advocatícios
  *[[Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002]] (vigência 09/04/02) *[[Resolução PGE nº 51, de 03 de julho de 2007]] (vigência 01/05/07)
  4 KB (516 palavras) - 15h01min de 28 de março de 2024
• Auxílio-Transporte
  ...:''' O valor da despesa diária de condução é publicado mensalmente por Resolução SF *[[Resolução SF n° 11, de 29 de janeiro de 2013]] (vigência 01/01/13)
  6 KB (736 palavras) - 20h02min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
  ... a aferir seu desempenho, de acordo com procedimentos a serem definidos em resolução a ser expedida pelo Secretário da Administração Penitenciária. - [[Resolução SAP nº 008, de 26 de janeiro de 2004]].
  36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ... Constituição Federal, que dava suporte jurídico às disposições da [[Resolução PGE nº 108, de 8 de dezembro de 1993]]; Nova redação dos Incisos I a VI dada pela [[Resolução PGE nº 23, de 02 de julho de 2018]]
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019| 02/19 - Parecer NDP 32/2018 - Cumprimento de Obrigação de Fazer relativa
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  Artigo 5° revogado pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]]. ... suplementado por outros instrumentos avaliatórios, a ser disciplinado em resolução do Secretário da Fazenda.
  17 KB (2 587 palavras) - 14h45min de 5 de fevereiro de 2020
• Resolução Conjunta SG/SPG nº 03, de 23 de abril de 2015
  2019 e estabelece providências correlatas'' Plano Plurianual – PPA 2016-2019, conforme segue:
  2 KB (331 palavras) - 12h35min de 24 de abril de 2015
• Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
  Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]] ...omplementar nº 878, de 28 de setembro de 2000]], serão classificados por resolução do
  18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
• Resolução SF nº 72, de 14 de outubro de 2014
  flexibilidade, antecipando-se na resolução de problemas e/ou na observado o disposto no artigo 9º, desta Resolução.
  12 KB (1 843 palavras) - 15h06min de 1 de fevereiro de 2019
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  da Secretaria da Fazenda, nos termos de resolução específica; regiões de atuação, nos termos de resolução específica;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019