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• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016]] <s>''Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que fixa, para as unidades de saúde
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016
  judiciais de que trata este decreto terão trâmite prioritário e cumprimento dos procedimentos previstos neste decreto.
  14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.784, de 05 de janeiro de 2016
  [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], '''Artigo 1º''' - O inciso III do artigo 3º do [[Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011]], passa a vigorar com as seguinte
  1 KB (205 palavras) - 11h58min de 6 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.800, de 12 de janeiro de 2016
  ''Revoga o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], que autoriza a Secretaria da Educaçã ... revogado o [[Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.973, de 18 de março de 2013]].
  2 KB (309 palavras) - 11h36min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.821, de 29 de janeiro de 2016
  Grupo de Trabalho instituído pelo [[Decreto nº 61.331, de 23 de junho de 2015]]'' contados a partir da data de publicação deste decreto, o prazo a
  1 KB (214 palavras) - 11h33min de 1 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.836, de 18 de fevereiro de 2016
  ...deral nº 12.527, de 18 de novembro de 2011]], observará o disposto neste decreto, bem assim no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]].
  9 KB (1 459 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
• Decreto nº 61.904, de 1º de abril de 2016
  decreto serão depositados e movimentados na conta da Unidade normas do [[Decreto-Lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970]], regulamentado pelos Decr
  6 KB (876 palavras) - 16h25min de 4 de abril de 2016
• Decreto nº 61.917, de 11 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 11 de abril de 2016
  1 KB (240 palavras) - 13h55min de 12 de abril de 2016
• Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]], que institui a Corregedoria da [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]],
  24 KB (3 832 palavras) - 16h55min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 61.934, de 20 de abril de 2016
  2016, o responsável pela consolidação e envio das informações '''Artigo 3º''' - Este decreto não se aplica às universidades
  3 KB (415 palavras) - 12h52min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.935, de 20 de abril de 2016
  [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], que '''Artigo 1º''' - O anexo II, a que se refere o artigo 1º do [[Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012]], passa a vigorar na conformidade
  2 KB (408 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Decreto nº 61.942, de 27 de abril de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 27 de abril de 2016
  1 KB (234 palavras) - 17h35min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.944, de 27 de abril de 2016
  do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece [[Decreto nº 61.925, de 12 de abril de 2016]],
  1 KB (208 palavras) - 17h39min de 28 de abril de 2016
• Decreto nº 61.964, de 16 de maio de 2016
  no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]]; no procedimento instituído pelo [[Decreto nº 31.198, de 15 de fevereiro de 1990]], passam a integrar Quadro Especial
  3 KB (504 palavras) - 14h32min de 17 de maio de 2016
• Decreto nº 62.003, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º -''' Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  2 KB (239 palavras) - 17h47min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.004, de 07 de junho de 2016
  '''Artigo 2º''' - Este decreto entra em vigor na data de sua Palácio dos Bandeirantes, 7 de junho de 2016
  1 KB (226 palavras) - 17h50min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.001, de 07 de junho de 2016
  pelo Decreto-Lei nº 256, de 29 de maio de 1970, nas Comunidades – SUTACO, instituída pelo Decreto-Lei nº
  2 KB (308 palavras) - 17h51min de 8 de junho de 2016
• Decreto nº 62.030, de 17 de junho de 2016
  que especifica do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e dá providências correlatas'' artigo o disposto no “caput” do artigo 2º do [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]], e respectivo parágrafo primeiro, com
  5 KB (784 palavras) - 12h56min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.031, de 17 de junho de 2016
  ''Altera e acrescenta dispositivos que especifica ao [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], que Artigo 1º - Os dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009]], passam a vigorar com a
  3 KB (499 palavras) - 13h57min de 20 de junho de 2016
• Decreto nº 62.105, de 13 de julho de 2016
  ''Altera o [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Casa Civil, do Gabi '''Artigo 1º''' - O artigo 18 do [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]], passa a vigorar com a seguinte red
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  * [[Decreto nº 62.648, de 27 de junho de 2017]] - Institui e disciplina o teletrabalho * [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]] - Regulamenta a Progressão de Lei Com
  3 KB (386 palavras) - 16h01min de 8 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008
  retroagindo seus efeitos a 01/08/2016. ...ar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]], retroagindo seus efeitos a 01/08/2016.
  74 KB (12 496 palavras) - 13h23min de 1 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...rmenorizada dos órgãos de que trata este artigo serão estabelecidos por decreto, nos termos desta lei e da legislação federal pertinente. Nova redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.282, de 18 de janeiro de 2016]]
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Resolução SF nº 88, de 16 de novembro de 2016
  [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], resolve: ...Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], e regulamentado pelo [[Decreto n° 59.156, de 06 de maio de 2013]], aos servidores integrantes da carreira
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• Adicional de Insalubridade
  Para os servidores regidos pela [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm Consolidação das Leis do trabalho – CLT] aplica-se as n ... nº 25.492, de 14 de julho de 1986]] (vigência 19/12/85) revogado pelo [[Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007]]
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• Lei Complementar nº 419, de 25 de outubro de 1985
  ... QAOPM nos termos do artigo 5.º o disposto no inciso II do artigo 19 do [[Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970]]. Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.291, de 22 de julho de 2016]]
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• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...2009]]. (redação dada pelo [[Decreto nº 54.278, de 27 de abril de 2009| Decreto 54.278/2009]]) [[Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009]] (vigênia 13/03/09)
  8 KB (1 167 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  [[Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010]] (vigência 01/01/10) [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER
  em decreto. [[Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010]] (vigência 24/08/10)
  6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
• Auxílio-Alimentação
  *[[Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991]] (vigência 29/10/91) *[[Decreto nº 34.426, de 20 de dezembro de 1991]] (vigência 21/12/91)
  5 KB (652 palavras) - 13h44min de 27 de fevereiro de 2024
• Participação nos Resultados - PR
  *[[Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008]] (vigência 08/10/08) *[[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 25 de outubro de 2016]] (vigência 01/01/16)
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• Auxílio-Transporte
  *[[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]] (vigência 01/10/89) *[[Decreto nº 31.001, de 20 de dezembro de 1989]] (vigência 01/10/89)
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• Diária de Alimentação - Polícia Militar
  *[[Decreto-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946]] *[[Decreto nº 28.989, de 07 de outubro de 1988]] (vigência 01/01/88)
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• Salário-Família
  [[Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008]] (vigência 06/07/07) ...talArquivos=80;Portaria Interministerial MPS/MF nº 01 de 08 de janeiro de 2016] (Vigência 01/01/16)
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• Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002
  Revogada pela [[Lei Complementar nº 1.281, de 14 de janeiro de 2016]] ...r, fica extinta a Corregedoria do Fisco Estadual - CORFISCO, criada pelo [[Decreto n.º 36.462, de 26 de janeiro de 1993.]]
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• Decreto nº 51.782, de 27 de abril de 2007
  2º do [[Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989|Decreto nº 30.559, de 3 de outubro de 1989]], ao '''“Artigo 1º''' - Além das atribuições previstas no artigo 2º do Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989, ao Departamento de Perícias Médicas
  8 KB (1 317 palavras) - 13h01min de 20 de junho de 2016
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2016| 01/2016 - Licença Saúde. Ausências entre a data do protocolo do pedido até a pu [[Comunicado UCRH nº 03, de 03 de fevereiro de 2016| 03/2016 - Refere-se à Avaliação de Desempenho Individual dos integrantes das cla
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... ou a justificação de faltas, observadas as condições estabelecidas em decreto. ...imites de faltas abonadas, justificadas e injustificadas serão fixados em decreto.
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  ... jus à Gratificação de Atividade Especial (GAE), nos termos do presente decreto. Alterado pelo [[Decreto n° 59.190, de 15 de maio de 2013]]
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...erada pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]). ...erada pelo artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.278, de 06 de janeiro de 2016]]).
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019