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• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 5 de março de 1975
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1975. *Publicado na Assessoria Tecnico-Legislativa Aos 18 de novembro de 1975.
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 26 de novembro de 1975
  6 KB (926 palavras) - 17h04min de 2 de maio de 2011
• Decreto nº 6.074, de 28 de abril de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 28 de abril de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 28 de abril de 1975.
  974 B (147 palavras) - 02h59min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 13 de maio de 1975.
  2 KB (369 palavras) - 03h06min de 8 de julho de 2011
• Decreto nº 6.369, de 03 de julho de 1975
  ... 15 de março de 1975, e artigo 12 do [[Decreto nº 6.111, de 5 de maio de 1975]] poderão ser designados servidores para exercer funções de Chefe de Gab ...975]] e [[Decreto nº 6.156, de 13 de maio de 1975|6.156, de 13 de maio de 1975]] desde que atendam às condições e exigências fixadas neste decreto, se
  6 KB (942 palavras) - 03h19min de 8 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 124, de 11 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 11 de novembro de 1975. <li>Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 11 de novembro de 1975.
  3 KB (370 palavras) - 18h31min de 3 de abril de 2013
• Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 e dezembro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  4 KB (661 palavras) - 15h14min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]].</s> ...5]] e [[Decreto nº 6.419, de 17 de julho de 1975|6.419, de 17 de julho de 1975]] fica, ainda, delegada ao Secretario do Estado - Chefe da Casa Civil, comp
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 134, de 18 de dezembro de 1975
  ...ruída pelo artigo 5º da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]. Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975.
  25 KB (1 955 palavras) - 18h00min de 29 de agosto de 2011
• DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  623 B (107 palavras) - 15h43min de 20 de setembro de 2011
• DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  606 B (110 palavras) - 15h27min de 21 de setembro de 2011
• Decreto nº 6.168, de 19 de maio de 1975
  ...gor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de abril de 1975.</s> Palácio dos Bandeirantes, 19 de maio de 1975.
  1 KB (163 palavras) - 23h14min de 9 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 17 de outubro de 1975. Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 17 de outubro de 1975.
  3 KB (372 palavras) - 18h26min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 5.614, de 13 de fevereiro de 1975.
  Palácio dos Bandeirantes, 13 de fevereiro de 1975. *Publicado na Casa Civil, aos 13 de fevereiro de 1975.
  6 KB (982 palavras) - 12h08min de 25 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 119, de 28 de abril de 1975
  '''Artigo 3º''' - Fica extinto, a partir de 1º de março de 1975, o abono provisório de que tratam os artigos 8º e 9º da [[Lei Complement ...r na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 1975.
  3 KB (508 palavras) - 18h20min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 129, de 15 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 15 de dezembro de 1975. *Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 16 de dezembro de 1975.
  3 KB (496 palavras) - 18h49min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975 *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  6 KB (879 palavras) - 18h59min de 8 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1975. *Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1975.
  11 KB (1 798 palavras) - 17h33min de 9 de abril de 2013
• Decreto nº 6.025, de 24 de abril de 1975.
  ... 1963]], com a redação que foi dada pelo de nº 5.983, de 14 de abril de 1975. Palácio dos Bandeirantes, 24 de abril de 1975.
  1 KB (201 palavras) - 17h34min de 14 de maio de 2013

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• Resoluções
  [[:categoria:Resolução 1975| 1975]]
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• Leis
  [[:categoria:Lei 1975| 1975]]
  2 KB (181 palavras) - 14h59min de 1 de agosto de 2014
• Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
  - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe - Consultar [[Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975]] e [[Decreto nº 24.688, de 04 de fevereiro de 1986|Dec. 24688, de 4 de fe
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• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ... Científico, criada pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], aplicam-se as disposições desta lei complementar, enquadrando-se os re ... na média mensal das que lhe houverem sido atribuídas nos exercícios de 1975, 1976 e 1977, na seguinte conformidade:
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• Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008
  '''II''' - o artigo 12-B da [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], acrescentado pelo artigo 3º da [[Lei Complementar nº 821, de 16 de dez
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• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...h”, do inciso II, do art. 74 do [[Decreto nº 6.632, de 20 de agosto de 1975]], à vista da manifestação expendida pela Assessoria Técnica do Gabinet
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...e “h”, do inciso II, do artigo 74 do Decreto 6.632, de 20 de agosto de 1975, normas para o atendimento de solicitações formuladas, à Secretaria de R
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ... nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, da Lei nº 122, de 17 de outubro de 1975, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, bem como o regime de p
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• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  ...s-atividades regidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], que institui a série de classes de Pesquisador Científico, o valor da
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Decreto nº 5.794, de 05 de março de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 1975. Publicado na Casa Civil, aos 5 de março de 1975
  36 KB (6 099 palavras) - 17h13min de 25 de abril de 2011
• Lei Complementar nº 727, de 15 de setembro de 1993
  [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]]'' ...o 4º –''' O artigo 12 da Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975, passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991
  ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], a série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tec
  9 KB (1 545 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 661, de 11 de julho de 1991
  ... Pesquisa abrangidos pela [[Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975]], as seguintes classes:
  13 KB (2 099 palavras) - 11h14min de 10 de novembro de 2015
• Lei Complementar nº 125, de 18 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de novembro de 1975. *Publicado na Assessoria Tecnico-Legislativa Aos 18 de novembro de 1975.
  41 KB (6 652 palavras) - 13h25min de 30 de maio de 2019
• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ...[[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900,de 18 de dezembro de 1975]]. ...a [[Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975|Lei n.º 900, de 18 de dezembro 1975]].
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• Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993
  ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 131, de 18 de dezembro de 1975]]; ...nciso II do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975]];
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• Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007
  '''VII -''' o [[Decreto nº 6.288, de 10 de junho de 1975]];
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• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ... incisos I e II do artigo 2º do [[Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975]], passam a vigorar com a seguinte redação:
  76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
• Decreto nº 7.137, de 26 de novembro de 1975
  Palácio dos Bandeirantes, 26 de novembro de 1975 Publicado na Casa Civil, aos 26 de novembro de 1975
  6 KB (926 palavras) - 17h04min de 2 de maio de 2011
• Lei Complementar nº 209, de 17 de janeiro de 1979
  '''III''' – 1/5 (um quinto) da média mensal relativa ao exercício de 1975; ... Nos casos em que o Agente Fiscal de Renda, nos exercícios de 1973, 1974, 1975, 1976 e 1977, esteve afastado para o exercício de mandato eletivo federal,
  50 KB (7 643 palavras) - 16h30min de 24 de novembro de 2015