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- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015 nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j23 KB (3 776 palavras) - 17h22min de 15 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 04, de 14 de setembro de 2015 2015, para fins de pagamento da Participação nos e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolvem:3 KB (477 palavras) - 14h47min de 16 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015 Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017]] na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]].12 KB (1 943 palavras) - 13h13min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015 a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas4 KB (605 palavras) - 18h11min de 16 de setembro de 2015
- Resolução SF nº 62, de 16 de setembro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], e no art. 4º2 KB (268 palavras) - 12h07min de 17 de setembro de 2015
- Decreto nº 61.506, de 25 de setembro de 2015 ...Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o exercício de 2015'' de 2015, o valor anual máximo da Bonificação por Resultados2 KB (321 palavras) - 12h37min de 28 de setembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015 ===Da Vigência da Resolução Conjunta=== 2015 a 31 de dezembro de 2015, seu pagamento seguirá o15 KB (2 458 palavras) - 13h00min de 1 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 10, de 25 de setembro de 2015 semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 1º semestre de 2015, tendo em vista o2 KB (364 palavras) - 13h03min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SSP nº 120, de 30 de setembro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota Técnica anexa. '''Artigo 3º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (907 palavras) - 14h51min de 1 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 69, de 19 de outubro de 2015 ...e 2015]], e na [[Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015]], resolve: artigo 1º desta resolução.2 KB (279 palavras) - 11h05min de 20 de outubro de 2015
- Resolução SF nº 71, de 21 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (211 palavras) - 10h59min de 22 de outubro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015 (I7); durante o exercício de 2015 dos protocolos de pensão por morte19 KB (3 157 palavras) - 13h07min de 3 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 29 de outubro de 2015 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2015'' 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]], resolvem:3 KB (533 palavras) - 17h04min de 3 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015 ... do artigo 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015]]. artigo, à vista do disposto no [[Decreto nº 61.491, de 14 de setembro de 2015]]8 KB (1 408 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015 ...la [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] exercício de 2015'' '''Artigo 1º - Para o exercício de 2015, o desdobramento em2 KB (270 palavras) - 12h26min de 5 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 04 de novembro de 2015 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (214 palavras) - 12h52min de 5 de novembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 195, de 11 de novembro de 2015 ...77]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178, de 03-11-2015]], para fins de pagamento de Bonificação por 2015 correspondem a 97,31% e 98,23%, respectivamente, para21 KB (3 431 palavras) - 12h40min de 13 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015 ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' ...[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015:17 KB (2 872 palavras) - 13h30min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 09, de 18 de novembro de 2015 no exercício de 2015'' 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 18 de novembro de 2015]],2 KB (255 palavras) - 13h39min de 19 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' exercício de 2015, nos termos do Anexo que faz parte integrante13 KB (2 123 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 11, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' e no artigo 7° da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 10, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (355 palavras) - 15h41min de 15 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2015'' dezembro de 2008, no exercício de 2015:10 KB (1 590 palavras) - 13h41min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 13, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' ...[[Resolução Conjunta CC/SG nº 12, de 18 de novembro de 2015]], de 18-11-2015, resolvem:2 KB (340 palavras) - 13h48min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 11, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' no exercício de 2015:10 KB (1 548 palavras) - 16h22min de 24 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 12, de 18 de novembro de 2015 exercício de 2015'' '''Artigo 1º''' – Para o exercício de 2015, as metas e respectivas2 KB (334 palavras) - 16h27min de 24 de novembro de 2015
- Resolução SSP nº 136, de 29 de outubro de 2015 ...inidos na [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 09, de 25 de setembro de 2015]], conforme Nota '''Artigo 4º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua6 KB (1 019 palavras) - 12h42min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015 '''Artigo 2°''' - Para fins desta resolução conjunta, entende-se os incisos do artigo 1º desta resolução conjunta, será calculado10 KB (1 696 palavras) - 12h59min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 14, de 18 de novembro de 2015 de 2015'' ...go 8º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 13, de 18 de novembro de 2015]], resolvem:2 KB (308 palavras) - 13h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 15, de 18 de novembro de 2015 ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' ...Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015:13 KB (2 212 palavras) - 13h16min de 25 de novembro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 16, de 18 de novembro de 2015 [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exercício de 2015'' '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, as metas e as linhas de3 KB (428 palavras) - 13h23min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 79, de 24 de novembro de 2015 [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento da Participa exercício de 2015, corresponde a 90,00%, sendo sua apuração10 KB (1 547 palavras) - 14h02min de 25 de novembro de 2015
- Resolução SF nº 80, de 24 de novembro de 2015 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 2º trimestre do exercício de 2015,12 KB (1 901 palavras) - 16h06min de 25 de novembro de 2015
- Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ...da pelo inciso I, do artigo 31 do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]) ...pela alínea "a", do inciso IV do [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]])50 KB (7 941 palavras) - 13h01min de 13 de setembro de 2022
- Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015 ''Regulamenta a [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]], que institui o Programa de Parcelamento [[Lei nº 16.029, de 1º de dezembro de 2015]],21 KB (3 444 palavras) - 12h21min de 7 de dezembro de 2015
- Resolução Conjunta SF/PGE nº 02, de 07 de dezembro de 2015 [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]]'' tendo em vista o disposto no [[Decreto nº 61.696, de 04 de dezembro de 2015]], resolvem:12 KB (2 084 palavras) - 11h54min de 8 de dezembro de 2015
- Portaria SPPREV nº 226, de 22 de dezembro de 2015 ...]] e [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015| 178]], de 03-11-2015, para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída pe Metas - ICA referente ao terceiro trimestre do exercício de 201511 KB (1 815 palavras) - 17h04min de 28 de dezembro de 2015
- Decreto nº 61.782, de 05 de janeiro de 2016 § 2º - Resolução do Procurador Geral do Estado poderá fixar a Secretaria da Fazenda, serão disciplinadas por Resolução Conjunta14 KB (2 240 palavras) - 11h49min de 6 de janeiro de 2016
- Resolução SF nº 20, de 23 de fevereiro de 2016 de 2015 ...e no art. 2º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:2 KB (262 palavras) - 13h18min de 24 de fevereiro de 2016
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 01, de 16 de março de 2016 semestre de 2015'' '''Artigo 1º''' - Para o 2º semestre de 2015, tendo em vista o pagamento da Bonificação por Resultados – BR, institu10 KB (1 595 palavras) - 13h25min de 21 de março de 2016
- Resolução SF nº 41, de 14 de abril de 2016 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], para o exercício de 2015'' ...o do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 14 de setembro de 2015]], resolve:1 KB (211 palavras) - 12h35min de 15 de abril de 2016
- Resolução SF nº 47, de 27 de abril de 2016 ...i Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], faz saber que:'' de 2015, para a Secretaria da Fazenda, corresponde a 103,27%12 KB (1 934 palavras) - 13h39min de 5 de maio de 2016
- Resolução SF nº 46, de 27 de abril de 2016 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' 2015, corresponde a 114,11% (cento e quatorze inteiros e onze10 KB (1 502 palavras) - 13h40min de 5 de maio de 2016
- Resolução SPG nº 25, de 14 de junho de 2016 de Metas – IACM referente ao exercício de 2015 corresponde instituída pela [[Resolução SPG nº 19, de 28 de abril de 2015]], e33 KB (5 269 palavras) - 14h16min de 15 de junho de 2016
- Resolução SF nº 32, de 30 de março de 2017 ...o art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]], resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua850 B (134 palavras) - 14h32min de 31 de março de 2017
- Resolução SF nº 33, de 30 de março de 2017 ... Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], faz saber que:'' consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.8 KB (1 343 palavras) - 14h55min de 31 de março de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017 '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da Secretaria Resultados – BR, nos termos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]].986 B (152 palavras) - 12h51min de 29 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 02, de 26 de maio de 2017 '''Artigo 1°''' - Para o exercício de 2015, os servidores da São 13 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 26 de maio de 2017]],1 KB (167 palavras) - 13h01min de 29 de maio de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 03, de 27 de junho de 2017 na [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]]. global previsto no inciso II do artigo 1º desta resolução conjunta,7 KB (1 149 palavras) - 13h14min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017 em até 60 dias que foram solicitados no período de 1º-10-2015 finalizados que foram solicitados no período de 1º-1-2015 a19 KB (3 162 palavras) - 14h41min de 28 de junho de 2017
- Resolução Conjunta CC/SG nº 05, de 27 de junho de 2017 arts. 12 e 14 da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]] incisos I a VII do art. 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 27 de junho de 2017]], ficam fixadas nos termos do Anexo q3 KB (475 palavras) - 15h16min de 28 de junho de 2017
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