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• Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  3 KB (437 palavras) - 18h42min de 19 de maio de 2022
• Gratificação de Função - Quadro da FAMERP
  Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções,
  3 KB (448 palavras) - 18h49min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997
  ...ante do Quadro do Magistério, quando for designado, no mesmo Quadro, para substituição ou para responder pelas atribuições de cargo vago, poderá optar pelos ve ...nte titular de cargo o direito de optar, por ocasião da aposentadoria, em substituição ao cálculo no período determinado no "caput" deste artigo, pela média ob
  47 KB (7 875 palavras) - 18h51min de 30 de outubro de 2019
• Gratificação Pro Labore - Agente Fiscal de Rendas
  ...r, cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda
  4 KB (548 palavras) - 18h04min de 5 de fevereiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Especialistas em Políticas Públicas e de Analista em Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas
  ...blicas, poderá fazer uso da opção, durante o tempo em que desempenhar a substituição, observado o disposto no § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.0
  5 KB (834 palavras) - 14h00min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 17.329, de 14 de julho de 1981
  ...ão e a colocação de tapetes e cortinas, cuidando de sua conservação e substituição; 3 – conveniência de aquisições para complementação da frota ou substituição de veículos;
  114 KB (18 564 palavras) - 22h39min de 15 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 700, de 15 de dezembro de 1992
  '''Artigo 17 –''' Poderá haver substituição para os cargos constantes da Escala de Vencimentos - Comissão, a que se re '''§ 1º –''' Para fins de pagamento da substituição prevista neste artigo, apurar-se-á a diferença entre:
  51 KB (8 409 palavras) - 17h34min de 9 de junho de 2015
• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  '''Parágrafo único -''' A substituição exercida pelo segundo substituto cessará findo o impedimento do primeiro. ...ítulo, prevalecerá a relação já aprovada, para efeito de pagamento de substituição.
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 679, de 22 de julho de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição nas classes de Supervisor de Ensino e de Diretor de Escola.
  5 KB (872 palavras) - 12h20min de 2 de julho de 2013
• Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985
  ... a outro funcionário, o servidor que permanecer afastado do exercício de substituição remunerada, por mais de trinta dias, perderá a diferença de vencimentos n
  2 KB (240 palavras) - 13h12min de 5 de agosto de 2014
• Decreto nº 54.168, de 25 de março de 2009
  Estabelece forma de cálculo para pagamento de substituição em cargos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de ...- Durante o período igual ou superior a 15 (quinze) dias em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 e 83 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio
  10 KB (1 764 palavras) - 03h46min de 12 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
  ===SEÇÃO VIII - Da Substituição=== '''Artigo 28''' - Poderá haver a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma
  32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.019, de 15 de outubro de 2007
  ...posto neste artigo aplica-se, nas mesmas bases e condições, aos casos de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
  5 KB (824 palavras) - 17h57min de 12 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 687, de 07 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro de Apoio Escolar.
  6 KB (1 055 palavras) - 20h01min de 3 de julho de 2019
• Decreto nº 51.991, de 18 de julho de 2007
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  118 KB (19 521 palavras) - 18h00min de 26 de março de 2015
• Lei Complementar nº 789, de 28 de dezembro de 1994
  '''b)''' designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos, de comando;
  19 KB (3 096 palavras) - 12h33min de 4 de novembro de 2011
• Decreto nº 42.250, de 23 de setembro de 1997
  b) designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos, de comando;
  21 KB (3 469 palavras) - 18h36min de 19 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000
  '''Artigo 3º -''' Em substituição aos cargos e funções-atividades extintos na conformidade do artigo 2º de
  8 KB (1 265 palavras) - 15h06min de 20 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 725, de 16 de julho de 1993
  ...e Escola por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, incluída a de substituição do Diretor de Escola, poderá haver designação de outro docente, para des '''Artigo 21-H -''' Durante o tempo em que o Vice-Diretor de Escola exercer a substituição do Diretor de Escola, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar
  9 KB (1 517 palavras) - 18h38min de 4 de julho de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 05 de dezembro de 1997
  ...omeado em comissão ou designado para função de confiança, designado em substituição, ou para responder por cargo ou função-atividade, vagos de comando e desi
  17 KB (2 820 palavras) - 14h27min de 27 de julho de 2011
• Instrução CRHE nº 01, de 28 de março de 1997
  '''b)''' Designado em substituição ou para responder por cargo ou função-atividade vagos de comando;
  16 KB (2 633 palavras) - 16h05min de 25 de julho de 2011
• Resolução SS nº 78, de 18 de julho 2012
  '''I.''' Designar servidor para exercer, em substituição, cargos do SQC-I durante os impedimentos legais de seus titulares, quando n ...968|Lei - 10.168 de 28/10/1968]], ou em virtude de cargo vago ou quando em substituição em virtude de impedimento legal do titular, nos termos da legislação vige
  8 KB (1 280 palavras) - 14h02min de 4 de setembro de 2012
• Decreto nº 45.683, de 22 de fevereiro de 2001
  d) providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  32 KB (5 187 palavras) - 14h07min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 247, de 06 de abril de 1981
  ...mplementar identificadas por algarismos arábicos de 1 (um) a 7 (sete), em substituição à Escala de Vencimentos de que trata o Capítulo II do Título VII da [[Le ...[[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], poderá também haver substituição enquanto o titular exercer as funções de Diretor de Escola (vetado).” <
  48 KB (7 934 palavras) - 14h12min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008
  '''§ 5º''' - Poderá haver substituição durante os impedimentos legais e temporários dos ocupantes das funções d
  11 KB (1 814 palavras) - 18h36min de 19 de maio de 2022
• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...is, imóveis e equipamentos, adotando providências para sua manutenção, substituição
  43 KB (7 040 palavras) - 20h09min de 28 de julho de 2011
• Lei Complementar nº 1.103, de 17 de março de 2010
  '''Artigo 21''' - Poderá haver substituição durante o impedimento legal e temporário dos ocupantes dos empregos públi '''Artigo 22''' - Durante o tempo em que exercer a substituição de que trata o artigo 21 desta lei complementar, o substituto fará jus à
  30 KB (4 991 palavras) - 13h01min de 2 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
  3 KB (455 palavras) - 13h35min de 2 de agosto de 2011
• Portaria DRHU nº 49, de 25 de julho de 2011
  ...nº 1.144, de 11 de julho de 2011|LC nº 1.144/2011]], as designações em substituição, em “pro labore” ou para responder por cargo ou função vaga de Secret
  4 KB (677 palavras) - 02h06min de 4 de agosto de 2011
• Resolução PGE nº 139, de 08 de abril de 2002
  ...tas de verba honorária atribuído ao titular, proporcional ao período da substituição.
  7 KB (1 070 palavras) - 12h23min de 23 de junho de 2020
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  '''Artigo 23 –''' Haverá substituição no impedimento legal e temporário de exercente a que correspondam atribui�
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007
  ...'§ 8º''' - A desaprovação, de um ou mais nomes, implicará na imediata substituição pelo Governador, o qual fará nova indicação, recomeçando o processo.</s
  69 KB (11 379 palavras) - 17h33min de 16 de maio de 2018
• Decreto nº 7.332, de 22 de dezembro de 1975
  ... salvo na hipótese de funções de confiança, de chefia e direção e em substituição;
  11 KB (1 794 palavras) - 17h44min de 9 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 546, de 24 de junho de 1988
  ...cimentos e vantagens pecuniárias nos artigos 2.° e 3.°, decorrentes de substituição de funções previstas nos quadros de organização para posto igual ou sup
  15 KB (2 209 palavras) - 18h17min de 20 de março de 2015
• Comunicado UCRH nº 059/2005
  ...o DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
  1 KB (217 palavras) - 22h06min de 23 de agosto de 2011
• Decreto nº 30.559, de 03 de outubro de 1989
  ... elétricas tomando as providências necessárias para sua manutenção ou substituição; 6. autorizar a substituição, a liberação e a restituição da garantia;
  49 KB (8 330 palavras) - 14h39min de 16 de setembro de 2014
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  '''Artigo 36''' - As vantagens da substituição somente serão devidas durante o efetivo exercício das funções correspon ...em numa das situações abaixo indicadas estejam no exercício interino de substituição remunerada;
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Seleção de Normativos
  [[Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010|1/10 - Substituição Eventual]] ...ão Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006|UCRH/CAF - 1/06 - Substituição do Anexo IV da Instrução Conjunta UCRH/CAF - 01/05]]
  55 KB (8 289 palavras) - 12h50min de 14 de maio de 2024
• Lei Complementar nº 1.042, de 14 de abril de 2008
  e os descontos previdenciários devidos.§ 5º - Poderá haver substituição durante os impedimentos
  11 KB (1 783 palavras) - 04h30min de 9 de julho de 2017
• Lei Complementar nº 720, de 22 de junho de 1993
  ..., nos termos do artigo 28 da Lei n.º 10.168, de 10 de julho de 1968, em substituição ou para responder por cargo vago de Secretário de Escola”.
  11 KB (1 732 palavras) - 16h01min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado UCRH nº 59/005
  ...o DDP/G nº 04, de 25 de junho de 2002|Instrução DDP/G n.º 4/2002]], em substituição à certidão expedida pelo INSS.
  2 KB (266 palavras) - 21h36min de 23 de agosto de 2011
• Comunicado DAPE nº 07/1976
  processo, expede o presente Comunicado sobre o instituto da substituição, diferença de vencimento após 1 ano de exercício em substituição, conforme
  2 KB (388 palavras) - 17h59min de 26 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 645, de 27 de dezembro de 1989
  ...cial de Trabalho Docente, o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação de jornada de trabalho nas seguintes condições: ..., por ocasião de aposentadoria, a pedido, ou por impedimento de idade, em substituição à aplicação do disposto no artigo anterior, por uma das seguintes hipót
  32 KB (5 450 palavras) - 12h00min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 996, de 23 de maio de 2006
  ... previsto no “caput” deste artigo durante o tempo em que desempenhar a substituição.
  18 KB (3 001 palavras) - 19h08min de 4 de agosto de 2014
• Lei Complementar nº 1.050, de 24 de junho de 2008
  ...ões de gerência e supervisão previstos nesta lei complementar comportam substituição, desde que o período de afastamento seja igual ou superior a 15 (quinze) d '''§ 1º''' - Durante o tempo em que exercer a substituição, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou referência
  20 KB (3 287 palavras) - 12h56min de 3 de outubro de 2017
• Lei Complementar nº 702, de 04 de janeiro de 1993
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car
  7 KB (1 090 palavras) - 12h08min de 4 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 260, de 30 de junho de 1981
  ...e cuida o artigo anterior o direito de, por ocasião da aposentadoria e em substituição à aplicação do disposto no mesmo artigo, optar pelo cálculo dos provent ...artigo contar-se-á, também, o tempo de serviço exercido em caráter de substituição nas referidas funções.":
  39 KB (6 488 palavras) - 20h51min de 2 de setembro de 2011
• Resolução SGP nº 26, de 1º de agosto de 2011
  ...de 2010]], a servidora Eliana Cristina Lino Malagrino, RG 11.311.533-2, em substituição ao servidor Thiago Souza Santos,RG 27.415.858-9, representante da Unidade C
  1 KB (168 palavras) - 13h17min de 6 de setembro de 2011
• Resolução SE nº 66, de 03 de outubro de 2006
  '''Artigo 16 -''' É vedada a substituição do ocupante do posto de trabalho de Professor Coordenador, devendo ocorrer ...onados, disponíveis para exercer, a qualquer tempo, no decorrer do ano, a substituição de que trata o caput deste artigo.
  16 KB (2 625 palavras) - 14h11min de 12 de setembro de 2011
• Decreto nº 57.393, de 30 de setembro de 2011
  ...edimentos, sem prejuízo de suas atribuições normais, em decorrência de substituição por férias, licenças ou outras formas de afastamento do titular;
  6 KB (932 palavras) - 12h03min de 6 de janeiro de 2016