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• Decreto nº 61.112, de 04 de fevereiro de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de fevereiro de 2015 *Publicado na Secretaria de Governo, aos 4 de fevereiro de 2015.
  6 KB (881 palavras) - 11h17min de 5 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
  '''Retificação do D.O. de 06-02-2015''' Na Resolução Conjunta SF/SPG/SE 01, de 02-02-2015.
  1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.116, de 06 de fevereiro de 2015
  ...reta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2015: Palácio dos Bandeirantes, 6 de fevereiro de 2015
  3 KB (473 palavras) - 11h20min de 9 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  '''1.''' Para o ano de 2015, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...do pelos órgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos até 29-05-2015.
  13 KB (2 084 palavras) - 17h39min de 13 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 07, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: (Retificado no DOE de, 11 de fevereiro de 2015)
  2 KB (347 palavras) - 18h20min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015
  ...io, tendo em vista a edição do [[Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015]], resolve: *Publicado no DOE, aos 05 de fevereiro de 2015. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201502
  2 KB (308 palavras) - 18h19min de 11 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 03, de 18 de fevereiro de 2015
  ...esso%20-%202015.pdf Guia de Preenchimento da Previsão Anual de Ingresso - 2015] Publicado no DOE de 19/02/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015021
  7 KB (1 150 palavras) - 13h36min de 2 de janeiro de 2018
• Decreto nº 61.133, de 25 de fevereiro de 2015
  Revogado pelo [[Decreto nº 61.447, de 25 de agosto de 2015]] ''Acrescenta dispositivo ao [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], que organiza a Secretaria
  1 KB (218 palavras) - 19h35min de 26 de agosto de 2015
• Resolução SG nº 14, de 03 de março de 2015
  '''Artigo 1º''' - Ficam prorrogados, até 30 de junho de 2015, [[Categoria: Resolução 2015]]
  701 B (107 palavras) - 12h34min de 4 de março de 2015
• Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 4 de março de 2015 Publicado no DOE de 05 de março de 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (425 palavras) - 11h51min de 20 de janeiro de 2016
• Decreto nº 61.155, de 05 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 5 de março de 2015 Publicado no DOE de 06/03/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150
  2 KB (346 palavras) - 14h05min de 6 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH Nº 01, de 02 de março de 2015
  de março de 2015. Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  902 B (130 palavras) - 13h21min de 9 de março de 2015
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 02, de 04 de março de 2015
  Revogado pelo [[Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de novembro de 2015]] Publicado no DOE de 07/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015030
  3 KB (446 palavras) - 17h42min de 16 de novembro de 2015
• Resolução Conjunta SG/SPG/SF nº 01, DE 12 de março de 2015
  Disciplina a aplicação do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]], que dispõe sobre as medidas ... com fundamento no art. 6º do [[Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015]],
  7 KB (1 151 palavras) - 13h43min de 13 de março de 2015
• Decreto nº 61.132, de 25 de fevereiro de 2015
  ...cp/lcp101.htm| Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000], em 2015, deverão reduzir suas previsto no artigo 4º deste decreto até 16 de março de 2015.
  6 KB (958 palavras) - 13h36min de 13 de março de 2015
• Resolução SG nº 16, de 16 de março de 2015
  Publicado no DOE de 17/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015031 [[Categoria: Resolução 2015]]
  2 KB (236 palavras) - 12h36min de 17 de março de 2015
• Decreto nº 61.174, de 18 de março de 2015
  Palácio dos Bandeirantes, 18 de março de 2015 2015.
  10 KB (1 616 palavras) - 13h37min de 19 de março de 2015
• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  ...no, definida pelo artigo 3º do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]]. ...ões previstas no artigo 57 do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]].
  33 KB (5 501 palavras) - 18h44min de 8 de setembro de 2022
• Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015
  em face do Parecer CJ-SPG nº 256/2015 exarado no Processo CC Publicado no DOE de 21/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032
  2 KB (315 palavras) - 12h47min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SF nº 06, de 23 de janeiro de 2015
  69 B (9 palavras) - 17h11min de 26 de março de 2015

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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 02/2015| 02/2015 - Padronizar as nomeações/admissões e designações para cargos de coman [[Comunicado UCRH nº 06, de 19 de março de 2015| 06/2015 - Normatização dos Atos de nomeação]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ...§ 2º e § 3º dado pela [[Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015]],
  26 KB (4 234 palavras) - 17h10min de 19 de maio de 2022
• Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009
  ... 2º acrescentados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]] ...º e 2º alterados pela [[Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015]]
  28 KB (4 575 palavras) - 12h59min de 15 de junho de 2023
• Lei nº 6.470 de 15 de junho de 1989
  ...ementar-1261-29.04.2015.html Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015]).
  5 KB (792 palavras) - 13h53min de 15 de outubro de 2015
• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  § 7º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]] § 3º alterado pela [[Lei Complementar nº 1.279, de 11 de janeiro de 2015]]
  319 KB (53 221 palavras) - 18h57min de 17 de julho de 2019
• Decreto nº 25.013, de 16 de abril de 1986
  *[[Decreto nº 61.566, de 19 de outubro de 2015]] suspende no exercício de 2015 o artigo 5º.
  6 KB (955 palavras) - 14h04min de 25 de julho de 2016
• Lei Complementar nº 1.159 , de 02 de dezembro de 2011
  '''Artigo 1º -''' Fica prorrogado até 21 de dezembro de 2015 o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualid
  2 KB (317 palavras) - 13h36min de 3 de dezembro de 2011
• Plantão Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (402 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 48.292, de 02 de dezembro de 2003
  § 5º acrescentado pelo [[Decreto nº 61.397, de 04 de agosto de 2015]]
  14 KB (2 426 palavras) - 11h44min de 5 de agosto de 2015
• Decreto nº 58.239, de 20 de julho de 2012
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]
  26 KB (4 499 palavras) - 17h57min de 1 de junho de 2020
• Gratificação de Atividade Pedagógica - GAP
  *[[Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015]] (vigência 09/01/15)
  2 KB (338 palavras) - 12h55min de 19 de abril de 2022
• Plantão Lei Complementar n° 1.176, de 30 de maio de 2012 - Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  3 KB (410 palavras) - 18h43min de 20 de abril de 2022
• Plantão em Estado de Disponibilidade – Médico e Cirurgião Dentista
  ...="color:green">'''Revogado pelo [[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]]'''</span> *[[Decreto nº 61.508, de 25 de setembro de 2015]] vigência (01/10/15)
  2 KB (274 palavras) - 18h44min de 20 de abril de 2022
• Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
  *[[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]] ..., a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 58.303, de 2012 (DOE-I 05/03/2015, p. 1)
  19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
• Decreto nº 61.810, de 19 de janeiro de 2016
  ... publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 61.149, de 04 de março de 2015]].
  3 KB (443 palavras) - 13h13min de 25 de abril de 2016
• Ato Normativo DPG nº 99, de 06 de outubro de 2014
  para a avaliação a ser realizada no exercício financeiro de 2015;
  9 KB (1 563 palavras) - 18h37min de 8 de outubro de 2014
• Decreto nº 52.624, de 15 de janeiro de 2008
  Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]] Nova redação dada pelo [[Decreto nº 61.334, de 24 de junho de 2015]]
  8 KB (1 283 palavras) - 14h17min de 23 de setembro de 2021
• Decreto n° 59.182, de 14 de maio de 2013
  ...isco Morato de Oliveira” pelo [[Decreto nº 61.637, de 24 de novembro de 2015]]
  3 KB (446 palavras) - 13h51min de 25 de novembro de 2015
• Resolução SF nº 103, de 30 de dezembro de 2014
  TABELA DISPONÍVEL NO DOE DE 1º DE JANEIRO DE 2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015010 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  1 KB (234 palavras) - 14h26min de 12 de janeiro de 2015
• Resolução SF nº 104, de 30 de dezembro de 2014
  DISPONÍVEIS NO DOE DE 01 DE JANEIRO DE 2015, [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 Publicado na Casa Civil, a 1º de janeiro de 2015.
  3 KB (528 palavras) - 12h56min de 28 de outubro de 2015