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  1. Portaria DGEP nº 04, de 26 de abril de 2022 ‎(16h17min de 2 de maio de 2022)
  2. Gratificação de Gestão Educacional - GGE ‎(16h22min de 9 de maio de 2022)
  3. Gratificação Especial - Supervisor de Ensino ‎(16h34min de 9 de maio de 2022)
  4. Gratificação por Trabalho no Curso Noturno - GTCN ‎(17h22min de 9 de maio de 2022)
  5. Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI ‎(17h37min de 9 de maio de 2022)
  6. Gratificação de Função - Quadro do Magistério ‎(17h39min de 9 de maio de 2022)
  7. Adicional de Local de Exercício - Quadro do Magistério ‎(15h59min de 10 de maio de 2022)
  8. Benefícios ‎(17h22min de 10 de maio de 2022)
  9. Adicional Transporte - Quadro do Magistério ‎(17h25min de 10 de maio de 2022)
  10. GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - GDE ‎(18h04min de 12 de maio de 2022)
  11. Portaria DGEP nº 03, de 25 de março de 2022 ‎(17h20min de 19 de maio de 2022)
  12. Adicional de Insalubridade ‎(17h39min de 19 de maio de 2022)
  13. Gratificação de Função - Procurador de Estado ‎(20h04min de 19 de maio de 2022)
  14. Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993 ‎(20h10min de 19 de maio de 2022)
  15. Lei Complementar nº 1.072, de 11 de dezembro de 2008 ‎(21h36min de 19 de maio de 2022)
  16. Gratificação de Função - Quadro da FAMEMA ‎(21h42min de 19 de maio de 2022)
  17. Gratificação de Função - Quadro da FAMERP ‎(21h49min de 19 de maio de 2022)
  18. Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 ‎(21h42min de 26 de maio de 2022)
  19. Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 ‎(21h42min de 26 de maio de 2022)
  20. Decreto nº 56.125, de 23 de agosto de 2010 ‎(21h43min de 26 de maio de 2022)
  21. Decreto nº 66.793, de 30 de maio de 2022 ‎(17h18min de 31 de maio de 2022)
  22. Adicional Transporte - Quadro Magistério ‎(17h01min de 1 de junho de 2022)
  23. Bonificação por Resultados – LC 1.361/21 ‎(16h01min de 14 de junho de 2022)
  24. Deliberação Conjunta SOG/SFP/SG nº 06, de 13 de junho de 2022 ‎(16h27min de 14 de junho de 2022)
  25. Resolução SFP nº 37, de 13 de junho de 2022 ‎(16h34min de 14 de junho de 2022)
  26. Abono Complementar - ASP ‎(23h53min de 21 de junho de 2022)
  27. Prêmio de Produtividade Médica - PPM ‎(17h21min de 27 de junho de 2022)
  28. Portaria SUBG-Cons nº 02, de 23 de abril de 2018 ‎(21h49min de 11 de julho de 2022)
  29. Portaria SUBG-CONS nº 01, de 30 de abril de 2021 ‎(21h59min de 11 de julho de 2022)
  30. Portaria SUBG-Cons nº 04, de 30 de maio de 2018 ‎(22h07min de 11 de julho de 2022)
  31. Portaria SUBG-Cons nº 01, de 12 de janeiro de 2018 ‎(22h09min de 11 de julho de 2022)
  32. Resolução PGE nº 11, de 29 de abril de 2021 ‎(22h15min de 11 de julho de 2022)
  33. Resolução PGE nº 02, de 10 de janeiro de 2018 ‎(22h15min de 11 de julho de 2022)
  34. Adicional de Local de Exercício - ASP ‎(17h57min de 14 de julho de 2022)
  35. Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ‎(16h54min de 8 de setembro de 2022)
  36. Decreto nº 49.527, de 6 de abril de 2005 ‎(17h31min de 8 de setembro de 2022)
  37. Decreto nº 60.433, de 09 de maio de 2014 ‎(21h12min de 8 de setembro de 2022)
  38. Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015 ‎(21h44min de 8 de setembro de 2022)
  39. Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011 ‎(16h01min de 13 de setembro de 2022)
  40. Decreto nº 67.109, de 13 de setembro de 2022 ‎(16h30min de 14 de setembro de 2022)
  41. Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022 ‎(16h43min de 14 de setembro de 2022)
  42. Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA ‎(17h24min de 22 de setembro de 2022)
  43. Resolução Conjunta SOG/SG/SFP nº 02, de 22 de setembro de 2022 ‎(16h39min de 23 de setembro de 2022)
  44. Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022 ‎(21h51min de 13 de outubro de 2022)
  45. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores cedidos e órgãos cessionários ‎(20h39min de 13 de dezembro de 2022)
  46. Comunicado SPPREV 2022 - Servidores em exercício de mandato eletivo e órgãos de exercício do mandato ‎(20h44min de 13 de dezembro de 2022)
  47. Comunicado SPPREV 2022 - Novas regras referentes à contribuição de servidores efetivos afastados com prejuízo de vencimentos ‎(20h46min de 13 de dezembro de 2022)
  48. Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022 ‎(20h49min de 13 de dezembro de 2022)
  49. PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022 ‎(17h31min de 14 de dezembro de 2022)
  50. Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017 ‎(17h44min de 14 de dezembro de 2022)

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