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Prefixo 

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  1. Currículo
  2. Curso
  3. Curso-piloto
  4. Curso de Legislação de RH - Pesquisa
  5. DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  6. DG, de 15 de outubro de 2001 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual
  7. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal
  8. DNG, de 02 de junho de 2006 - Permanência no serviço público após 70 anos de idade
  9. DNG, de 04 de abril de 1974 - Licença Prêmio. Cômputo de tempo prestado antes da aposentadoria, para perfazimento de novo bloco aquisitivo em outro cargo público estadual (DG, de 15/10/2001)
  10. DNG, de 04 de junho de 1986 - Licença por motivo de doença em pessoa da família
  11. DNG, de 08 de junho de 1976 - Gratificação de Representação
  12. DNG, de 12 de março de 1990 - Provimento
  13. DNG, de 15 de abril de 1975 - Menor reeducando
  14. DNG, de 16 de abril de 1975 - Ano bissexto
  15. DNG, de 16 de fevereiro de 1983 - Fundos - Contagem para todos os fins
  16. DNG, de 16 de março de 1977 - Interrupção do cargo em comissão para assumir cargo público
  17. DNG, de 20 de outubro de 1987 - Exercício em cargo de natureza estritamente policial
  18. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à licença-prêmio
  19. DNG, de 22-11-2011 - Extensão aos servidores L 500/74 direito à sexta-parte
  20. DNG, de 22 de novembro de 1979 - Férias indeferidas. Prescrição Quinquenal
  21. DNG, de 23 de fevereiro de 2000 - Indenização de férias indeferidas por absoluta necessidade de serviço posteriores a 1988
  22. DNG, de 31 de janeiro de 1986 - Dispensa de reposição ao erário
  23. Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  24. Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  25. Decreto-Lei n.º 92, de 06 de junho de 1969
  26. Decreto-Lei nº 12.273, de 28 de outubro de 1941
  27. Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  28. Decreto-Lei nº 152, de 18 de setembro de 1969
  29. Decreto-Lei nº 172, de 26 de dezembro de 1969
  30. Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  31. Decreto-Lei nº 76, de 27 de maio de 1969
  32. Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969
  33. Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  34. Decreto-lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  35. Decreto-lei Complementar nº 16, de 02 de abril de 1970
  36. Decreto-lei n° 160, de 28 de outubro de 1969
  37. Decreto-lei nº 08, de 21 de março de 1969
  38. Decreto-lei nº 13.654, de 06 de novembro de 1943
  39. Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  40. Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
  41. Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969
  42. Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de 1969
  43. Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970
  44. Decreto-lei nº 257, de 29 de maio de 1970
  45. Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  46. Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  47. Decreto-lei nº 92, de 06 de junho de 1969
  48. Decreto Legislativo nº 226, de 21 de dezembro de 1994
  49. Decreto Legislativo nº 701, de 10 de março de 1999
  50. Decreto Legislativo nº 772, de 17 de abril de 2008

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