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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 2 451º.

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  1. Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 ‎(3 123 visitas)
  2. Resolução SF nº 98, de 12 de setembro de 2018 ‎(3 121 visitas)
  3. Decreto Nº 13.412, de 13 de março de 1979 ‎(3 120 visitas)
  4. Decreto nº 20.303, de 29 de dezembro de 1982 ‎(3 119 visitas)
  5. Lei Complementar nº 1.016, de 15 de outubro de 2007 ‎(3 117 visitas)
  6. Resolução SF nº 71, de 04 de agosto de 2010 ‎(3 117 visitas)
  7. Decreto nº 46.042, de 23 de agosto de 2001 ‎(3 116 visitas)
  8. Lei Complementar nº 964, de 16 de dezembro de 2004 ‎(3 116 visitas)
  9. Resolução Conjunta SGP-STM nº 01, de 24 de maio de 2012 ‎(3 116 visitas)
  10. Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002 ‎(3 115 visitas)
  11. Lei Complementar nº 707, de 04 de janeiro de 1993 ‎(3 115 visitas)
  12. Instrução DPDO nº 05, de 19 de janeiro de 2015 ‎(3 114 visitas)
  13. Decreto nº 34.009, de 16 de outubro de 1991 ‎(3 112 visitas)
  14. Decreto nº 40.177, de 07 de julho de 1995 ‎(3 112 visitas)
  15. Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024 ‎(3 111 visitas)
  16. Lei Complementar nº 446, de 22 de abril de 1986 ‎(3 110 visitas)
  17. Decreto nº 13.854, de 30 de agosto de 1979 ‎(3 109 visitas)
  18. Instrução DPDO nº 06, de 04 de fevereiro de 2015 ‎(3 109 visitas)
  19. Resolução SF nº 43, de 1º de julho de 2013 ‎(3 108 visitas)
  20. Decreto nº 14.657, de 28 de dezembro de 1979 ‎(3 107 visitas)
  21. Resolução Conjunta CC/SG nº 06, de 29 de outubro de 2015 ‎(3 107 visitas)
  22. Decreto nº 54.345, de 18 de maio 2009 ‎(3 106 visitas)
  23. Lei Complementar nº 1.005, de 21 de dezembro de 2006 ‎(3 106 visitas)
  24. Resolução SF nº 92, de 21 de agosto de 2018 ‎(3 106 visitas)
  25. Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 ‎(3 105 visitas)
  26. Lei nº 12.806, de 1º de fevereiro de 2008 ‎(3 103 visitas)
  27. Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016 ‎(3 103 visitas)
  28. Resolução SF nº 84, de 04 de dezembro de 2015 ‎(3 103 visitas)
  29. Lei Complementar nº 642, de 20 de dezembro de 1989 ‎(3 102 visitas)
  30. Instrução SGP nº 03, de 29 de janeiro de 2025 ‎(3 101 visitas)
  31. Agente público ‎(3 100 visitas)
  32. Decreto nº 1.776, de 26 de junho de 1973 ‎(3 097 visitas)
  33. Lei Complementar nº 873, de 27 de junho de 2000 ‎(3 097 visitas)
  34. Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014 ‎(3 097 visitas)
  35. Decreto nº 37.181, de 04 de agosto de 1993 ‎(3 096 visitas)
  36. Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ‎(3 096 visitas)
  37. Comunicado CRHE nº 07/90 ‎(3 094 visitas)
  38. Decreto nº 43.088, de 08 de maio de 1998 ‎(3 094 visitas)
  39. Resolução SE nº 59, de 30 de dezembro de 2015 ‎(3 094 visitas)
  40. Decreto nº 10.312, de 13 de setembro de 1977 ‎(3 093 visitas)
  41. Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975 ‎(3 093 visitas)
  42. Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 15 de junho de 2012 ‎(3 093 visitas)
  43. Lei Complementar nº 855, de 30 de dezembro de 1998 ‎(3 092 visitas)
  44. Lei nº 12.292, de 02 de março de 2006 ‎(3 092 visitas)
  45. Portaria FAMERP nº 123, de 03 de agosto de 2011 ‎(3 092 visitas)
  46. Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014 ‎(3 092 visitas)
  47. Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ‎(3 091 visitas)
  48. Decreto nº 46.551, de 18 de fevereiro de 2002 ‎(3 090 visitas)
  49. Lei Complementar nº 878, de 28 de setembro de 2000 ‎(3 089 visitas)
  50. Resolução SC nº 97, de 04 de setembro de 2015 ‎(3 088 visitas)

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