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A seguir são mostrados até 50 resultados, iniciando no 1 351º.

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  1. Instrução CRHE nº 03, de 16 de setembro de 2019 ‎(3 877 visitas)
  2. Instrução UCRH nº 04, de 24 de julho de 2018 ‎(3 875 visitas)
  3. Resolução SF n° 44, de 04 de julho de 2013 ‎(3 875 visitas)
  4. Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014 ‎(3 874 visitas)
  5. Decreto nº 42.257, de 24 de setembro de 1997 ‎(3 870 visitas)
  6. Decreto nº 24.433, de 04 de dezembro de 1985 ‎(3 869 visitas)
  7. Resolução SE nº 29, de 17 de maio de 2011 ‎(3 869 visitas)
  8. Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 02 de setembro de 2009 ‎(3 866 visitas)
  9. Decreto nº 24.975, de 14 de abril de 1986 ‎(3 865 visitas)
  10. Resolução Conjunta SF/SGP/PGE nº 02, de 28 de dezembro de 2009 ‎(3 863 visitas)
  11. Lei Complementar nº 730, de 08 de outubro de 1993 ‎(3 862 visitas)
  12. Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012 ‎(3 862 visitas)
  13. Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ‎(3 862 visitas)
  14. Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992 ‎(3 860 visitas)
  15. Decreto nº 42.907, de 04 de março de 1998 ‎(3 860 visitas)
  16. Decreto nº 54.043, de 20 de fevereiro de 2009 ‎(3 860 visitas)
  17. Comunicado UCRH nº 20, de 16 de outubro de 2013 ‎(3 859 visitas)
  18. Resolução SF nº 65, de 03 de outubro 2011 ‎(3 859 visitas)
  19. Lei Complementar nº 1.308, de 04 de outubro de 2017 ‎(3 857 visitas)
  20. Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990 ‎(3 855 visitas)
  21. Lei nº 10.059, de 08 de fevereiro de 1968 ‎(3 854 visitas)
  22. Lei Complementar nº 640, de 05 de dezembro de 1989 ‎(3 852 visitas)
  23. Resolução SF nº 96, de 04 de outubro de 2010 ‎(3 850 visitas)
  24. Resolução SGP nº 01, de 09 de janeiro de 2012 ‎(3 850 visitas)
  25. Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014 ‎(3 849 visitas)
  26. Resolução SEADS nº 01, de 13 de fevereiro de 2009 ‎(3 847 visitas)
  27. Comunicado UCRH nº 20, de 20 de junho de 2016 ‎(3 846 visitas)
  28. Lei Complementar nº 294, de 02 de setembro de 1982 ‎(3 846 visitas)
  29. Resolução PGE nº 65, de 04 de outubro de 2010 ‎(3 844 visitas)
  30. Comunicado UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019 ‎(3 843 visitas)
  31. Comunicado UCRH nº 08, de 10 de março de 2016 ‎(3 843 visitas)
  32. Decreto nº 51.767, de 19 de abril de 2007 ‎(3 842 visitas)
  33. Comunicado UCRH nº 30, de 27 de dezembro de 2013 ‎(3 841 visitas)
  34. Comunicado UCRH nº 39, de 15 de dezembro de 2015 ‎(3 841 visitas)
  35. Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010 ‎(3 840 visitas)
  36. Lei Complementar nº 1.202, de 24 de junho de 2013 ‎(3 838 visitas)
  37. Lei Complementar nº 830, de 15 de setembro de 1997 ‎(3 837 visitas)
  38. Lei Complementar nº 1.077, de 11 de dezembro de 2008 ‎(3 836 visitas)
  39. Reintegração ‎(3 832 visitas)
  40. Lei Complementar nº 275, de 28 de abril de 1982 ‎(3 831 visitas)
  41. DNG, de 01-10-2013 - Emprego do termo "cônjuge" na legislação alusiva a pessoal ‎(3 830 visitas)
  42. Decreto nº 69.470, de 10 de abril de 2025 ‎(3 830 visitas)
  43. Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948 ‎(3 830 visitas)
  44. Resolução CC n° 12, de 03 de abril de 2007 ‎(3 830 visitas)
  45. Decreto n°42.371, de 21 de outubro de 1997 ‎(3 829 visitas)
  46. Decreto nº 55.923, de 17 de junho de 2010 ‎(3 829 visitas)
  47. Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 ‎(3 829 visitas)
  48. Comunicado UCRH nº 01, de 05 de janeiro de 2022 ‎(3 828 visitas)
  49. Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008 ‎(3 828 visitas)
  50. Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 08, de 19 de outubro de 2009 ‎(3 827 visitas)

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